GABINETE DO PREFEITO · 11 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 154/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 154/2026.
Portaria nº 154/2026. Lagoa Salgada/RN, 10 de setembrode 2026.
Dispõe sobre exoneração de Cargo Comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições Legais conferidas pela Lei Orgânica, e
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo em comissão de Secretária Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SMHRF, do Município de Lagoa Salgada/RN, a senhora FABILIANE GLECIA VIEIRA DO NASCIMENTO FREIRE, portadora do CPF ***.868.064-**.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de agosto de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
Atenciosamente,
FRANCISCO CANINDE FREIRE
Prefeito Municipal