COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 2 de março de 2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2025
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2025
INEXIGIBILIDADE Nº: 11/2025. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Vigência do Contrato nº 14/2025, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOSÉ GUEDES DE MOURA, S/N – CENTRO – LAGOA SALGADA/RN, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS. Fundamento Legal: Artigo 74, IV, da Lei nº 14.133/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN (CNPJ: 08.162.869/0001-44). Contratado: Francisco de Assis da Silva (CPF/CNPJ nº. ***.***.***-**). Vigência: 19/02/2026 a 18/02/2027. Data da Assinatura: 12 de fevereiro de 2026.
FRANCISCO CANINDÉ FREIRE
Prefeito Municipal.