GABINETE DO PREFEITO · 29 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 173/2026.
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 173/2026.
Portaria nº 173 /2026. Lagoa Salgada/RN, 28 de outubro de 2026.
Dispõe sobre exoneração de cargo Comissionado e dá outras providencias.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA/RN, no uso de suas atribuições Legais conferidas pela Lei Orgânica, e
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar do cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração – SMA, do Município de Lagoa Salgada/RN, o senhor JOÃO MARQUES DE SENA, portador do CPF ***.609.254-**.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de Setembro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se e Cumpra-se.
FRANCISCO CANINDE FREIRE
Prefeito Municipal