GABINETE DO PREFEITO · 9 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 0418/2026 - GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0418/2026 - GP
Portaria nº 0418/2026 - GP
Lagoa Nova/RN, 08 de setembro de 2026.
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao Senhor Flanklim Pereira da Costa, matrícula nº: 37087; Cargo de Secretário Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispões sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º - O período aquisitivo de Férias é 29/09/2025 a 28/09/2026. Com período de gozo de: 01/10/2026 a 30/10/2026 e retorno em 03/11/2026.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal