SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 106/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 106/2026 – SMS
Portaria nº 106/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor RENALDO PEREIRA SILVA TAVARES, matrícula n° 3400, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA
SAÍDA
H. DA
CHEADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
TST – 0J87
Natal – RN
14h:30min
23h:12min
02.10.2026
R$ 60,00
Paciente encaminhada para oftalmologia com corpo estranho no lado esquerdo há 1
dia
TST – 0J87
Santa Cruz – RN
13h:39min
18h:10min
05.10.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente para hemodiálise
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
18h:00min
22h:00min
07.10.2026
R$ 30,00
Gestante com 6 semanas com sangramento encaminhado para avaliação obstertica
TST – 4D58
Natal – RN
09h:35min
21h:00min
12.10.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente vitima de acidente automobilístico p/ hospital Walfredo Gurgel
RGL – 2D27
Natal – RN
15h:30min
00h:30min
15.10.2026
R$ 60,00
Paciente sofreu queda da própria altura com trauma, corte região occipital.
Encaminhado para avaliação
RGL – 1E20
Natal – RN
15h:32min
23h:57min
21.10.2026
R$ 60,00
Segue para avaliação após trauma, queda de própria altura
RGL – 1E20
Natal – RN
05h:00min
19h:42min
22.10.2026
R$ 60,00
Paciente irá para consulta
TST – 0J87
Natal – RN
17h:22min
01h:30min
27.10.2026
R$ 60,00
Paciente foi para o huol
TSV – 4D58
Natal – RN
09h:00min
11h:40min
27.10.2026
R$ 60,00
Paciente irá para retorno pos p.o
RGL – 2D27
Natal – RN
17h:00min
23h:50min
28.10.2026
R$ 60,00
Paciente liberado aguarda remoção
TSQ – 2B37
Natal – RN
10h:00min
19h:00min
29.10.2026
R$ 60,00
Paciente foi para consulta
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado eletronicamente)
Maria Onize Medeiros de Lima
Secretária Municipal de Saúde
Lagoa Nova, Rio Grande do Norte, Brasil. , 09 de Novembro
JOÃO PAULO DE MACEDO COSTA
Chefe de Administração Hospitalar