COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de novembro de 2026
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 52/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 43/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 52/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 43/2025
Retificação: o presente extrato retifica, por erro material, o percentual de desconto referente ao item abaixo, publicados no extrato original veiculado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), Edição nº 3741, de 03/03/2026, Código Identificador nº 25351DCA, em que constou, por equívoco, o percentual de desconto de 1,50%. O percentual correto, efetivamente ofertado pelo fornecedor e consagrado vencedor no Pregão Eletrônico nº 43/2025, é de 1,20%, conforme Ata de Vencedores do certame. Mantêm-se inalteradas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de Preços nº 52/2026.
Objeto: Contratação por meio de Sistema de Registro de Preços, para o futuro e eventual fornecimento de combustíveis automotivos, especificamente Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, Etanol, Óleo Diesel S500 e Óleo Diesel S10, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e locados pertencentes ao Município de Lagoa Nova/RN. A medida visa garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais prestados pelas diversas Secretarias Municipais, tais como transporte de pacientes, distribuição de merenda escolar, execução de obras, serviços administrativos, ações sociais e demais atividades operacionais que dependem do funcionamento regular dos veículos e equipamentos.
Fornecedor: POSTO RM EPP
CNPJ: 07.939.638/0001-31
Endereço: SITIO CLAVINOTE, 0 ROD 087, KM 02 - SN, ZONA RURAL, Lagoa Nova/RN, CEP: 59390-000
Representante: JOSÉ JEOMAR DE MEDEIROS - CPF: ***.***.***-**
Item
Descrição
Marca
Unidade Medida
Quant.
Desconto - Percentual %
3
0033742 - ETANOL (raio máximo de até 10 (dez quilômetros) contado a partir do centro da cidade de Lagoa Nova/RN.
ALE
Litro
6000
1,20
Prazo de Vigência: 09 de fevereiro de 2026, vigente até 08 de fevereiro de 2027. Data da ARP: 09/02/2026. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP). Assinaturas: IRANILDO ACIOLE DA SILVA/Prefeito Municipal e POSTO RM EPP/Contratada.