COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 24 de setembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.127/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de LAGOA NOVA/RN, inscrita no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. Contratada: F. C. DA SILVA FREIRE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.433.242/0001-98. Objeto: Contratação direta da empresa F. C. DA SILVA FREIRE, detentora da produção musical da Artista/Banda “Forró Meirão”, para se apresentar em local público no dia 27 de setembro de 2026, a fim de abrilhantar as festividades em comemoração a São Francisco de Assis, Padroeiro do Município de Lagoa Nova/RN. As despesas para atender à presente contratação estão programadas em dotação orçamentária própria: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 12.001 – Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico; Função: 23 – Comércio e Serviços; Subfunção: 695 – Turismo; Programa: 0027 – Expandindo o Turismo Local; Ação: 1106 – Promoção de Eventos Festivos e/ou Turísticos; Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 15000000 – Recursos não vinculados de impostos. Detalhamento dos serviços, incluindo cachê, hospedagem, translado e demais itens que compõem sua proposta:
Item
Valor (R$)
Cachê Artista
10.000,00
Mão de Obra Terceirizada
4.000,00
Imposto Federal
3.000,00
Rateio de Translado
3.000,00
Lucro / Manutenção de Atividades
7.300,00
Mídia Pré e Pós Show
1.000,00
Fotografia e Filmagens
900,00
Fogos de Artifício
800,00
VALOR GLOBAL
30.000,00
Valor Global R$: 30.000,00 (trinta mil reais). Base Legal: Art. 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Data: 23 de setembro de 2026. Assinaturas: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito Municipal e Francisco Clauberto da Silva Freire/Contratada.