SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 087.2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 087.2026 – SMS
Portaria nº 087/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FERNANDO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula n° 1451, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA
SAÍDA
H. DA
CHEGADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
TSV – 4D58
Natal – RN
16h:00min
06h:30min
01.08.2026
R$ 60,00
Segue paciente para avaliação e conduta ortopédica apresenta no fêmur
TSV – 4D58
Natal – RN
06h:00min
15h:30min
01.08.2026
R$ 60,00
Transportar paciente para avaliação médica no hospital Walfredo Gurgel
TST – 0J87
Santa Cruz – RN
05h:40min
13h:30min
04.08.2026
R$ 30,00
Gestante de 36s e 4d com sangramento ativo encaminhado apara avaliação obstétrica
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
18h:30min
21h:30min
06.08.2026
R$ 30,00
Puérpera + rn +acomp. Liberada aguarda remoção – 304C clinica cirúrgica
RGL – 2D27
Caicó – RN
05h:00min
11h:03min
14.08.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente interna no HRMC para realizar uma tc em Caicó
TSV – 4D58
Natal – RN
13h:00min
20h:00min
14.08.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente
RGL – 2D27
Santa Cruz – RN
15h:00min
00h:01min
17.08.2026
R$ 30,00
Avaliação Obstétrica
TSV – 4D58
Natal – RN
18h:00min
02h:00min
16.08.2026
R$ 60,00
Paciente em alta liberado aguardando remoção
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
13h:00min
18h:00min
16.08.2026
R$ 30,00
Segue com paciente para realizar hemodiálise
RGL – 2D27
Natal – RN
11h:00min
18h:30min
23.08.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente de alta hospitalar
TSQ – 2B37
Caicó – RN
21h:00min
02h:30min
23.08.2026
R$ 30,00
Remoção de acompanhante que o SAMU levou para natal
OJW – 4H07
Natal – RN
13h:30min
20h:20min
25.08.2026
R$ 60,00
Paciente de 40 anos, portadora de asma has. Apresenta sangramento mensal volumoso
encaminhado para avaliação de otorrino
TST – 0J87
Natal – RN
06h:00min
20h:00min
26.08.2026
R$ 30,00
Transportar paciente ao setor de trauma do hospital Walfredo Gurgel
TSV – 4D58
Natal – RN
07h:15min
16h:00min
31.08.2026
R$ 60,00
Paciente interno com fratura na perna irá para consulta retorno
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
( Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde