COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 12 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 92/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 92/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.680.592/0001-51. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA VERMELHA VINCULADA À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA NOVA/RN, em conformidade com a Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 e “Proposta de Preços” apresentada pela CONTRATADA. PREÇO: Pela execução deste Contrato será paga a importância global de R$ 26.090,00 (vinte e seis mil e noventa reais), conforme itens, quantidades e preços unitários especificados na tabela abaixo:
SEQ.
DESCRIÇÃO
UNIDADE
MARCA
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
2
Laringoscópio, Tipo De Lâmpada: De Fibra Óptica, Componentes Adicionais: Com Cabo, Material Do Cabo/Lâminas: Aço Inoxidável, Tamanho Do Cabo: Adulto.
Unid
DOCTOR DEVICES / DOCTOR DEVICES - PAQUIS
02
450,00
900,00
6
Oxímetro, Tipo: Pulso, Faixa De Medição Saturação: 0 A 100%, Faixa De Medição Pulso: Cerca De 20 A 250 Bpm, Autonomia Do Sistema: Aproximadamente 32 Horas, Alimentação: Pilha, Acessórios: Com Sensor.
Unid
CREATIVE / SHENZHEN CREATIVE INDUSTRY CO
02
695,00
1.390,00
7
Ventilador Pulmonar Eletrônico Microprocessado, Pressométrico E Volumétrico, Indicado Para Pacientes Neonatais, Pediátricos E Adultos Em Terapia Intensiva (UTI) Ou Emergência. Deve Possuir Modos Controlados (VCV, PCV) E Assistidos (SIMV, PSV/CPAP), Tela Gráfica Colorida Com Monitoração De Curvas, Baterias Internas E Alarmes Visuais/Sonoros.
Unid
AMOUL / AMBULANC (SHENZHEN) TECH. CO., L
01
23.800,00
23.800,00
TOTAL DO CONTRATO EM R$
26.090,00
VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 10.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 0003 – Promoção da Saúde de Qualidade para Todos; Ação: 1050 – Aquisição de Equipamentos para Saúde; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Ação: 2054 – Manutenção do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade MAC/AIH; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 16013120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, homologada em 29 de outubro de 2026. DATA: 03 de novembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito/Pela Contratante e José Felipe Belotto Pelozzo/Titular/Pela Contratada.