Secretaria Municipal de Administração · 11 de dezembro de 2020
LEI MUNICIPAL 705/2020 - LOA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL 705/2020 - LOA
ORÇAMENTO
EXERCÍCIO 2021
(Fiscal e Seguridade Social)
Lei Municipal nº 705/2020 de 09 de dezembro de 2020
Administração: LUCIANO SILVA SANTOS
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
CNPJ 08.182.313/0001-10
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 705/2020 Lagoa Nova/ RN, 09 de dezembro de 2020.
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Orgânica, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lagoa Nova para o exercício financeiro de 2021, de acordo com a Lei Orgânica do Município e a Lei Municipal que "Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício de 2021”, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações e autarquias instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculados, da Administração Direta ou Indireta, bem como os fundos e autarquia instituídas e/ou mantidas pelo Poder Público.
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - A Receita total é estimada no valor de R$ 57.877.428,00 (cinquenta e sete milhões oitocentos e setenta e sete mil quatrocentos e vinte e oito reais).
Parágrafo Único – Incidirá como dedução sobre o valor bruto da receita estimada para o exercício de 2021, à conta retificadora que representará as contribuições automáticas debitadas dos recursos do ente público municipal, em favor do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação/FUNDEB, o valor de R$ 5.157.415,00 (cinco milhões cento e cinquenta e sete mil quatrocentos e quinze reais), deixando como Receita Líquida o valor de R$ 52.720.013,00 (cinquenta e dois milhões setecentos e vinte mil e treze reais).
Art. 3º - A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas, transferências e de outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminada em anexo, a esta Lei, tendo sido estimada com o seguinte desdobramento:
R E C E I T A – 2021
(Tabela I)
Em R$ 1,00
ESPECIFICAÇÕES
VALOR (a)
DEDUÇÕES DA
RECEITA CORRENTE
(b)
TOTAL
(a - b)
%
1. RECEITAS CORRENTES
R$ 55.203.668,00
-R$ 5.157.415,00
R$ 50.046.253,00
94,93%
1.1. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
R$ 2.573.000,00
R$ 2.573.000,00
4,88%
1.2. Receita de Contribuições
R$ 431.220,00
R$ 431.220,00
0,82%
1.3. Receita Patrimonial
R$ 48.100,00
R$ 48.100,00
0,09%
1.6. Receita de Serviços
R$ 0,00
R$ 0,00
0,00%
1.7. Transferências Correntes
R$ 51.560.555,00
-R$ 5.157.415,00
R$ 46.403.140,00
88,02%
1.9. Outras Receitas Correntes
R$ 590.793,00
R$ 590.793,00
1,12%
2. RECEITAS DE CAPITAL
R$ 2.673.760,00
R$ 2.673.760,00
5,07%
2.1. Operações de Crédito
R$ 0,00
R$ 0,00
0,00%
2.2. Alienação de Bens
R$ 0,00
R$ 0,00
0,00%
2.4. Transferências de Capital
R$ 2.673.760,00
R$ 2.673.760,00
5,07%
2.9. Outras Receitas de Capital
R$ 0,00
R$ 0,00
0,00%
TOTAL (1 + 2)
R$ 57.877.428,00
R$ 52.720.013,00
100,00%
Parágrafo Único – Durante o exercício financeiro de 2021, a receita poderá ser alterada até o nível de subalínea, que venham a ser criadas ou transferidas pela União, pelo Estado ou por organismos e entidades nacionais ou estrangeira, conforme a necessidade de adequá-la à sua efetiva arrecadação.
CAPÍTULO II
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4° - A despesa total é fixada no valor de R$ 52.720.013,00 (cinquenta e dois milhões setecentos e vinte mil e treze reais).
I – No Orçamento Fiscal é fixada em R$ 38.437.096,00 (trinta e oito milhões quatrocentos e trinta e sete mil e noventa e seis reais).
II – No Orçamento da Seguridade Social é fixada em R$ 14.282.917,00 (quatorze milhões duzentos e oitenta e dois mil novecentos e dezessete reais).
Parágrafo Único – A Reserva de Contingência Fiscal importará a quantia de R$ 436.936,00 (quatrocentos e trinta e seis mil novecentos e trinta e seis reais), e poderá ser usada como recursos para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5° - A despesa fixada à conta de recursos previsto neste Capítulo, e executada orçamentária e financeiramente, observada a discriminação constante na tabela II, o seguinte desdobramento:
DESPESA POR FUNÇÕES
(Tabela II)
FUNÇÕES
VALOR R$
%
01 - Legislativa
R$ 2.007.000,00
3,81%
02 - Judiciária
R$ 0,00
0,00%
04 - Administração
R$ 4.181.086,00
7,93%
08 - Assistência Social
R$ 2.213.390,00
4,20%
10 - Saúde
R$ 12.005.527,00
22,77%
11 - Trabalho
R$ 0,00
0,00%
12 - Educação
R$ 20.944.188,00
39,73%
13 - Cultura
R$ 217.760,00
0,41%
15 - Urbanismo
R$ 3.348.564,00
6,35%
16 - Habitação
R$ 20.000,00
0,04%
17 - Saneamento
R$ 44.000,00
0,08%
18 - Gestão Ambiental
R$ 544.820,00
1,03%
20 - Agricultura
R$ 1.831.572,00
3,47%
23 - Comercio e Serviços
R$ 1.032.650,00
1,96%
25 - Energia
R$ 486.520,00
0,92%
26 - Transporte
R$ 5.000,00
0,01%
27 - Desporto e Lazer
R$ 888.500,00
1,69%
28 - Encargos Especiais
R$ 2.512.500,00
4,77%
99 - Reserva de Contingência
R$ 436.936,00
0,83%
TOTAL DA DESPESA
52.720.013,00
100,00%
DESPESA POR PODER E ORGÃO
(Tabela II)
ESPECIFICAÇÕES
VALOR R$
%
I – PODER LEGISLATIVO
R$ 2.007.000,00
3,81%
Câmara Municipal
R$ 2.007.000,00
3,81%
II – PODER EXECUTIVO
R$ 50.276.077,00
95,36%
II.I - Administração Direta
Gabinete do Prefeito
R$ 1.216.212,00
2,31%
Ouvidoria Geral do Município
R$ 21.520,00
0,04%
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
R$ 544.820,00
1,03%
Secretaria Municipal de Administração
R$ 2.227.468,00
4,23%
Secretaria Municipal de Finanças
R$ 3.228.386,00
6,12%
Secretaria Municipal de Agricultura
R$ 1.831.572,00
3,47%
Secretaria Municipal de Educação
R$ 20.974.188,00
39,78%
Secretaria Municipal de Assistência Social
R$ 2.233.390,00
4,24%
Secretaria Municipal de Saúde
R$ 12.049.527,00
22,86%
Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana
R$ 3.840.084,00
7,28%
Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Des. Econômico
R$ 2.108.910,00
4,00%
II.II - Reserva de Contingência
Reserva de Contingência Fiscal
R$ 436.936,00
0,83%
TOTAL DA DESPESA
52.720.013,00
100,00%
Parágrafo Único – A discriminação da despesa de a ei, de do rada em de pe a por f n o, -f n o, programa, pro e o, a i idade o opera e e peciai e, quanto a sua natureza, por categoria econômica (CE), Grupo de Natureza de Despesa (GND), até a Modalidade de Aplicação (MA), tudo em conformidade com a Portarias SOF/STN 42/1999 e 163/2001 e alterações posteriores.
Art. 6° - Ficam determinadas como Fontes de Recursos, as especificadas a seguir com os seus respectivos códigos constantes na tabela III.
RECEITA POR FONTE DE RECURSOS
(Tabela III)
ESPECIFICAÇÕES
CÓDIGO
VALOR R$
Recursos Ordinários
1001
R$ 16.710.304,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Educação
1111
R$ 4.404.760,00
Transferência do FUNDEB 60%
1112
R$ 13.217.472,00
Transferência do FUNDEB 40%
1113
R$ 1.900.456,00
Transferência de Recursos do Salário Educação
1120
R$ 366.500,00
Transferência de Recursos do PDDE
1121
R$ 3.500,00
Transferência de Recursos do PNAE
1122
R$ 300.500,00
Transferência de Recursos do PNATE
1123
R$ 231.000,00
Outras Transferências de Recursos do FNDE
1124
R$ 118.500,00
Transferência de Convênios vinculados à Educação
1125
R$ 431.500,00
Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1211
R$ 5.931.700,00
Transferência Fundo a Fundo - Bloco de Custeio
1214
R$ 4.860.327,00
Transferência Fundo a Fundo - Bloco de Investimento
1215
R$ 902.000,00
Transferência de Convênios vinculados à Saúde
1220
R$ 304.500,00
Outros Recursos Vinculados à Saúde
1290
R$ 21.500,00
Transferência de Recursos do FNAS
1311
R$ 645.734,00
Transferência de Convênios vinculados à Assistência Social
1312
R$ 77.980,00
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
1390
R$ 47.000,00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1510
R$ 1.503.760,00
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
1520
R$ 60.000,00
Transferência da União referente a Royalties do Petróleo
1530
R$ 140.000,00
Transferência do Estado referente a Royalties do Petróleo
1540
R$ 71.000,00
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1610
R$ 38.000,00
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
1620
R$ 432.020,00
TOTAL
R$ 52.720.013,00
TÍTULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS
CAPÍTULO I
DOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES
Art. 7° - O Poder Executivo fica autorizado a:
I – A abrir créditos suplementares, para atender insuficiências nas Dotações Orçamentárias, até o limite de 30% (trinta por cento) do total da despesa fixada nesta Lei, em consonância com as determinações previstas no artigo 40 a 46, da Lei Federal nº 4.320/64;
II – Reprogramar os saldos orçamentários decorrentes dos créditos adicionais especiais abertos no último quadrimestre de 2020, nos termos do art. 45 da Lei 4.320/1964 c/c o art. 167, §2° da Constituição Federal;
III – A proceder a transposição, remanejamento ou transferência de uma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, com a finalidade de atender insuficiências nas dotações orçamentárias até o limite estabelecido no inciso I deste artigo, nos termos do art. 167, Inciso VI, da Constituição Federal.
§1º - A suplementação, o remanejamento ou a transferência de recursos de um Grupo de Natureza da Despesa (GND) para outro, poderão ser feitas por Decreto da Prefeita Municipal no âmbito do Poder Executivo e por Decreto Legislativo do Presidente da Câmara no âmbito do Poder Legislativo.
§2º - A movimentação de crédito no mesmo Grupo de Natureza da Despesa (GND), de um elemento econômico para outro, ou de uma Fonte de Recurso para outra, dentro de cada projeto, atividade ou operações especiais, do mesmo órgão, não compreenderá o limite previsto no Inciso I, deste artigo, poderão ser aprovados por Portaria da Secretaria Municipal de Finanças.
§3º - Os créditos adicionais abertos para cobertura de despesas a serem financiados com recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos, não serão computados no limite de que trata o Inciso I deste artigo, podendo ser abertos com cobertura dos próprios recursos que lhe deram causa.
§4º - Para efeito de apuração do limite a que se refere o Inciso I, não serão computados os valores de créditos suplementares cuja fonte de recursos seja proveniente do excesso de arrecadação:
I – Os recursos transferidos pela União, Estado e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, contratos, outros instrumentos congêneres, de qualquer natureza, e outras modalidades de transferências voluntárias e seus respectivos saldos;
II – De receitas previstas ou não no orçamento, apurado por ocasião da emissão do Relatório a que se refere o art. 52 da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme o art. 8º desta Lei.
Art. 8° - Fica, ainda, o Poder Executivo autorizado a abrir além do limite fixado no artigo anterior, créditos suplementares:
I – que tenham como fonte compensatória os valores consignados na Reserva de Contingência, observado o disposto no art. 5º, III, da Lei Complementar nº 101, de 2000;
II - que tenham como fonte os recursos, com destinação específica, transferidos ao Município pela União, Estados e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, através de convênios, acordos, contratos sem cláusulas de reembolso e outras modalidades de transferências voluntárias;
III - que tenham como fonte os recursos provenientes do excesso de arrecadação das receitas estimadas na presente Lei, até o limite da variação positiva verificada entre o valor da receita estimada para o período e a efetivamente arrecada no mesmo período e a projeção para o final do exercício.
§1º - Considera-se como receita estimada para cada bimestre a que se refere o Caput, o valor correspondente a 1/6 (um sexto) da receita estimada para o exercício.
§2º - Para efeito da apuração do excesso de que trata o Caput, relativo ao último bimestre de 2021, a receita correspondente ao mês de dezembro será projetada com base na média aritmética da arrecadação dos meses de outubro e novembro.
CAPÍTULO II
DA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
Art. 9° - O Poder Executivo fica autorizado à contratação de operações de crédito, em cumprimento ao disposto no art. 32, §1º, Inciso I, da Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 10 - O Poder Executivo fica autorizado a realizar Operações de Crédito por antecipação da Receita, até o valor fixado nesta Lei, de acordo com Resolução n° 078, de 01 de julho de 1998, do Senado Federal e alterada pela Resolução 043/2001.
TÍTULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 11 - Havendo o comprometimento do cumprimento das metas de resultado primário e nominal, por uma insuficiente realização de receita, o Poder Executivo promoverá redução nas suas despesas, nos termos do artigo 9º da Lei Complementar Nº 101, de 04 de maio de 2000, fixando por atos próprios, limitações ao empenhamento da despesa e movimentação, incidindo, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de despesas, pela ordem mencionada:
I – Despesas com diárias e passagens aéreas e terrestres;
II - despesas a título de ajuda de custo;
III - Despesas com treinamento;
IV - Transferências voluntárias a instituições privadas;
V - Outras despesas de custeio;
VI - Despesas com investimentos, diretas e indiretas, observando-se o princípio da materialidade;
VII - Despesas com comunicação, publicidade e propaganda;
VIII – Despesas com serviços de buffet e alimentação em restaurantes;
IX – Despesas com comissionados.
§1º - Na hipótese de recuperação da receita realizada, a recomposição do nível de empenhamento das dotações a que se refere o Caput deste artigo, será feita de forma proporcional às limitações efetivadas.
Art. 12 – Nos termos do Art. 17 da Lei Complementar nº 101/2000, e suas alterações posteriores, as despesas de caráter continuado e as despesas de Capital relativas a projetos em andamentos decorrentes de relação contratual, serão reempenhadas nas dotações próprias, ou em caso de inópia orçamentária, por transposição, remanejamento ou transferência de recursos.
Art. 13 - No prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária Anual, o Poder Executivo divulgará o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD para o exercício de 2021, por unidade orçamentária, especificando para cada categoria de programação, a natureza de despesa por categoria econômica, grupo de despesa, modalidade de aplicação, elemento de despesa e fonte de recursos.
Parágrafo Único - As codificações da receita e da despesa poderão ser alteradas pela Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, a fim de adaptar a classificação adotada pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda para efeito de consolidação das contas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000.
Art. 14 - Durante a execução orçamentaria, a Chefe do Poder Executivo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalhamento da Despesa de que trata o artigo anterior, observada a programação de despesa fixada na Lei Orçamentaria Anual ou através de créditos adicionais.
Parágrafo Único – O Poder Executivo poderá incorporar ao Quadro de Detalhamento da Despesa, mediante Decreto, novas naturezas de despesa não contempladas inicialmente, para contabilização correta de despesas públicas, devidamente justificada, independente de quais seja a Fonte de Recursos, utilizando-se, no entanto, nos limites fixados no inciso I do art. 7.
Art. 15 - Esta Lei entra em vigor a partir de 1° de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrários.
Lagoa Nova/RN, 09 de dezembro de 2020.
LUCIANO SILVA SANTOS
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
44.407.712
Despesas Correntes
32.500.960
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.573.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
24.353.990
Contribuições
431.220
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
Receita Patrimonial
26.600
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
8.141.970
Transferências Correntes
39.986.099
Outras Receitas Correntes
1.390.793
Superavit Corrente
11.906.752
Total
44.407.712
Total
44.407.712
Receitas de Capital
1.451.260
Despesas de Capital
5.499.200
Transferências de Capital
1.451.260
INVESTIMENTO
3.581.200
INVERSÕES FINANCEIRAS
18.000
Déficit de Capital
4.484.876
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.900.000
Reserva de Contigência
436.936
Total
45.858.972
Total
5.936.136
RESUMO
Receitas Correntes
44.407.712
DESPESAS CORRENTES
32.500.960
Receitas de Capital
1.451.260
DESPESAS DE CAPITAL
5.499.200
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
436.936
Transf. para o Orçamento de Seguridade
7.421.876
Total
45.858.972
Total
45.858.972
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
5.638.541
Despesas Correntes
12.481.517
Receita Patrimonial
21.500
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
7.400.017
Transferências Correntes
5.617.041
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.081.500
Deficit Corrente
6.842.976
Total
12.481.517
Total
12.481.517
Receitas de Capital
1.222.500
Despesas de Capital
1.801.400
Transferências de Capital
1.222.500
INVESTIMENTO
1.793.400
Déficit de Capital
578.900
INVERSÕES FINANCEIRAS
8.000
Total
6.861.041
Total
1.801.400
RESUMO
Receitas Correntes
5.638.541
DESPESAS CORRENTES
12.481.517
Receitas de Capital
1.222.500
DESPESAS DE CAPITAL
1.801.400
Transf. do Orçamento Fiscal
7.421.876
Total
14.282.917
Total
14.282.917
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
50.046.253
Despesas Correntes
44.982.477
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.573.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.754.007
Contribuições
431.220
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
Receita Patrimonial
48.100
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.223.470
Transferências Correntes
45.603.140
Outras Receitas Correntes
1.390.793
Superavit Corrente
5.063.776
Total
50.046.253
Total
50.046.253
Receitas de Capital
2.673.760
Despesas de Capital
7.300.600
Transferências de Capital
2.673.760
INVESTIMENTO
5.374.600
INVERSÕES FINANCEIRAS
26.000
Déficit de Capital
5.063.776
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.900.000
Reserva de Contigência
436.936
Total
52.720.013
Total
7.737.536
RESUMO
Receitas Correntes
50.046.253
DESPESAS CORRENTES
44.982.477
Receitas de Capital
2.673.760
DESPESAS DE CAPITAL
7.300.600
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
436.936
Total
52.720.013
Total
52.720.013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
QUADROS CONSOLIDADOS DA RECEITA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
RECEITA
Receita Arrecadada
Receita Orçada
2017
2018
2019
2020
2021
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.349.092,75
1.778.740,77
2.574.876,49
2.634.000,00
2.573.000,00
Contribuições
0,00
283.607,72
309.982,02
214.000,00
431.220,00
Receita Patrimonial
105.350,71
51.877,30
75.839,24
85.260,00
48.100,00
Transferências Correntes
31.656.884,88
31.949.450,70
39.654.664,27
43.234.536,00
46.403.140,00
Outras Receitas Correntes
249.068,67
136.683,99
115.231,82
10.000,00
590.793,00
TOTAL
34.360.397,01
34.200.360,48
42.730.593,84
46.177.796,00
50.046.253,00
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
0,00
0,00
7.000,00
0,00
0,00
Transferências de Capital
440,35
1.011.823,13
396.082,76
2.986.000,00
2.673.760,00
TOTAL
4.699,47
1.011.823,13
403.082,76
2.986.000,00
2.673.760,00
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA
CORRENTES
TOTAL GERAL
34.365.096,48
35.212.183,61
43.133.676,60
49.163.796,00
52.720.013,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
10010000 - Recursos Ordinários
Tesouro
0
-5.157.415
16.710.304
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
Tesouro
0
0
4.404.760
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
Tesouro
0
0
13.217.472
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
Tesouro
0
0
1.900.456
11200000 - Transferência do Salário-Educação
Tesouro
0
0
366.500
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Tesouro
0
0
3.500
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Tesouro
0
0
300.500
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Tesouro
0
0
231.000
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Tesouro
0
0
118.500
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
Tesouro
0
0
431.500
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
Tesouro
0
0
5.931.700
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
0
0
4.860.327
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
0
0
902.000
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
Tesouro
0
0
304.500
12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
Tesouro
0
0
21.500
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Tesouro
0
0
645.734
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
Tesouro
0
0
77.980
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Tesouro
0
0
47.000
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
Tesouro
0
0
1.503.760
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
Tesouro
0
0
60.000
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
Tesouro
0
0
140.000
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
Tesouro
0
0
71.000
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Tesouro
0
0
38.000
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Tesouro
0
0
432.020
Total:
0
-5.157.415
52.720.013
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1
Receitas Correntes
50.046.253
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.573.000
1.1.1
Impostos
2.320.000
1.1.1.3
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
310.000
1.1.1.3.03
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
310.000
1.1.1.3.03.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
270.000
1.1.1.3.03.1.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
270.000
1.1.1.3.03.1.1.01
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
230.000
1.1.1.3.03.1.1.02
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Fiscal
40.000
1.1.1.3.03.4
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
40.000
1.1.1.3.03.4.1
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
40.000
1.1.1.8
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
2.010.000
1.1.1.8.01
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
109.000
1.1.1.8.01.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
72.000
1.1.1.8.01.1.1
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
20.000
1.1.1.8.01.1.2
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Fiscal
1.000
1.1.1.8.01.1.3
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Fiscal
50.000
1.1.1.8.01.1.4
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
1.000
1.1.1.8.01.4
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
37.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.8.01.4.1
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
35.000
1.1.1.8.01.4.3
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
Fiscal
2.000
1.1.1.8.02
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
1.901.000
1.1.1.8.02.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
1.901.000
1.1.1.8.02.3.1
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
1.740.000
1.1.1.8.02.3.2
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
Fiscal
1.000
1.1.1.8.02.3.3
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Fiscal
160.000
1.1.2
Taxas
253.000
1.1.2.2
Taxas pela Prestação de Serviços
23.000
1.1.2.2.01
Taxas pela Prestação de Serviços
23.000
1.1.2.2.01.1
Taxas pela Prestação de Serviços
23.000
1.1.2.2.01.1.1
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
23.000
1.1.2.2.01.1.1.01
Taxa de Expediente e Serviços Diversos
Fiscal
15.000
1.1.2.2.01.1.1.03
Taxa de Limpeza Pública
Fiscal
8.000
1.1.2.8
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
230.000
1.1.2.8.01
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
230.000
1.1.2.8.01.0.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Fiscal
200.000
1.1.2.8.01.9
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras
30.000
1.1.2.8.01.9.1
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
Fiscal
30.000
1.2
Contribuições
431.220
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.2.4
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
431.220
1.2.4.0.00.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
431.220
1.2.4.0.00.1.1
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
431.220
1.3
Receita Patrimonial
48.100
1.3.2
Valores Mobiliários
48.100
1.3.2.1
Juros e Correções Monetárias
48.100
1.3.2.1.00.1
Remuneração de Depósitos Bancários
48.100
1.3.2.1.00.1.1
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
48.100
1.3.2.1.00.1.1.01
Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
12.000
1.3.2.1.00.1.1.02
Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
2.000
1.3.2.1.00.1.1.03
Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
3.000
1.3.2.1.00.1.1.04
Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
Fiscal
3.300
1.3.2.1.00.1.1.05
Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade Social
15.500
1.3.2.1.00.1.1.06
Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade Social
1.500
1.3.2.1.00.1.1.07
Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
500
1.3.2.1.00.1.1.08
Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
800
1.3.2.1.00.1.1.09
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
2.500
1.3.2.1.00.1.1.10
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
Seguridade Social
1.000
1.3.2.1.00.1.1.11
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS ASSISTÊNCIA
Seguridade Social
3.500
1.3.2.1.00.1.1.12
Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
Fiscal
1.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.00.1.1.16
Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
Fiscal
1.000
1.7
Transferências Correntes
46.403.140
1.7.1
Transferências da União e de suas Entidades
21.838.765
1.7.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
21.838.765
1.7.1.8.01
Participação na Receita da União
12.854.473
1.7.1.8.01.2
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.531.331
1.7.1.8.01.2.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
11.531.331
1.7.1.8.01.2.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
14.414.164
1.7.1.8.01.2.1.09
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-2.882.833
1.7.1.8.01.3
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
669.682
1.7.1.8.01.3.1
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
669.682
1.7.1.8.01.3.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro
Fiscal
669.682
1.7.1.8.01.4
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
652.500
1.7.1.8.01.4.1
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
652.500
1.7.1.8.01.4.1.01
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Fiscal
652.500
1.7.1.8.01.5
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
960
1.7.1.8.01.5.1
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
960
1.7.1.8.01.5.1.01
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
1.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.01.5.1.09
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-240
1.7.1.8.02
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
149.000
1.7.1.8.02.2
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
10.000
1.7.1.8.02.2.1
Cota-Parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Fiscal
10.000
1.7.1.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89
30.000
1.7.1.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº7.990/89 - Principal
Fiscal
30.000
1.7.1.8.02.6
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
109.000
1.7.1.8.02.6.1
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
109.000
1.7.1.8.03
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.850.327
1.7.1.8.03.1
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária
3.700.327
1.7.1.8.03.1.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
3.700.327
1.7.1.8.03.1.1.05
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Seguridade Social
500.000
1.7.1.8.03.1.1.07
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Outros Programas da Atenção Básica
Seguridade Social
3.200.327
1.7.1.8.03.2
Transferência de Recursos do SUS – Atenção Especializada
400.000
1.7.1.8.03.2.1
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
400.000
1.7.1.8.03.2.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
400.000
1.7.1.8.03.3
Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde
170.000
1.7.1.8.03.3.1
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
170.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.3.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
80.000
1.7.1.8.03.3.1.02
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância Sanitária
Seguridade Social
80.000
1.7.1.8.03.3.1.99
Outras Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
Seguridade Social
10.000
1.7.1.8.03.4
Transferência de Recursos do SUS – Assistência Farmacêutica
80.000
1.7.1.8.03.4.1
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
80.000
1.7.1.8.03.4.1.01
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
80.000
1.7.1.8.03.9
Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo
500.000
1.7.1.8.03.9.1
Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
500.000
1.7.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo -Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
21.000
1.7.1.8.04.6
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
21.000
1.7.1.8.04.6.1
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal
Seguridade Social
21.000
1.7.1.8.05
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
1.016.700
1.7.1.8.05.1
Transferências do Salário-Educação
366.000
1.7.1.8.05.1.1
Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
366.000
1.7.1.8.05.2
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
3.200
1.7.1.8.05.2.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
3.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.3
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
300.000
1.7.1.8.05.3.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE -Principal
300.000
1.7.1.8.05.3.1.03
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
300.000
1.7.1.8.05.4
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
230.000
1.7.1.8.05.4.1
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
230.000
1.7.1.8.05.4.1.02
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - FUNDAMENTAL
Fiscal
230.000
1.7.1.8.05.9
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
117.500
1.7.1.8.05.9.1
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
117.500
1.7.1.8.06
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
400
1.7.1.8.06.1
Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
400
1.7.1.8.06.1.1
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
400
1.7.1.8.06.1.1.01
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N° 87/96
Fiscal
500
1.7.1.8.06.1.1.09
Transferência Financeira do ICMS - L.C.Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-100
1.7.1.8.10
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
350.000
1.7.1.8.10.2
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
130.000
1.7.1.8.10.2.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
130.000
1.7.1.8.10.3
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.10.3.1
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
Seguridade Social
20.000
1.7.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
200.000
1.7.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
200.000
1.7.1.8.12
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
690.734
1.7.1.8.12.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
690.734
1.7.1.8.12.1.1
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
690.734
1.7.1.8.12.1.1.01
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
Seguridade Social
33.000
1.7.1.8.12.1.1.03
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
Seguridade Social
386.100
1.7.1.8.12.1.1.04
Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único - IGD-PBF
Seguridade Social
81.938
1.7.1.8.12.1.1.10
Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade Social
121.696
1.7.1.8.12.1.1.99
Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Seguridade Social
68.000
1.7.1.8.99
Outras Transferências da União
1.906.131
1.7.1.8.99.1
Outras Transferências da União
1.906.131
1.7.1.8.99.1.1
Outras Transferências da União - Principal
Fiscal
1.906.131
1.7.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
9.449.447
1.7.2.8
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
9.449.447
1.7.2.8.01
Participação na Receita dos Estados
9.134.467
1.7.2.8.01.1
Cota-Parte do ICMS
8.856.967
1.7.2.8.01.1.1
Cota-Parte do ICMS
8.856.967
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.01.1.1.01
Cota-Parte do ICMS
Fiscal
11.071.209
1.7.2.8.01.1.1.09
Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-2.214.242
1.7.2.8.01.2
Cota-Parte do IPVA
232.000
1.7.2.8.01.2.1
Cota-Parte do IPVA
232.000
1.7.2.8.01.2.1.01
Cota-Parte do IPVA
Fiscal
290.000
1.7.2.8.01.2.1.09
Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-58.000
1.7.2.8.01.3
Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000
1.7.2.8.01.3.1
Cota-Parte do IPI - Municípios
8.000
1.7.2.8.01.3.1.01
Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
10.000
1.7.2.8.01.3.1.09
Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-2.000
1.7.2.8.01.4
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
37.500
1.7.2.8.01.4.1
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
37.500
1.7.2.8.02
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
70.000
1.7.2.8.02.2 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
2.000
1.7.2.8.02.2.1
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Fiscal
2.000
1.7.2.8.02.3
Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º
68.000
1.7.2.8.02.3.1
Cota-Parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei nº 7.990/89, artigo 9º- Principal
Fiscal
68.000
1.7.2.8.07
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
34.980
1.7.2.8.07.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
34.980
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.07.1.1
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
Seguridade Social
34.980
1.7.2.8.10
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
200.000
1.7.2.8.10.2
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
200.000
1.7.2.8.10.2.1
Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
200.000
1.7.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
10.000
1.7.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
10.000
1.7.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
Fiscal
10.000
1.7.5
Transferências de Outras Instituições Públicas
15.114.928
1.7.5.8
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e Municípios
15.114.928
1.7.5.8.01
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
15.114.928
1.7.5.8.01.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
15.114.928
1.7.5.8.01.1.1
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
15.114.928
1.9
Outras Receitas Correntes
590.793
1.9.2
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
305.000
1.9.2.1
Indenizações
5.000
1.9.2.1.99
Outras Indenizações
5.000
1.9.2.1.99.1
Outras Indenizações
5.000
1.9.2.1.99.1.1
Outras Indenizações - Principal
Fiscal
5.000
1.9.2.2
Restituições
300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.2.2.99
Outras Restituições
300.000
1.9.2.2.99.1
Outras Restituições
300.000
1.9.2.2.99.1.1
Outras Restituições - Principal
Fiscal
300.000
1.9.9
Demais Receitas Correntes
285.793
1.9.9.0.99
Outras Receitas
285.793
1.9.9.0.99.2
Outras Receitas - Financeiras
285.793
1.9.9.0.99.2.1
Outras Receitas - Financeiras - Principal
Fiscal
285.793
2
Receitas de Capital
2.673.760
2.4
Transferências de Capital
2.673.760
2.4.1
Transferências da União e de suas Entidades
2.554.260
2.4.1.8
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
2.554.260
2.4.1.8.04
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
899.000
2.4.1.8.04.6
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
899.000
2.4.1.8.04.6.1
Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente
Seguridade Social
899.000
2.4.1.8.10
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
1.655.260
2.4.1.8.10.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
253.500
2.4.1.8.10.1.1
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
253.500
2.4.1.8.10.2
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.10.2.1
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
100.000
2.4.1.8.10.9
Outras Transferências de Convênios da União
1.301.760
2.4.1.8.10.9.1
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
1.301.760
2.4.2
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
119.500
2.4.2.8
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
119.500
2.4.2.8.10
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
50.000
2.4.2.8.10.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
50.000
2.4.2.8.10.1.1
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
50.000
2.4.2.8.99
Outras Transferências dos Estados
69.500
2.4.2.8.99.1
Outras Transferências dos Estados
69.500
2.4.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
Fiscal
49.500
2.4.2.8.99.1.1
Outras Transferências dos Estados - Principal
Seguridade Social
20.000
Total Geral:
52.720.013
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1
Receitas Correntes
50.046.253
50.046.253
0
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
2.573.000
2.573.000
0
Fiscal
2.573.000
2.573.000
0
1.2
Contribuições
431.220
431.220
0
Fiscal
431.220
431.220
0
1.3
Receita Patrimonial
48.100
48.100
0
Fiscal
26.600
26.600
0
Seguridade Social
21.500
21.500
0
1.7
Transferências Correntes
46.403.140
46.403.140
0
Fiscal
40.786.099
40.786.099
0
Seguridade Social
5.617.041
5.617.041
0
1.9
Outras Receitas Correntes
590.793
590.793
0
Fiscal
590.793
590.793
0
2
Receitas de Capital
2.673.760
2.673.760
0
2.4
Transferências de Capital
2.673.760
2.673.760
0
Fiscal
1.451.260
1.451.260
0
Seguridade Social
1.222.500
1.222.500
0
Total
52.720.013
52.720.013
0
Fiscal
45.858.972
45.858.972
0
Seguridade Social
6.861.041
6.861.041
0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
CNPJ 08.182.313/0001-10
GABINETE DO PREFEITO
ORÇAMENTO 2021
LEGISLAÇÃO DA RECEITA
CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Lei Orgânica do Município
Código Tributário do Município
Lei Federal nº 11.494 de 21 de junho de 2007
Lei Federal nº 11.947 de 16 de junho de 2009
Lei Federal nº 10.890 de 09 de junho de 2004
Emenda Constitucional nº 29 de 13 de setembro de 2000
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
QUADROS CONSOLIDADOS DA DESPESA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Total
Poder Legislativo
2.007.000
CÂMARA MUNICIPAL
2.007.000
Poder Executivo
50.713.013
GABINETE DO PREFITO
1.216.212
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
21.520
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
544.820
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.227.468
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.228.386
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.831.572
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20.974.188
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.233.390
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.049.527
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA
3.840.084
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.108.910
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
436.936
Total:
52.720.013
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
Poder Legislativo
2.007.000
1.610.400
0
296.600
100.000
0
0
0,00
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
2.007.000
1.610.400
0
296.600
100.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.007.000
1.610.400
0
296.600
100.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.007.000
1.610.400
0
296.600
100.000
0
0
0,00
Poder Executivo
50.713.013
30.143.607
5.000
12.926.870
5.274.600
26.000
1.900.000
0,00
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
1.216.212
1.052.492
0
145.520
18.200
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.216.212
1.052.492
0
145.520
18.200
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.203.212
1.052.492
0
132.520
18.200
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0,00
03.001 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
21.520
15.020
0
4.000
2.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
21.520
15.020
0
4.000
2.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
21.520
15.020
0
4.000
2.500
0
0
0,00
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
544.820
259.520
0
216.800
68.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
544.820
259.520
0
216.800
68.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
485.820
259.520
0
197.800
28.500
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
14.000
0
0
14.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.227.468
1.156.768
0
1.008.200
62.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.227.468
1.156.768
0
1.008.200
62.500
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.215.468
1.156.768
0
998.200
60.500
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
12.000
0
0
10.000
2.000
0
0
0,00
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
715.886
524.586
0
182.300
9.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
715.886
524.586
0
182.300
9.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
710.386
524.586
0
176.800
9.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
0
0
500
0
0
0
0,00
06.002 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SOB SUPERVISÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.512.500
20.000
5.000
587.500
0
0
1.900.000
0,00
01 - Fiscal
2.512.500
20.000
5.000
587.500
0
0
1.900.000
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.504.500
20.000
5.000
579.500
0
0
1.900.000
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0,00
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.831.572
543.472
0
876.100
412.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.831.572
543.472
0
876.100
412.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000 - Recursos Ordinários
1.555.572
543.472
0
852.100
160.000
0
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
212.000
0
0
0
212.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
30.000
0
0
10.000
20.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
14.000
0
0
14.000
0
0
0
0,00
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.708.560
2.368.760
0
2.545.300
789.500
5.000
0
0,00
01 - Fiscal
5.708.560
2.368.760
0
2.545.300
789.500
5.000
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
4.257.060
2.368.760
0
1.555.300
328.000
5.000
0
0,00
11200000 - Transferência do Salário-Educação
366.500
0
0
326.000
40.500
0
0
0,00
11210000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0,00
11220000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
300.500
0
0
300.500
0
0
0
0,00
11230000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
231.000
0
0
231.000
0
0
0
0,00
11240000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
118.500
0
0
8.500
110.000
0
0
0,00
11250000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
431.500
0
0
120.500
311.000
0
0
0,00
08.002 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
15.265.628
15.246.628
0
16.500
2.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
15.265.628
15.246.628
0
16.500
2.500
0
0
0,00
11110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
147.700
147.700
0
0
0
0
0
0,00
11120000 - Transferências do FUNDEB 60%
13.217.472
13.217.472
0
0
0
0
0
0,00
11130000 - Transferências do FUNDEB 40%
1.900.456
1.881.456
0
16.500
2.500
0
0
0,00
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
421.580
192.680
0
180.200
48.700
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
421.580
192.680
0
180.200
48.700
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
303.600
146.200
0
134.200
23.200
0
0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000
0
0
8.000
0
0
0
0,00
13120000 - Transferências de Convênios - Assistência Social
77.980
46.480
0
16.000
15.500
0
0
0,00
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
32.000
0
0
22.000
10.000
0
0
0,00
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.770.810
838.510
0
793.800
133.500
5.000
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.770.810
838.510
0
793.800
133.500
5.000
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.118.076
610.176
0
452.400
50.500
5.000
0
0,00
13110000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
637.734
228.334
0
341.400
68.000
0
0
0,00
13900000 - Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0,00
09.003 - FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
41.000
0
0
41.000
0
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
41.000
0
0
41.000
0
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
41.000
0
0
41.000
0
0
0
0,00
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.998.027
6.368.827
0
4.059.000
1.567.200
3.000
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Corrente
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02 - Seguridade Social
11.998.027
6.368.827
0
4.059.000
1.567.200
3.000
0
0,00
12110000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.931.700
3.218.700
0
2.443.500
266.500
3.000
0
0,00
12140000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.860.327
3.150.127
0
1.478.500
231.700
0
0
0,00
12150000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
902.000
0
0
0
902.000
0
0
0,00
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
262.500
0
0
100.000
162.500
0
0
0,00
12900000 - Outros Recursos Vinculados à Saúde
21.500
0
0
17.000
4.500
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0,00
10.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
51.500
0
0
7.500
44.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
51.500
0
0
7.500
44.000
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
9.500
0
0
7.500
2.000
0
0
0,00
12200000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
42.000
0
0
0
42.000
0
0
0,00
11.001 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA
3.840.084
1.124.584
0
1.683.000
1.022.500
10.000
0
0,00
01 - Fiscal
3.840.084
1.124.584
0
1.683.000
1.022.500
10.000
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
2.813.564
1.110.064
0
1.232.000
461.500
10.000
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
431.000
0
0
0
431.000
0
0
0,00
15200000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
60.000
0
0
15.000
45.000
0
0
0,00
15400000 - Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
52.000
0
0
7.000
45.000
0
0
0,00
16100000 - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
22.000
0
0
22.000
0
0
0
0,00
16200000 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
431.520
14.520
0
407.000
10.000
0
0
0,00
12.001 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.108.910
431.760
0
580.150
1.094.000
3.000
0
0,00
01 - Fiscal
2.108.910
431.760
0
580.150
1.094.000
3.000
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
1.284.150
424.500
0
547.150
309.500
3.000
0
0,00
15100000 - Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
820.760
7.260
0
29.000
784.500
0
0
0,00
15300000 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0,00
99.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
436.936
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
436.936
0
0
0
0
0
0
0,00
10010000 - Recursos Ordinários
436.936
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
52.720.013
31.754.007
5.000
13.223.470
5.374.600
26.000
1.900.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01
LEGISLATIVA
2.007.000
2.007.000
0
Fiscal
2.007.000
2.007.000
0
04
ADMINISTRAÇÃO
4.181.086
4.181.086
0
Fiscal
4.181.086
4.181.086
0
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.213.390
2.213.390
0
Seguridade Social
2.213.390
2.213.390
0
10
SAÚDE
12.005.527
12.005.527
0
Seguridade Social
12.005.527
12.005.527
0
12
EDUCAÇÃO
20.944.188
20.944.188
0
Fiscal
20.944.188
20.944.188
0
13
CULTURA
217.760
217.760
0
Fiscal
217.760
217.760
0
15
URBANISMO
3.348.564
3.348.564
0
Fiscal
3.348.564
3.348.564
0
16
HABITAÇÃO
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
17
SANEAMENTO
44.000
44.000
0
Seguridade Social
44.000
44.000
0
18
GESTÃO AMBIENTAL
544.820
544.820
0
Fiscal
544.820
544.820
0
20
AGRICULTURA
1.831.572
1.831.572
0
Fiscal
1.831.572
1.831.572
0
23
COMERCIO E SERVIÇOS
1.032.650
1.032.650
0
Fiscal
1.032.650
1.032.650
0
25
ENERGIA
486.520
486.520
0
Fiscal
486.520
486.520
0
26
TRANSPORTE
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
27
DESPORTO E LAZER
888.500
888.500
0
Fiscal
888.500
888.500
0
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.512.500
2.512.500
0
Fiscal
2.512.500
2.512.500
0
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
436.936
436.936
0
Fiscal
436.936
436.936
0
Total
52.720.013
52.720.013
0
Fiscal:
38.437.096
38.437.096
0
Seguridade:
14.282.917
14.282.917
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
031
AÇÃO LEGISLATIVA
2.007.000
2.007.000
0
Fiscal
2.007.000
2.007.000
0
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
16.545.816
16.545.816
0
Fiscal
10.792.096
10.792.096
0
Seguridade Social
5.753.720
5.753.720
0
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
706.886
706.886
0
Fiscal
706.886
706.886
0
124
CONTROLE INTERNO
82.340
82.340
0
Fiscal
82.340
82.340
0
126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
21.520
21.520
0
Fiscal
21.520
21.520
0
181
POLICIAMENTO
22.260
22.260
0
Fiscal
22.260
22.260
0
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.215.776
1.215.776
0
Seguridade Social
1.215.776
1.215.776
0
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
965.614
965.614
0
Seguridade Social
965.614
965.614
0
301
ATENÇÃO BÁSICA
4.650.595
4.650.595
0
Seguridade Social
4.650.595
4.650.595
0
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.017.260
1.017.260
0
Seguridade Social
1.017.260
1.017.260
0
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
256.880
256.880
0
Seguridade Social
256.880
256.880
0
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
18.820
18.820
0
Seguridade Social
18.820
18.820
0
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
340.252
340.252
0
Seguridade Social
340.252
340.252
0
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
400.500
400.500
0
Fiscal
400.500
400.500
0
361
ENSINO FUNDAMENTAL
16.671.928
16.671.928
0
Fiscal
16.671.928
16.671.928
0
364
ENSINO SUPERIOR
66.500
66.500
0
Fiscal
66.500
66.500
0
365
EDUCAÇÃO INFATIL
306.200
306.200
0
Fiscal
306.200
306.200
0
392
DIFUSÃO CULTURAL
217.760
217.760
0
Fiscal
217.760
217.760
0
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
975.000
975.000
0
Fiscal
975.000
975.000
0
452
SERVIÇOS URBANOS
92.000
92.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
92.000
92.000
0
481
HABITAÇÃO RURAL
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
482
HABITAÇÃO URBANA
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
22.000
22.000
0
Seguridade Social
22.000
22.000
0
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
145.000
145.000
0
Fiscal
145.000
145.000
0
542
CONTROLE AMBIENTAL
9.000
9.000
0
Fiscal
9.000
9.000
0
605
ABASTECIMENTO
84.000
84.000
0
Fiscal
62.000
62.000
0
Seguridade Social
22.000
22.000
0
606
EXTENSÃO RURAL
361.500
361.500
0
Fiscal
361.500
361.500
0
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
695
TURISMO
1.024.650
1.024.650
0
Fiscal
1.024.650
1.024.650
0
752
ENERGIA ELÉTRICA
486.520
486.520
0
Fiscal
486.520
486.520
0
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
91.000
91.000
0
Fiscal
91.000
91.000
0
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
888.500
888.500
0
Fiscal
888.500
888.500
0
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.512.500
2.512.500
0
Fiscal
2.512.500
2.512.500
0
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
436.936
436.936
0
Fiscal
436.936
436.936
0
Total
52.720.013
52.720.013
0
Fiscal:
38.437.096
38.437.096
0
Seguridade:
14.282.917
14.282.917
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001
Processo Legislativo
2.007.000
2.007.000
0
Fiscal
2.007.000
2.007.000
0
0002
Promoção e Desenvolvimento Social
2.080.694
2.080.694
0
Seguridade Social
2.080.694
2.080.694
0
0003
Promoção da Saúde para Todos
11.975.707
11.975.707
0
Seguridade Social
11.975.707
11.975.707
0
0004
Promoção do Desenvolvimento Urbano
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
0007
Alimentação na Escola
400.500
400.500
0
Fiscal
400.500
400.500
0
0008
Transporte na Escola
432.000
432.000
0
Fiscal
432.000
432.000
0
0009
Esporte para Todos
452.000
452.000
0
Fiscal
452.000
452.000
0
0010
Escola de Qualidade para Todos
20.221.688
20.221.688
0
Fiscal
20.221.688
20.221.688
0
0012
Desenvolvimento da Infra-Estrutura
3.780.084
3.780.084
0
Fiscal
3.780.084
3.780.084
0
0014
Administrar Legal
171.378
171.378
0
Fiscal
171.378
171.378
0
0015
Capacitando Servidores
11.500
11.500
0
Fiscal
11.500
11.500
0
0017
Protegendo nosso Meio Ambiente
75.000
75.000
0
Fiscal
75.000
75.000
0
0018
Execução da Política Financeira, Contábil e de Controle Interno
798.226
798.226
0
Fiscal
798.226
798.226
0
0019
Desenvolvimento do Setor Agropecuário
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
0020
Apoio Administrativo
3.182.462
3.182.462
0
Fiscal
3.182.462
3.182.462
0
0022
Saúde Assistida de Boa Qualidade
73.820
73.820
0
Seguridade Social
73.820
73.820
0
0023
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
31.000
31.000
0
Seguridade Social
31.000
31.000
0
0024
Difundindo a Cultura Local
217.760
217.760
0
Fiscal
217.760
217.760
0
0025
Apoio às Crianças Municipais
121.696
121.696
0
Seguridade Social
121.696
121.696
0
0026
Ações Articuladas para Melhoria da Agricultura e Meio Ambiente
2.266.392
2.266.392
0
Fiscal
2.266.392
2.266.392
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0027
Expandindo o Turismo Local
1.288.650
1.288.650
0
Fiscal
1.288.650
1.288.650
0
0028
Educação para Todos
66.500
66.500
0
Fiscal
66.500
66.500
0
0029
Gestão Administrativa
21.520
21.520
0
Fiscal
21.520
21.520
0
0099
Operações Especiais
2.512.500
2.512.500
0
Fiscal
2.512.500
2.512.500
0
9999
Reserva de Contingência
436.936
436.936
0
Fiscal
436.936
436.936
0
Total
52.720.013
52.720.013
0
Fiscal:
38.437.096
38.437.096
0
Seguridade:
14.282.917
14.282.917
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1003
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU UTENSÍLIOS PARA A SECRETARIA
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
1004
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
1005
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
12.000
12.000
0
Fiscal
12.000
12.000
0
1006
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
91.000
91.000
0
Fiscal
91.000
91.000
0
1007
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECA ESCOLAR
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1008
RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS'
236.000
236.000
0
Fiscal
236.000
236.000
0
1009
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1010
CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1011
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1012
IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1013
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
110.500
110.500
0
Fiscal
110.500
110.500
0
1014
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA OS SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
1015
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
8.000
8.000
0
Seguridade Social
8.000
8.000
0
1016
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
170.500
170.500
0
Fiscal
170.500
170.500
0
1017
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS DE RUAS E AVENIDAS
420.500
420.500
0
Fiscal
420.500
420.500
0
1018
ABERTURA DE RUAS E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
1020
CONSTRUÇÃO DE UM MINI TEATRO
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1021
SINALIZAÇÃO E PLACAS INDICATIVAS DE RUAS
7.000
7.000
0
Fiscal
7.000
7.000
0
1022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETAS DE LIXO
25.000
25.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
25.000
25.000
0
1023
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1024
SERVIÇO DE MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
1025
CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
94.000
94.000
0
Fiscal
94.000
94.000
0
1026
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E POPULARES
221.000
221.000
0
Fiscal
221.000
221.000
0
1027
INSTALAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
9.000
9.000
0
Fiscal
9.000
9.000
0
1028
URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CANTEIROS
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1029
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
12.000
12.000
0
Seguridade Social
12.000
12.000
0
1030
PROMOÇÃO DE LIGAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
7.000
7.000
0
Fiscal
7.000
7.000
0
1031
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
113.000
113.000
0
Fiscal
113.000
113.000
0
1032
CONSTRUÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE
156.000
156.000
0
Fiscal
156.000
156.000
0
1033
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES DE APOIO DE SAÚDE
25.000
25.000
0
Seguridade Social
25.000
25.000
0
1034
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
1035
CONSERVAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
65.000
65.000
0
Fiscal
65.000
65.000
0
1036
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA URBANA E RURAL
22.000
22.000
0
Fiscal
22.000
22.000
0
1037
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇADÃO NO MUNICÍPIO
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
1038
APOIO AO ARTESANADO LOCAL
34.260
34.260
0
Fiscal
34.260
34.260
0
1039
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
1040
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL GARIBALDE ALVES FILHO
311.000
311.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
311.000
311.000
0
1041
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O SUS MUNICIPAL
170.000
170.000
0
Seguridade Social
170.000
170.000
0
1042
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO
100.000
100.000
0
Seguridade Social
100.000
100.000
0
1043
CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO
22.000
22.000
0
MUNICÍPIO
Seguridade Social
22.000
22.000
0
1044
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
22.000
22.000
0
Seguridade Social
22.000
22.000
0
1045
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
610.000
610.000
0
Seguridade Social
610.000
610.000
0
1046
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL
22.260
22.260
0
Fiscal
22.260
22.260
0
1047
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ESTUDANTES MUNICIPAIS
50.500
50.500
0
Fiscal
50.500
50.500
0
1048
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
1049
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO PEIXE
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
1050
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE
21.500
21.500
0
Seguridade Social
21.500
21.500
0
1051
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL
203.000
203.000
0
Fiscal
203.000
203.000
0
1052
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1053
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES DECOBERTAS
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
1054
AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL
70.000
70.000
0
Seguridade Social
70.000
70.000
0
1055
CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZORA RURAL DO MUNICÍPIO
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
1056
AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO E MAQUINÁRIOS PARA A SECRETARIA
20.500
20.500
0
Fiscal
20.500
20.500
0
1058
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
116.000
116.000
0
Fiscal
116.000
116.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1059
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
1060
CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
1061
CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE/SANTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA
151.000
151.000
0
Fiscal
151.000
151.000
0
1062
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
1063
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO SEDE PARA OS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
1064
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UM POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE
85.500
85.500
0
Seguridade Social
85.500
85.500
0
1065
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PROLIESPORTIVAS
180.500
180.500
0
Fiscal
180.500
180.500
0
1067
ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADES PÚBLICAS E/OU PANDEMIAS
86.020
86.020
0
Seguridade Social
86.020
86.020
0
1068
REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
25.000
25.000
0
Seguridade Social
25.000
25.000
0
1069
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
15.000
15.000
0
Seguridade Social
15.000
15.000
0
1070
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PONTO DE TÁXI DE LAGOA NOVA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
1071
SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
13.000
13.000
0
Seguridade Social
13.000
13.000
0
1072
CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1076
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
8.000
8.000
0
Fiscal
8.000
8.000
0
1077
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1960
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
256.000
256.000
0
Fiscal
256.000
256.000
0
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
2.007.000
2.007.000
0
Fiscal
2.007.000
2.007.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
888.234
888.234
0
Fiscal
888.234
888.234
0
2003
CONTRIBUIÇÃO PARA AMSO
10.500
10.500
0
Fiscal
10.500
10.500
0
2004
CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES REPRESENTATIVAS (FEMURN, CNM E OUTRAS)
70.500
70.500
0
Fiscal
70.500
70.500
0
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
82.340
82.340
0
Fiscal
82.340
82.340
0
2006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.184.468
2.184.468
0
Fiscal
2.184.468
2.184.468
0
2007
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PAT. DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
301.000
301.000
0
Fiscal
301.000
301.000
0
2008
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
670.886
670.886
0
Fiscal
670.886
670.886
0
2009
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
1.905.000
1.905.000
0
Fiscal
1.905.000
1.905.000
0
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.282.072
1.282.072
0
Fiscal
1.282.072
1.282.072
0
2011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
156.378
156.378
0
Fiscal
156.378
156.378
0
2012
APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES / CORTE DE TERRA
72.000
72.000
0
Fiscal
72.000
72.000
0
2013
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.400
7.400
0
Seguridade Social
7.400
7.400
0
2014
APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES
18.000
18.000
0
Seguridade Social
18.000
18.000
0
2015
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
386.100
386.100
0
Seguridade Social
386.100
386.100
0
2016
SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
236.000
236.000
0
Fiscal
236.000
236.000
0
2017
TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
7.500
7.500
0
Fiscal
7.500
7.500
0
2018
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
33.000
33.000
0
Seguridade Social
33.000
33.000
0
2020
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.047.076
1.047.076
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
1.047.076
1.047.076
0
2021
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10.000
10.000
0
Seguridade Social
10.000
10.000
0
2022
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
158.700
158.700
0
Seguridade Social
158.700
158.700
0
2023
PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTES
6.000
6.000
0
Seguridade Social
6.000
6.000
0
2024
MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
366.500
366.500
0
Fiscal
366.500
366.500
0
2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.443.060
3.443.060
0
Fiscal
3.443.060
3.443.060
0
2026
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO
5.500
5.500
0
Fiscal
5.500
5.500
0
2027
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
3.500
3.500
0
Fiscal
3.500
3.500
0
2028
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
432.000
432.000
0
Fiscal
432.000
432.000
0
2029
MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FINANCIADOS COM REC. PRÓPRIOS
75.100
75.100
0
Fiscal
75.100
75.100
0
2030
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 60%
13.142.372
13.142.372
0
Fiscal
13.142.372
13.142.372
0
2031
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 40%
1.900.456
1.900.456
0
Fiscal
1.900.456
1.900.456
0
2032
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
141.880
141.880
0
Seguridade Social
141.880
141.880
0
2033
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
1.267.732
1.267.732
0
Seguridade Social
1.267.732
1.267.732
0
2034
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
784.804
784.804
0
Seguridade Social
784.804
784.804
0
2035
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.565.200
5.565.200
0
Seguridade Social
5.565.200
5.565.200
0
2036
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICO
55.000
55.000
0
Seguridade Social
55.000
55.000
0
2037
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
410.099
410.099
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
410.099
410.099
0
2038
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD
340.252
340.252
0
Seguridade Social
340.252
340.252
0
2039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
2.286.564
2.286.564
0
Fiscal
2.286.564
2.286.564
0
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
622.650
622.650
0
Fiscal
622.650
622.650
0
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
390.820
390.820
0
Fiscal
390.820
390.820
0
2042
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
121.696
121.696
0
Seguridade Social
121.696
121.696
0
2043
MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA - IGDBF
81.938
81.938
0
Seguridade Social
81.938
81.938
0
2044
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
99.500
99.500
0
Seguridade Social
99.500
99.500
0
2045
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
281.920
281.920
0
Seguridade Social
281.920
281.920
0
2046
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
31.000
31.000
0
Seguridade Social
31.000
31.000
0
2047
APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
2048
MANUTENÇÃO DA DELEGACIA AUTORIZADAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO
31.000
31.000
0
Fiscal
31.000
31.000
0
2049
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 60%
147.700
147.700
0
Fiscal
147.700
147.700
0
2050
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
400.500
400.500
0
Fiscal
400.500
400.500
0
2051
MANUTENÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO
9.000
9.000
0
Fiscal
9.000
9.000
0
2052
CONTRIBUIÇÃO À OUTRAS ENTIDADES
10.500
10.500
0
Fiscal
10.500
10.500
0
2053
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2054
MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
514.760
514.760
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
514.760
514.760
0
2055
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.500
7.500
0
Seguridade Social
7.500
7.500
0
2056
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES
66.500
66.500
0
Fiscal
66.500
66.500
0
2057
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
4.000
4.000
0
Fiscal
4.000
4.000
0
2058
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
464.520
464.520
0
Fiscal
464.520
464.520
0
2059
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
45.000
45.000
0
Fiscal
45.000
45.000
0
2060
TRANSFERÊNCIA AO CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2061
MANUTENÇÃO DO BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO
837.608
837.608
0
Seguridade Social
837.608
837.608
0
2062
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
157.892
157.892
0
Seguridade Social
157.892
157.892
0
2063
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
21.520
21.520
0
Fiscal
21.520
21.520
0
2064
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE
67.980
67.980
0
Seguridade Social
67.980
67.980
0
2065
APOIO AO ESPORTE AMADOR
103.000
103.000
0
Fiscal
103.000
103.000
0
2066
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - PETERN
120.500
120.500
0
Fiscal
120.500
120.500
0
2067
APOIO À REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
2068
MANUTENÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, ARTES CÊNICAS E ATIVIDADES CULTURAIS
18.500
18.500
0
Fiscal
18.500
18.500
0
2069
MANUTENÇÃO E APOIO AO PROJETO GEOPARQUE SERIDÓ
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2070
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - OUTROS PROGRAMAS
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
2071
MANUTENÇÃO DO PROJOVEM LAGOANOVENSE
64.500
64.500
0
Fiscal
64.500
64.500
0
2072
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DO LIXO
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2073
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
8.500
8.500
0
Fiscal
8.500
8.500
0
2074
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
65.040
65.040
0
Seguridade Social
65.040
65.040
0
2075
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
36.000
36.000
0
Fiscal
36.000
36.000
0
2076
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
18.820
18.820
0
Seguridade Social
18.820
18.820
0
2999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
436.936
436.936
0
Fiscal
436.936
436.936
0
Total
52.720.013
52.720.013
0
Fiscal:
38.437.096
38.437.096
0
Seguridade:
14.282.917
14.282.917
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3
Despesas Correntes
44.982.477
44.982.477
0
Fiscal
32.500.960
32.500.960
0
Seguridade Social
12.481.517
12.481.517
0
4
Despesas de Capital
7.300.600
7.300.600
0
Fiscal
5.499.200
5.499.200
0
Seguridade Social
1.801.400
1.801.400
0
9
Reserva de Contigência
436.936
436.936
0
Fiscal
436.936
436.936
0
Total
52.720.013
52.720.013
0
Fiscal:
38.437.096
38.437.096
0
Seguridade:
14.282.917
14.282.917
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
329.500
329.500
0
Fiscal
283.500
283.500
0
Seguridade Social
46.000
46.000
0
70
Transferências a Instituições Multigovernamenta
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
71
TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
45.000
45.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
Seguridade Social
25.000
25.000
0
72
EXECUÇÃO ORÇAMENT. DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
90
APLICAÇÕES DIRETAS
51.873.577
51.873.577
0
Fiscal
37.691.660
37.691.660
0
Seguridade Social
14.181.917
14.181.917
0
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
436.936
436.936
0
Fiscal
436.936
436.936
0
Total
52.720.013
52.720.013
0
Fiscal:
38.437.096
38.437.096
0
Seguridade:
14.282.917
14.282.917
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 - CÂMARA MUNICIPAL
2.007.000
2.007.000
0
Fiscal
2.007.000
2.007.000
0
02 - GABINETE DO PREFITO
1.216.212
1.216.212
0
Fiscal
1.216.212
1.216.212
0
03 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
21.520
21.520
0
Fiscal
21.520
21.520
0
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
544.820
544.820
0
Fiscal
544.820
544.820
0
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.227.468
2.227.468
0
Fiscal
2.227.468
2.227.468
0
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.228.386
3.228.386
0
Fiscal
3.228.386
3.228.386
0
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.831.572
1.831.572
0
Fiscal
1.831.572
1.831.572
0
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20.974.188
20.974.188
0
Fiscal
20.974.188
20.974.188
0
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.233.390
2.233.390
0
Seguridade Social
2.233.390
2.233.390
0
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.049.527
12.049.527
0
Seguridade Social
12.049.527
12.049.527
0
11 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA
3.840.084
3.840.084
0
Fiscal
3.840.084
3.840.084
0
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.108.910
2.108.910
0
Fiscal
2.108.910
2.108.910
0
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
436.936
436.936
0
Fiscal
436.936
436.936
0
Total
52.720.013
52.720.013
0
Fiscal:
38.437.096
38.437.096
0
Seguridade:
14.282.917
14.282.917
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
44.982.477
44.982.477
0
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
1.907.000
1.907.000
0
10010000 Recursos Ordinários
1.907.000
1.907.000
0
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
1.198.012
1.198.012
0
10010000 Recursos Ordinários
1.185.012
1.185.012
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
13.000
13.000
0
03.001 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
19.020
19.020
0
10010000 Recursos Ordinários
19.020
19.020
0
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
476.320
476.320
0
10010000 Recursos Ordinários
457.320
457.320
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
14.000
14.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
5.000
5.000
0
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.164.968
2.164.968
0
10010000 Recursos Ordinários
2.154.968
2.154.968
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
10.000
10.000
0
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
706.886
706.886
0
10010000 Recursos Ordinários
701.386
701.386
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
2.000
2.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
2.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.000
1.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
500
0
06.002 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SOB SUPERVISÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
612.500
612.500
0
10010000 Recursos Ordinários
604.500
604.500
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
5.000
5.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
2.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.000
1.000
0
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.419.572
1.419.572
0
10010000 Recursos Ordinários
1.395.572
1.395.572
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
10.000
10.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
14.000
14.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4.914.060
4.914.060
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
3.924.060
3.924.060
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
326.000
326.000
0
11210000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.500
3.500
0
11220000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
300.500
300.500
0
11230000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
231.000
231.000
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
8.500
8.500
0
11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
120.500
120.500
0
08.002 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
15.263.128
15.263.128
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
147.700
147.700
0
11120000 Transferências do FUNDEB 60%
13.217.472
13.217.472
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
1.897.956
1.897.956
0
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
372.880
372.880
0
10010000 Recursos Ordinários
280.400
280.400
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
8.000
8.000
0
13120000 Transferências de Convênios- Assistência Social
62.480
62.480
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
22.000
22.000
0
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.632.310
1.632.310
0
10010000 Recursos Ordinários
1.062.576
1.062.576
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
569.734
569.734
0
09.003 - FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
41.000
41.000
0
10010000 Recursos Ordinários
41.000
41.000
0
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.427.827
10.427.827
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.662.200
5.662.200
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.628.627
4.628.627
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
100.000
100.000
0
12900000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
17.000
17.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
20.000
20.000
0
10.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7.500
7.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10010000 Recursos Ordinários
7.500
7.500
0
11.001 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA
2.807.584
2.807.584
0
10010000 Recursos Ordinários
2.342.064
2.342.064
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
15.000
15.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
7.000
7.000
0
16100000 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
22.000
22.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
421.520
421.520
0
12.001 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.011.910
1.011.910
0
10010000 Recursos Ordinários
971.650
971.650
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
36.260
36.260
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
4.000
4.000
0
4 Despesas de Capital
7.300.600
7.300.600
0
01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
100.000
100.000
0
10010000 Recursos Ordinários
100.000
100.000
0
02.001 - GABINETE DO PREFEITO
18.200
18.200
0
10010000 Recursos Ordinários
18.200
18.200
0
03.001 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
2.500
2.500
0
10010000 Recursos Ordinários
2.500
2.500
0
04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
68.500
68.500
0
10010000 Recursos Ordinários
28.500
28.500
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
40.000
40.000
0
05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
62.500
62.500
0
10010000 Recursos Ordinários
60.500
60.500
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
2.000
2.000
0
06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
9.000
9.000
0
10010000 Recursos Ordinários
9.000
9.000
0
06.002 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SOB SUPERVISÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
1.900.000
1.900.000
0
10010000 Recursos Ordinários
1.900.000
1.900.000
0
07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
412.000
412.000
0
10010000 Recursos Ordinários
160.000
160.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
212.000
212.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
10.000
10.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
20.000
20.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
10.000
10.000
0
08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
794.500
794.500
0
11110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
333.000
333.000
0
11200000 Transferência do Salário-Educação
40.500
40.500
0
11240000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
110.000
110.000
0
11250000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
311.000
311.000
0
08.002 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
2.500
2.500
0
11130000 Transferências do FUNDEB 40%
2.500
2.500
0
09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
48.700
48.700
0
10010000 Recursos Ordinários
23.200
23.200
0
13120000 Transferências de Convênios- Assistência Social
15.500
15.500
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
10.000
10.000
0
09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
138.500
138.500
0
10010000 Recursos Ordinários
55.500
55.500
0
13110000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
68.000
68.000
0
13900000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.000
15.000
0
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1.570.200
1.570.200
0
12110000 Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
269.500
269.500
0
12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
231.700
231.700
0
12150000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
902.000
902.000
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
162.500
162.500
0
12900000 Outros Recursos Vinculados à Saúde
4.500
4.500
0
10.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
44.000
44.000
0
10010000 Recursos Ordinários
2.000
2.000
0
12200000 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
42.000
42.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
11.001 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA
1.032.500
1.032.500
0
10010000 Recursos Ordinários
471.500
471.500
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
431.000
431.000
0
15200000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
30.000
30.000
0
15300000 Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
45.000
45.000
0
15400000 Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
45.000
45.000
0
16200000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
10.000
10.000
0
12.001 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.097.000
1.097.000
0
10010000 Recursos Ordinários
312.500
312.500
0
15100000 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
784.500
784.500
0
9 Reserva de Contigência
436.936
436.936
0
99.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
436.936
436.936
0
10010000 Recursos Ordinários
436.936
436.936
0
Total
52.720.013
52.720.013
0
Fiscal:
38.437.096
38.437.096
0
Seguridade:
14.282.917
14.282.917
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
CÂMARA MUNICIPAL
2.007.000
2.007.000
0
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
2.007.000
2.007.000
0
02.001
GABINETE DO PREFEITO
1.216.212
1.216.212
0
1012
IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO
15.000
15.000
0
1046
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL
22.260
22.260
0
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
888.234
888.234
0
2003
CONTRIBUIÇÃO PARAAMSO
10.500
10.500
0
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
82.340
82.340
0
2011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
156.378
156.378
0
2048
MANUTENÇÃO DA DELEGACIAAUTORIZADAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO
31.000
31.000
0
2052
CONTRIBUIÇÃO À OUTRAS ENTIDADES
10.500
10.500
0
03.001
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
21.520
21.520
0
2063
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
21.520
21.520
0
04.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
544.820
544.820
0
1003
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU UTENSÍLIOS PARAA SECRETARIA
25.000
25.000
0
1027
INSTALAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
9.000
9.000
0
1028
URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CANTEIROS
50.000
50.000
0
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
390.820
390.820
0
2060
TRANSFERÊNCIAAO CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20.000
20.000
0
2072
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DO LIXO
50.000
50.000
0
05.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.227.468
2.227.468
0
1014
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA OS SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
30.000
30.000
0
2006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.184.468
2.184.468
0
2017
TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
7.500
7.500
0
2026
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO
5.500
5.500
0
06.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
715.886
715.886
0
2008
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
670.886
670.886
0
2051
MANUTENÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO
9.000
9.000
0
2075
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
36.000
36.000
0
06.002
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SOB SUPERVISÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.512.500
2.512.500
0
2004
CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES REPRESENTATIVAS (FEMURN, CNM E OUTRAS)
70.500
70.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2007
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PAT. DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
301.000
301.000
0
2009
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
1.905.000
1.905.000
0
2016
SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
236.000
236.000
0
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.831.572
1.831.572
0
1004
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
20.000
20.000
0
1006
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
91.000
91.000
0
1030
PROMOÇÃO DE LIGAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
7.000
7.000
0
1031
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
113.000
113.000
0
1032
CONSTRUÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE
156.000
156.000
0
1052
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
15.000
15.000
0
1056
AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO E MAQUINÁRIOS PARAA SECRETARIA
20.500
20.500
0
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.282.072
1.282.072
0
2012
APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES / CORTE DE TERRA
72.000
72.000
0
2053
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO
20.000
20.000
0
2067
APOIO À REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR
35.000
35.000
0
08.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.708.560
5.708.560
0
1005
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
12.000
12.000
0
1007
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECA ESCOLAR
10.000
10.000
0
1008
RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS'
236.000
236.000
0
1009
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
150.000
150.000
0
1010
CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS
10.000
10.000
0
1011
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
150.000
150.000
0
1013
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
110.500
110.500
0
1047
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ESTUDANTES MUNICIPAIS
50.500
50.500
0
1048
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
40.000
40.000
0
1053
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES DECOBERTAS
30.000
30.000
0
2024
MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
366.500
366.500
0
2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.443.060
3.443.060
0
2027
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
3.500
3.500
0
2028
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
432.000
432.000
0
2050
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
400.500
400.500
0
2056
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES
66.500
66.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2057
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
4.000
4.000
0
2066
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - PETERN
120.500
120.500
0
2071
MANUTENÇÃO DO PROJOVEM LAGOANOVENSE
64.500
64.500
0
2073
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
8.500
8.500
0
08.002
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
15.265.628
15.265.628
0
2029
MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FINANCIADOS COM REC. PRÓPRIOS
75.100
75.100
0
2030
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 60%
13.142.372
13.142.372
0
2031
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 40%
1.900.456
1.900.456
0
2049
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 60%
147.700
147.700
0
09.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
421.580
421.580
0
1049
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO PEIXE
30.000
30.000
0
1055
CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZORA RURAL DO MUNICÍPIO
10.000
10.000
0
1060
CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
10.000
10.000
0
1062
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE
20.000
20.000
0
2013
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.400
7.400
0
2014
APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES
18.000
18.000
0
2022
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
158.700
158.700
0
2044
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
99.500
99.500
0
2064
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE
67.980
67.980
0
09.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.770.810
1.770.810
0
1029
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
12.000
12.000
0
1039
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
30.000
30.000
0
1063
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO SEDE PARA OS PROGRAMAS DAASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000
20.000
0
1071
SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
13.000
13.000
0
2015
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
386.100
386.100
0
2018
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
33.000
33.000
0
2020
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.047.076
1.047.076
0
2023
PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTES
6.000
6.000
0
2042
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
121.696
121.696
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2043
MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA - IGDBF
81.938
81.938
0
2047
APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
20.000
20.000
0
09.003
FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
41.000
41.000
0
2021
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10.000
10.000
0
2046
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
31.000
31.000
0
10.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.998.027
11.998.027
0
1015
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
8.000
8.000
0
1033
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES DE APOIO DE SAÚDE
25.000
25.000
0
1040
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL GARIBALDE ALVES FILHO
311.000
311.000
0
1041
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O SUS MUNICIPAL
170.000
170.000
0
1042
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO
100.000
100.000
0
1045
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
610.000
610.000
0
1050
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE
21.500
21.500
0
1054
AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL
70.000
70.000
0
1064
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UM POLO DAACADEMIA DA SAÚDE
85.500
85.500
0
1067
ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADES PÚBLICAS E/OU PANDEMIAS
86.020
86.020
0
1068
REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
25.000
25.000
0
1069
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
15.000
15.000
0
2032
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
141.880
141.880
0
2033
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
1.267.732
1.267.732
0
2034
MANUTENÇÃO DO PROGRAMAAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
784.804
784.804
0
2035
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.565.200
5.565.200
0
2036
TRANSFERÊNCIAA CONSÓRCIO PÚBLICO
55.000
55.000
0
2037
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
410.099
410.099
0
2038
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD
340.252
340.252
0
2045
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
281.920
281.920
0
2054
MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
514.760
514.760
0
2061
MANUTENÇÃO DO BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO
837.608
837.608
0
2062
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
157.892
157.892
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2070
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - OUTROS PROGRAMAS
30.000
30.000
0
2074
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
65.040
65.040
0
2076
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
18.820
18.820
0
10.002
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
51.500
51.500
0
1043
CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO
22.000
22.000
0
1044
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
22.000
22.000
0
2055
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.500
7.500
0
11.001
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA
3.840.084
3.840.084
0
1016
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
170.500
170.500
0
1017
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS DE RUAS E AVENIDAS
420.500
420.500
0
1018
ABERTURA DE RUAS E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
60.000
60.000
0
1021
SINALIZAÇÃO E PLACAS INDICATIVAS DE RUAS
7.000
7.000
0
1022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETAS DE LIXO
25.000
25.000
0
1023
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
10.000
10.000
0
1024
SERVIÇO DE MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS
35.000
35.000
0
1025
CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
94.000
94.000
0
1034
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA
60.000
60.000
0
1035
CONSERVAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
65.000
65.000
0
1036
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA URBANA E RURAL
22.000
22.000
0
1037
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇADÃO NO MUNICÍPIO
20.000
20.000
0
1070
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PONTO DE TÁXI DE LAGOA NOVA
5.000
5.000
0
1077
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO
50.000
50.000
0
2039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS
2.286.564
2.286.564
0
2058
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
464.520
464.520
0
2059
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
45.000
45.000
0
12.001
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.108.910
2.108.910
0
1020
CONSTRUÇÃO DE UM MINI TEATRO
15.000
15.000
0
1026
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E POPULARES
221.000
221.000
0
1038
APOIO AO ARTESANADO LOCAL
34.260
34.260
0
1051
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL
203.000
203.000
0
1058
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
116.000
116.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1059
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
15.000
15.000
0
1061
CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE/SANTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA
151.000
151.000
0
1065
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PROLIESPORTIVAS
180.500
180.500
0
1072
CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
150.000
150.000
0
1076
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
8.000
8.000
0
1960
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
256.000
256.000
0
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
622.650
622.650
0
2065
APOIO AO ESPORTE AMADOR
103.000
103.000
0
2068
MANUTENÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, ARTES CÊNICAS E
18.500
18.500
0
ATIVIDADES CULTURAIS
2069
MANUTENÇÃO E APOIO AO PROJETO GEOPARQUE SERIDÓ
15.000
15.000
0
99.999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
436.936
436.936
0
2999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
436.936
436.936
0
Total:
52.720.013
52.720.013
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 CÂMARA MUNICIPAL
2.007.000
2.007.000
0
01.001 CÂMARA MUNICIPAL
2.007.000
2.007.000
0
Fiscal
2.007.000
2.007.000
0
02 GABINETE DO PREFITO
1.216.212
1.216.212
0
02.001 GABINETE DO PREFEITO
1.216.212
1.216.212
0
Fiscal
1.216.212
1.216.212
0
03 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
21.520
21.520
0
03.001 OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
21.520
21.520
0
Fiscal
21.520
21.520
0
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
544.820
544.820
0
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
544.820
544.820
0
Fiscal
544.820
544.820
0
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.227.468
2.227.468
0
05.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.227.468
2.227.468
0
Fiscal
2.227.468
2.227.468
0
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.228.386
3.228.386
0
06.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
715.886
715.886
0
Fiscal
715.886
715.886
0
06.002 ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SOB SUPERVISÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.512.500
2.512.500
0
Fiscal
2.512.500
2.512.500
0
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.831.572
1.831.572
0
07.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.831.572
1.831.572
0
Fiscal
1.831.572
1.831.572
0
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20.974.188
20.974.188
0
08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.708.560
5.708.560
0
Fiscal
5.708.560
5.708.560
0
08.002 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
15.265.628
15.265.628
0
Fiscal
15.265.628
15.265.628
0
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.233.390
2.233.390
0
09.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
421.580
421.580
0
Seguridade Social
421.580
421.580
0
09.002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.770.810
1.770.810
0
Seguridade Social
1.770.810
1.770.810
0
09.003 FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
41.000
41.000
0
Seguridade Social
41.000
41.000
0
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.049.527
12.049.527
0
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.998.027
11.998.027
0
Seguridade Social
11.998.027
11.998.027
0
10.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
51.500
51.500
0
Seguridade Social
51.500
51.500
0
11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA
3.840.084
3.840.084
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
11.001 SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA
3.840.084
3.840.084
0
Fiscal
3.840.084
3.840.084
0
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO
2.108.910
2.108.910
0
12.001 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.108.910
2.108.910
0
Fiscal
2.108.910
2.108.910
0
99 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
436.936
436.936
0
99.999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA
436.936
436.936
0
Fiscal
436.936
436.936
0
Total
52.720.013
52.720.013
0
Fiscal:
38.437.096
38.437.096
0
Seguridade:
14.282.917
14.282.917
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001
CÂMARA MUNICIPAL
2.007.000
2.007.000
0
Fiscal
2.007.000
2.007.000
0
02.001
GABINETE DO PREFEITO
1.216.212
1.216.212
0
Fiscal
1.216.212
1.216.212
0
03.001
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
21.520
21.520
0
Fiscal
21.520
21.520
0
04.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
544.820
544.820
0
Fiscal
544.820
544.820
0
05.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.227.468
2.227.468
0
Fiscal
2.227.468
2.227.468
0
06.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
715.886
715.886
0
Fiscal
715.886
715.886
0
06.002
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SOB SUPERVISÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.512.500
2.512.500
0
Fiscal
2.512.500
2.512.500
0
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.831.572
1.831.572
0
Fiscal
1.831.572
1.831.572
0
08.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.708.560
5.708.560
0
Fiscal
5.708.560
5.708.560
0
08.002
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
15.265.628
15.265.628
0
Fiscal
15.265.628
15.265.628
0
09.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
421.580
421.580
0
Seguridade Social
421.580
421.580
0
09.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.770.810
1.770.810
0
Seguridade Social
1.770.810
1.770.810
0
09.003
FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
41.000
41.000
0
Seguridade Social
41.000
41.000
0
10.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.998.027
11.998.027
0
Seguridade Social
11.998.027
11.998.027
0
10.002
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
51.500
51.500
0
Seguridade Social
51.500
51.500
0
11.001
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA
3.840.084
3.840.084
0
Fiscal
3.840.084
3.840.084
0
12.001
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.108.910
2.108.910
0
Fiscal
2.108.910
2.108.910
0
99.999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
436.936
436.936
0
Fiscal
436.936
436.936
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
52.720.013
52.720.013
0
Fiscal:
38.437.096
38.437.096
0
Seguridade:
14.282.917
14.282.917
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
2.007.000
01 - CÂMARA MUNICIPAL
2.007.000
01 - LEGISLATIVA
2.007.000
Poder Executivo
50.713.013
02 - GABINETE DO PREFITO
1.216.212
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.216.212
03 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
21.520
04 - ADMINISTRAÇÃO
21.520
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
544.820
18 - GESTÃO AMBIENTAL
544.820
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.227.468
04 - ADMINISTRAÇÃO
2.227.468
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
3.228.386
04 - ADMINISTRAÇÃO
715.886
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
2.512.500
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.831.572
20 - AGRICULTURA
1.831.572
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
20.974.188
12 - EDUCAÇÃO
20.944.188
27 - DESPORTO E LAZER
30.000
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.233.390
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.213.390
16 - HABITAÇÃO
20.000
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
12.049.527
10 - SAÚDE
12.005.527
17 - SANEAMENTO
44.000
11 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA
3.840.084
15 - URBANISMO
3.348.564
25 - ENERGIA
486.520
26 - TRANSPORTE
5.000
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO,
CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.108.910
13 - CULTURA
217.760
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
1.032.650
27 - DESPORTO E LAZER
858.500
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
436.936
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
436.936
Total:
52.720.013
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
2.007.000
0
2.007.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
4.181.086
4.181.086
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
2.213.390
2.213.390
10 - SAÚDE
0
12.005.527
12.005.527
12 - EDUCAÇÃO
0
20.944.188
20.944.188
13 - CULTURA
0
217.760
217.760
15 - URBANISMO
0
3.348.564
3.348.564
16 - HABITAÇÃO
0
20.000
20.000
17 - SANEAMENTO
0
44.000
44.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0
544.820
544.820
20 - AGRICULTURA
0
1.831.572
1.831.572
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
0
1.032.650
1.032.650
25 - ENERGIA
0
486.520
486.520
26 - TRANSPORTE
0
5.000
5.000
27 - DESPORTO E LAZER
0
888.500
888.500
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
2.512.500
2.512.500
99 - RESERVA DE CONTINGEN
0
436.936
436.936
Total
2.007.000
50.713.013
52.720.013
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
10010000
Recursos Ordinários
16.710.304
16.710.304
0
Fiscal
15.238.128
15.238.128
0
Seguridade Social
1.472.176
1.472.176
0
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
4.404.760
4.404.760
0
Fiscal
4.404.760
4.404.760
0
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
13.217.472
13.217.472
0
Fiscal
13.217.472
13.217.472
0
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
1.900.456
1.900.456
0
Fiscal
1.900.456
1.900.456
0
11200000
Transferência do Salário-Educação
366.500
366.500
0
Fiscal
366.500
366.500
0
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.500
3.500
0
Fiscal
3.500
3.500
0
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
300.500
300.500
0
Fiscal
300.500
300.500
0
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
231.000
231.000
0
Fiscal
231.000
231.000
0
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
118.500
118.500
0
Fiscal
118.500
118.500
0
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
431.500
431.500
0
Fiscal
431.500
431.500
0
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.931.700
5.931.700
0
Seguridade Social
5.931.700
5.931.700
0
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
4.860.327
4.860.327
0
Seguridade Social
4.860.327
4.860.327
0
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
902.000
902.000
0
Seguridade Social
902.000
902.000
0
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
304.500
304.500
0
Seguridade Social
304.500
304.500
0
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
21.500
21.500
0
Seguridade Social
21.500
21.500
0
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
645.734
645.734
0
Seguridade Social
645.734
645.734
0
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
77.980
77.980
0
Seguridade Social
77.980
77.980
0
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
47.000
47.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
47.000
47.000
0
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
1.503.760
1.503.760
0
Fiscal
1.503.760
1.503.760
0
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
60.000
60.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
140.000
140.000
0
Fiscal
140.000
140.000
0
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
71.000
71.000
0
Fiscal
71.000
71.000
0
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
38.000
38.000
0
Fiscal
38.000
38.000
0
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
432.020
432.020
0
Fiscal
432.020
432.020
0
Total
52.720.013
52.720.013
0
Fiscal:
38.437.096
38.437.096
0
Seguridade:
14.282.917
14.282.917
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Despesa
Realizada - 2019
Fixada - 2020
Prevista - 2021
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
25.640.996,65
29.516.990,00
31.754.007,00
Juros e Encargos da Dívida Interna
0,00
0,00
5.000,00
Outras Despesas Correntes
12.895.903,14
10.470.449,00
13.223.470,00
Total
38.536.899,79
39.987.439,00
44.982.477,00
Despesas de Capital
Investimento
911.214,25
6.626.400,00
5.374.600,00
Inversões Financeiras
0,00
10.000,00
26.000,00
Amortização da Dívida Interna
1.723.949,98
1.797.600,00
1.900.000,00
Total
2.635.164,23
8.434.000,00
7.300.600,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
0,00
742.357,00
436.936,00
Total
0,00
742.357,00
436.936,00
Total Geral
41.172.064,02
49.163.796,00
52.720.013,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
44.982.477
44.982.477
0
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31.754.007
31.754.007
0
Fiscal
24.353.990
24.353.990
0
Seguridade Social
7.400.017
7.400.017
0
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.223.470
13.223.470
0
Fiscal
8.141.970
8.141.970
0
Seguridade Social
5.081.500
5.081.500
0
4 Despesas de Capital
7.300.600
7.300.600
0
4 INVESTIMENTO
5.374.600
5.374.600
0
Fiscal
3.581.200
3.581.200
0
Seguridade Social
1.793.400
1.793.400
0
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
26.000
26.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
Seguridade Social
8.000
8.000
0
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.900.000
1.900.000
0
Fiscal
1.900.000
1.900.000
0
9 Reserva de Contigência
436.936
436.936
0
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
436.936
436.936
0
Fiscal
436.936
436.936
0
Total
52.720.013
52.720.013
0
Fiscal:
38.437.096
38.437.096
0
Seguridade:
14.282.917
14.282.917
0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
CNPJ 08.182.313/0001-10
GABINETE DO PREFEITO
ORÇAMENTO 2021
LEGISLAÇÃO DA DESPESA
- CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
- Lei Orgânica do Município
- Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996.
- Código Tributário do Município
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE
LAGOA NOVA
RECURSOS DESTINADO A
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
08.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.678.560
2.368.760
0
2.545.300
759.500
5.000
0
0
12 - EDUCAÇÃO 122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.678.560
2.368.760
0
2.545.300
759.500
5.000
0
0
3.499.060
2.368.760
0
1.072.800
52.500
5.000
0
0
0010 - Escola de Qualidade para Todos
3.495.060
2.368.760
0
1.068.800
52.500
5.000
0
0
1005
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
12.000
0
0
0
7.000
5.000
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
12.000
0
0
0
7.000
5.000
0
0
0001 - Lagoa Nova
12.000
0
0
0
7.000
5.000
0
0
1048
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.443.060
2.368.760
0
1.068.800
5.500
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
3.443.060
2.368.760
0
1.068.800
5.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
3.443.060
2.368.760
0
1.068.800
5.500
0
0
0
0015 - Capacitando Servidores
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2057
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
400.500
0
0
400.500
0
0
0
0
0007 - Alimentação na Escola
400.500
0
0
400.500
0
0
0
0
2050
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
400.500
0
0
400.500
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
400.500
0
0
400.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
400.500
0
0
400.500
0
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.554.000
0
0
997.000
557.000
0
0
0
0008 - Transporte na Escola
432.000
0
0
432.000
0
0
0
0
2028
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
432.000
0
0
432.000
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
432.000
0
0
432.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
432.000
0
0
432.000
0
0
0
0
0010 - Escola de Qualidade para Todos
1.122.000
0
0
565.000
557.000
0
0
0
1007
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECA ESCOLAR
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1008
RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS'
236.000
0
0
0
236.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
236.000
0
0
0
236.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Lagoa Nova
236.000
0
0
0
236.000
0
0
0
1009
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
1010
CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1013
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
110.500
0
0
0
110.500
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
110.500
0
0
0
110.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
110.500
0
0
0
110.500
0
0
0
1047
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ESTUDANTES MUNICIPAIS
50.500
0
0
50.500
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
50.500
0
0
50.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
50.500
0
0
50.500
0
0
0
0
2024
MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
366.500
0
0
326.000
40.500
0
0
0
0000 - Transferência do Salário-Educação
366.500
0
0
326.000
40.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
366.500
0
0
326.000
40.500
0
0
0
2027
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
2066
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - PETERN
120.500
0
0
120.500
0
0
0
0
0000 - Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
120.500
0
0
120.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
120.500
0
0
120.500
0
0
0
0
2071
MANUTENÇÃO DO PROJOVEM LAGOANOVENSE
64.500
0
0
64.500
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
64.500
0
0
64.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
64.500
0
0
64.500
0
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
66.500
0
0
66.500
0
0
0
0
0028 - Educação para Todos
66.500
0
0
66.500
0
0
0
0
2056
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES
66.500
0
0
66.500
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
66.500
0
0
66.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
66.500
0
0
66.500
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
158.500
0
0
8.500
150.000
0
0
0
0010 - Escola de Qualidade para Todos
158.500
0
0
8.500
150.000
0
0
0
1011
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
2073
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
8.500
0
0
8.500
0
0
0
0
0000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
8.500
0
0
8.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
8.500
0
0
8.500
0
0
0
0
08.002 FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
15.265.628
15.246.628
0
16.500
2.500
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
15.265.628
15.246.628
0
16.500
2.500
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
15.117.928
15.098.928
0
16.500
2.500
0
0
0
0010 - Escola de Qualidade para Todos
15.117.928
15.098.928
0
16.500
2.500
0
0
0
2029
MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FINANCIADOS COM REC. PRÓPRIOS
75.100
75.100
0
0
0
0
0
0
0000 - Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
75.100
75.100
0
0
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
75.100
75.100
0
0
0
0
0
0
2030
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 60%
13.142.372
13.142.372
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
13.142.372
13.142.372
0
0
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
13.142.372
13.142.372
0
0
0
0
0
0
2031
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 40%
1.900.456
1.881.456
0
16.500
2.500
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 40%
1.900.456
1.881.456
0
16.500
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
1.900.456
1.881.456
0
16.500
2.500
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
147.700
147.700
0
0
0
0
0
0
0010 - Escola de Qualidade para Todos
147.700
147.700
0
0
0
0
0
0
2049
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 60%
147.700
147.700
0
0
0
0
0
0
0000 - Transferências do FUNDEB 60%
147.700
147.700
0
0
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
147.700
147.700
0
0
0
0
0
0
Total:
20.944.188
17.615.388
0
2.561.800
762.000
5.000
0
0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO NOVA
RECURSOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.998.027
6.368.827
0
4.059.000
1.567.200
3.000
0
0
10 - SAÚDE
11.998.027
6.368.827
0
4.059.000
1.567.200
3.000
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.714.220
3.233.720
0
2.424.000
53.500
3.000
0
0
0003 - Promoção da Saúde para Todos
5.714.220
3.233.720
0
2.424.000
53.500
3.000
0
0
1015
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
8.000
0
0
0
5.000
3.000
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
8.000
0
0
0
5.000
3.000
0
0
0001 - Lagoa Nova
8.000
0
0
0
5.000
3.000
0
0
1067
ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADES PÚBLICAS E/OU PANDEMIAS
86.020
15.020
0
55.500
15.500
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
86.020
15.020
0
55.500
15.500
0
0
0
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0001 - Lagoa Nova
86.020
15.020
0
55.500
15.500
0
0
0
2035
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.565.200
3.218.700
0
2.313.500
33.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.565.200
3.218.700
0
2.313.500
33.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.565.200
3.218.700
0
2.313.500
33.000
0
0
0
2036
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICO
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
4.650.595
2.773.595
0
904.000
973.000
0
0
0
0003 - Promoção da Saúde para Todos
4.595.595
2.773.595
0
881.500
940.500
0
0
0
1045
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
610.000
0
0
0
610.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
610.000
0
0
0
610.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
610.000
0
0
0
610.000
0
0
0
1054
AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
1064
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UM POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE
85.500
0
0
0
85.500
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
85.500
0
0
0
85.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
85.500
0
0
0
85.500
0
0
0
1068
REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2033
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
1.267.732
1.152.732
0
110.000
5.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.267.732
1.152.732
0
110.000
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
1.267.732
1.152.732
0
110.000
5.000
0
0
0
2034
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
784.804
768.304
0
11.500
5.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
784.804
768.304
0
11.500
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
784.804
768.304
0
11.500
5.000
0
0
0
2037
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
410.099
376.599
0
20.500
13.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
410.099
376.599
0
20.500
13.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
410.099
376.599
0
20.500
13.000
0
0
0
2045
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
281.920
262.420
0
14.500
5.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
281.920
262.420
0
14.500
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
281.920
262.420
0
14.500
5.000
0
0
0
2061
MANUTENÇÃO DO BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO
837.608
42.608
0
683.500
111.500
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
837.608
42.608
0
683.500
111.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
837.608
42.608
0
683.500
111.500
0
0
0
2062
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
157.892
141.392
0
11.500
5.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
157.892
141.392
0
11.500
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
157.892
141.392
0
11.500
5.000
0
0
0
2074
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
65.040
29.540
0
30.000
5.500
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
65.040
29.540
0
30.000
5.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
65.040
29.540
0
30.000
5.500
0
0
0
0022 - Saúde Assistida de Boa Qualidade
55.000
0
0
22.500
32.500
0
0
0
1033
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES DE APOIO DE SAÚDE
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
2070
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - OUTROS PROGRAMAS
30.000
0
0
22.500
7.500
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000
0
0
22.500
7.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
30.000
0
0
22.500
7.500
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.017.260
7.760
0
491.000
518.500
0
0
0
0003 - Promoção da Saúde para Todos
1.017.260
7.760
0
491.000
518.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1040
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL GARIBALDE ALVES FILHO
311.000
0
0
0
311.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
311.000
0
0
0
311.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
311.000
0
0
0
311.000
0
0
0
1041
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O SUS MUNICIPAL
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0
1050
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE
21.500
0
0
0
21.500
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
21.500
0
0
0
21.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
21.500
0
0
0
21.500
0
0
0
2054
MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
514.760
7.760
0
491.000
16.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
514.760
7.760
0
491.000
16.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
514.760
7.760
0
491.000
16.000
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
256.880
31.880
0
210.000
15.000
0
0
0
0003 - Promoção da Saúde para Todos
256.880
31.880
0
210.000
15.000
0
0
0
1042
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
1069
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
2032
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
141.880
31.880
0
110.000
0
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
141.880
31.880
0
110.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
141.880
31.880
0
110.000
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
18.820
3.620
0
13.000
2.200
0
0
0
0022 -
Saúde Assistida de Boa Qualidade
18.820
3.620
0
13.000
2.200
0
0
0
2076
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
18.820
3.620
0
13.000
2.200
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18.820
3.620
0
13.000
2.200
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
18.820
3.620
0
13.000
2.200
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
340.252
318.252
0
17.000
5.000
0
0
0
0003 - Promoção da Saúde para Todos
340.252
318.252
0
17.000
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2038
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD
340.252
318.252
0
17.000
5.000
0
0
0
- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
340.252
318.252
0
17.000
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
340.252
318.252
0
17.000
5.000
0
0
0
10.002 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
10 - SAÚDE
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
0003 - Promoção da Saúde para Todos
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
2055
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
- Recursos Ordinários
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
Total:
12.005.527
6.368.827
0
4.066.500
1.567.200
3.000
0
0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:
2021 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - CÂMARA MUNICIPAL
Unidade 01.001 - CÂMARA MUNICIPAL
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
1.769.000
2.007.000
Função
01
LEGISLATIVA
1.769.000
2.007.000
Sub-Função
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.769.000
2.007.000
Programa
0001
Processo Legislativo
1.769.000
2.007.000
Ação
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
1.769.000
2.007.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.458.000
1.610.400
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
232.600
296.600
4
INVESTIMENTO
78.400
100.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
1.769.000
2.007.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
1.610.400
296.600
100.000
2.007.000
Total
1.610.400
296.600
100.000
2.007.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:
2021 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - GABINETE DO PREFITO
Unidade 02.001 - GABINETE DO PREFEITO
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
1.170.694
1.216.212
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
1.170.694
1.216.212
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.093.354
1.096.612
124
CONTROLE INTERNO
77.340
82.340
126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
0
15.000
181
POLICIAMENTO
0
22.260
Programa
0014 Administrar Legal
152.878
171.378
0018
Execução da Política Financeira, Contábil e de Controle Interno
77.340
82.340
0020
Apoio Administrativo
940.476
962.494
Ação
1012
IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO
0
15.000
1046
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL
0
22.260
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
910.476
888.234
2003
CONTRIBUIÇÃO PARAAMSO
0
10.500
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
77.340
82.340
2011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
152.878
156.378
2048
MANUTENÇÃO DA DELEGACIAAUTORIZADAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO
30.000
31.000
2052
CONTRIBUIÇÃO À OUTRAS ENTIDADES
0
10.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.065.474
1.052.492
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
101.220
145.520
4
INVESTIMENTO
4.000
18.200
Fonte
10010000 Recursos Ordinários
1.170.694
1.203.212
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
13.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
1.052.492
132.520
18.200
1.203.212
15300000
13.000
13.000
Total
1.052.492
145.520
18.200
1.216.212
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:
2021 - Em R$ 1,00
Órgão 03 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Unidade 03.001 - OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
37.540
21.520
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
37.540
21.520
Sub-Função
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
37.540
21.520
Programa
0029
Gestão Administrativa
37.540
21.520
Ação
2063
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
37.540
21.520
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
29.040
15.020
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.500
4.000
4
INVESTIMENTO
2.000
2.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
37.540
21.520
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
15.020
4.000
2.500
21.520
Total
15.020
4.000
2.500
21.520
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Unidade 04.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
400.574
544.820
Função
18
GESTÃO AMBIENTAL
400.574
544.820
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
267.574
390.820
541 L
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTA
120.000
145.000
542
CONTROLE AMBIENTAL
13.000
9.000
Programa
0017
Protegendo nosso Meio Ambiente
85.000
75.000
0026
Ações Articuladas para Melhoria da Agricultura e Meio Ambiente
315.574
469.820
Ação
1003
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU UTENSÍLIOS PARAA SECRETARIA
25.000
25.000
1027
INSTALAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
13.000
9.000
1028
URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CANTEIROS
15.000
50.000
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO
267.574
390.820
AMBIENTE
2060
TRANSFERÊNCIAAO CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20.000
20.000
2072
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DO LIXO
60.000
50.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
164.324
259.520
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
178.750
216.800
4
INVESTIMENTO
57.500
68.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
390.574
485.820
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
40.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
14.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
259.520
197.800
28.500
485.820
15100000
40.000
40.000
15300000
14.000
14.000
15400000
5.000
5.000
Total
259.520
216.800
68.500
544.820
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:
2021 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Unidade 05.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
1.965.869
2.227.468
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
1.965.869
2.227.468
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.961.869
2.219.968
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
4.000
7.500
Programa
0015
Capacitando Servidores
4.000
7.500
0020
Apoio Administrativo
1.961.869
2.219.968
Ação
1014
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA OS SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
30.000
30.000
2006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.929.369
2.184.468
2017
TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
4.000
7.500
2026
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO
2.500
5.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.087.069
1.156.768
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
843.300
1.008.200
4
INVESTIMENTO
35.500
62.500
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
1.965.869
2.215.468
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
12.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
1.156.768
998.200
60.500
2.215.468
15300000
10.000
2.000
12.000
Total
1.156.768
1.008.200
62.500
2.227.468
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 06.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
466.000
715.886
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
466.000
715.886
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
9.000
9.000
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
457.000
706.886
Programa
0018
Execução da Política Financeira, Contábil e de Controle Interno
466.000
715.886
Ação
2008
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
457.000
670.886
2051
MANUTENÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO
9.000
9.000
2075
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
0
36.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
397.750
524.586
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
62.750
182.300
4
INVESTIMENTO
5.500
9.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
466.000
710.386
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
2.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
2.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
1.000
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
0
500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
524.586
176.800
9.000
710.386
15300000
2.000
2.000
15400000
2.000
2.000
16100000
1.000
1.000
16200000
500
500
Total
524.586
182.300
9.000
715.886
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:
2021 - Em R$ 1,00
Órgão 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Unidade 06.002 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SOB SUPERVISÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
2.370.200
2.512.500
Função
28
ENCARGOS ESPECIAIS
2.370.200
2.512.500
Sub-Função
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.370.200
2.512.500
Programa
0099 Operações Especiais
2.370.200
2.512.500
Ação
2004
CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES REPRESENTATIVAS (FEMURN, CNM E OUTRAS)
72.000
70.500
2007
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PAT. DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
260.600
301.000
2009
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
1.797.600
1.905.000
2016
SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
240.000
236.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
40.000
20.000
2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
0
5.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
532.600
587.500
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
1.797.600
1.900.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
2.370.200
2.504.500
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
5.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
2.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
0
1.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
20.000
5.000
579.500
1.900.000
2.504.500
15300000
5.000
5.000
15400000
2.000
2.000
16100000
1.000
1.000
Total
20.000
5.000
587.500
1.900.000
2.512.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Unidade 07.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
1.790.750
1.831.572
Função
20
AGRICULTURA
1.790.750
1.831.572
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
930.250
1.282.072
605
ABASTECIMENTO
75.000
62.000
606
EXTENSÃO RURAL
679.500
361.500
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
35.000
35.000
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
71.000
91.000
Programa
0019
Desenvolvimento do Setor Agropecuário
35.000
35.000
0026
Ações Articuladas para Melhoria da Agricultura e Meio Ambiente
1.755.750
1.796.572
Ação
1004
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
15.000
20.000
1006
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
71.000
91.000
1030
PROMOÇÃO DE LIGAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
0
7.000
1031
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
213.000
113.000
1032
CONSTRUÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE
306.000
156.000
1052
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
30.000
15.000
1056
AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO E MAQUINÁRIOS PARAA SECRETARIA
25.500
20.500
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
930.250
1.282.072
2012
APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES / CORTE DE TERRA
135.000
72.000
2053
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO
30.000
20.000
2067
APOIO À REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR
35.000
35.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
473.600
543.472
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
676.150
876.100
4
INVESTIMENTO
641.000
412.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
1.433.750
1.555.572
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
317.000
212.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5.000
10.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
30.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
0
10.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
35.000
14.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
543.472
852.100
160.000
1.555.572
15100000
212.000
212.000
15200000
10.000
10.000
15300000
10.000
20.000
30.000
15400000
10.000
10.000
16100000
14.000
14.000
Total
543.472
876.100
412.000
1.831.572
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 08.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
1.715.000
5.708.560
Função
12
EDUCAÇÃO
1.695.000
5.678.560
27
DESPORTO E LAZER
20.000
30.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
35.000
3.499.060
306
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
302.000
400.500
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.178.000
1.554.000
364
ENSINO SUPERIOR
0
66.500
365
EDUCAÇÃO INFATIL
180.000
158.500
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
20.000
30.000
Programa
0007
Alimentação na Escola
302.000
400.500
0008
Transporte na Escola
260.000
432.000
0009
Esporte para Todos
20.000
30.000
0010
Escola de Qualidade para Todos
1.133.000
4.775.560
0015
Capacitando Servidores
0
4.000
0028
Educação para Todos
0
66.500
Ação
1005
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
0
12.000
1007
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECA ESCOLAR
0
10.000
1008
RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS'
0
236.000
1009
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
100.000
150.000
1010
CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS
0
10.000
1011
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL
180.000
150.000
1013
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
120.500
110.500
1047
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ESTUDANTES MUNICIPAIS
0
50.500
1048
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
35.000
40.000
1053
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES DECOBERTAS
20.000
30.000
2024
MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
355.000
366.500
2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0
3.443.060
2027
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
2.500
3.500
2028
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT
260.000
432.000
2050
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
302.000
400.500
2056
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES
0
66.500
2057
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
0
4.000
2066
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - PETERN
340.000
120.500
2071
MANUTENÇÃO DO PROJOVEM LAGOANOVENSE
0
64.500
2073
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
0
8.500
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0
2.368.760
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.244.500
2.545.300
4
INVESTIMENTO
470.500
789.500
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
0
5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Fonte
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
0
4.257.060
11200000
Transferência do Salário-Educação
355.000
366.500
11210000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
2.500
3.500
11220000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
302.000
300.500
11230000
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
260.000
231.000
11240000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
145.000
118.500
11250000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados Educação
à 650.500
431.500
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
0
11110000
2.368.760
1.555.300
328.000
5.000
4.257.060
11200000
326.000
40.500
366.500
11210000
3.500
3.500
11220000
300.500
300.500
11230000
231.000
231.000
11240000
8.500
110.000
118.500
11250000
120.500
311.000
431.500
Total
2.368.760
2.545.300
789.500
5.000
5.708.560
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Unidade 08.002 - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
15.603.724
15.265.628
Função
12
EDUCAÇÃO
15.603.724
15.265.628
Sub-Função
361
ENSINO FUNDAMENTAL
15.528.624
15.117.928
365
EDUCAÇÃO INFATIL
75.100
147.700
Programa
0010
Escola de Qualidade para Todos
15.603.724
15.265.628
Ação
2029
MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FINANCIADOS COM REC. PRÓPRIOS
0
75.100
2030
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 60%
13.527.556
13.142.372
2031
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 40%
2.001.068
1.900.456
2049
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 60%
75.100
147.700
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.587.224
15.246.628
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
14.500
16.500
4
INVESTIMENTO
2.000
2.500
Fonte
11110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
0
147.700
11120000
Transferências do FUNDEB 60%
13.602.656
13.217.472
11130000
Transferências do FUNDEB 40%
2.001.068
1.900.456
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
0
11110000
147.700
147.700
11120000
13.217.472
13.217.472
11130000
1.881.456
16.500
2.500
1.900.456
Total
15.246.628
16.500
2.500
15.265.628
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 09.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
547.631
421.580
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
527.631
401.580
16
HABITAÇÃO
20.000
20.000
Sub-Função
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
117.091
158.700
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
410.540
242.880
481
HABITAÇÃO RURAL
10.000
10.000
482
HABITAÇÃO URBANA
10.000
10.000
Programa
0002
Promoção e Desenvolvimento Social
547.631
421.580
Ação
1049
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO PEIXE
30.000
30.000
1055
CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZORA RURAL DO MUNICÍPIO
10.000
10.000
1060
CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
10.000
10.000
1062
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE
100.000
20.000
2013
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
85.000
7.400
2014
APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES
42.000
18.000
2022
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL
117.091
158.700
2044
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
82.000
99.500
2064
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE
71.540
67.980
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
136.931
192.680
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
264.200
180.200
4
INVESTIMENTO
146.500
48.700
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
466.091
303.600
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
0
8.000
13120000
Transferências de Convênios - Assistência Social
81.540
77.980
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
0
32.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
146.200
134.200
23.200
303.600
13110000
8.000
8.000
13120000
46.480
16.000
15.500
77.980
13900000
22.000
10.000
32.000
Total
192.680
180.200
48.700
421.580
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 09.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
607.082
1.770.810
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
607.082
1.770.810
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
40.000
32.000
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
82.780
1.047.076
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
484.302
691.734
Programa
0002
Promoção e Desenvolvimento Social
522.968
1.649.114
0025
Apoio às Crianças Municipais
84.114
121.696
Ação
1029
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
0
12.000
1039
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
60.000
30.000
1063
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO SEDE PARA OS PROGRAMAS DAASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000
20.000
1071
SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
0
13.000
2015
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB
251.328
386.100
2018
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
34.500
33.000
2020
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
82.780
1.047.076
2023
PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTES
6.000
6.000
2042
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ
84.114
121.696
2043
MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA- BOLSA FAMÍLIA - IGDBF
28.360
81.938
2047
APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS
40.000
20.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
288.082
838.510
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
229.000
793.800
4
INVESTIMENTO
90.000
133.500
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
0
5.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
168.780
1.118.076
13110000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
408.302
637.734
13900000
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
30.000
15.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
610.176
452.400
50.500
5.000
1.118.076
13110000
228.334
341.400
68.000
637.734
13900000
15.000
15.000
Total
838.510
793.800
133.500
5.000
1.770.810
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2021 - Em R$ 1,00
Órgão 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade 09.003 - FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
40.000
41.000
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
40.000
41.000
Sub-Função
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10.000
10.000
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
30.000
31.000
Programa
0002
Promoção e Desenvolvimento Social
10.000
10.000
0023
Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
30.000
31.000
Ação
2021
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10.000
10.000
2046
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA
30.000
31.000
Grupo de Despesa
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40.000
41.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
40.000
41.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
41.000
41.000
Total
41.000
41.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
4.715.303
11.998.027
Função
10
SAÚDE
4.715.303
11.998.027
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
5.714.220
301
ATENÇÃO BÁSICA
3.504.967
4.650.595
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
791.020
1.017.260
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
151.880
256.880
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
0
18.820
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
267.436
340.252
Programa
0003
Promoção da Saúde para Todos
4.692.303
11.924.207
0022
Saúde Assistida de Boa Qualidade
23.000
73.820
Ação
1015
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
0
8.000
1033
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES DE APOIO DE SAÚDE
0
25.000
1040
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL GARIBALDE ALVES FILHO
111.000
311.000
1041
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O SUS MUNICIPAL
105.000
170.000
1042
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO
60.000
100.000
1045
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
480.000
610.000
1050
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE
35.000
21.500
1054
AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL
0
70.000
1064
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UM POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE
100.500
85.500
1067
ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADES PÚBLICAS E/OU PANDEMIAS
0
86.020
1068
REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
0
25.000
1069
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARAA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
0
15.000
2032
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
91.880
141.880
2033
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
742.948
1.267.732
2034
MANUTENÇÃO DO PROGRAMAAGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
729.720
784.804
2035
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
0
5.565.200
2036
TRANSFERÊNCIAA CONSÓRCIO PÚBLICO
0
55.000
2037
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB
376.363
410.099
2038
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD
267.436
340.252
2045
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
308.420
281.920
2054
MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH
540.020
514.760
2061
MANUTENÇÃO DO BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO
553.000
837.608
2062
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
191.016
157.892
2070
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - OUTROS PROGRAMAS
23.000
30.000
2074
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
0
65.040
2076
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
0
18.820
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.490.803
6.368.827
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.344.000
4.059.000
4
INVESTIMENTO
880.500
1.567.200
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
0
3.000
Fonte
12110000
Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
0
5.931.700
12140000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.787.803
4.860.327
12150000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
551.000
902.000
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
346.500
262.500
12900000
Outros Recursos Vinculados à Saúde
0
21.500
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
30.000
20.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
0
12110000
3.218.700
2.443.500
266.500
3.000
5.931.700
12140000
3.150.127
1.478.500
231.700
4.860.327
12150000
902.000
902.000
12200000
100.000
162.500
262.500
12900000
17.000
4.500
21.500
15200000
20.000
20.000
Total
6.368.827
4.059.000
1.567.200
3.000
11.998.027
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade 10.002 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
33.500
51.500
Função
10
SAÚDE
9.500
7.500
17
SANEAMENTO
24.000
44.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
9.500
7.500
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
12.000
22.000
605
ABASTECIMENTO
12.000
22.000
Programa
0003
Promoção da Saúde para Todos
33.500
51.500
Ação
1043
CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO
12.000
22.000
1044
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
12.000
22.000
2055
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
9.500
7.500
Grupo de Despesa
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.500
7.500
4
INVESTIMENTO
24.000
44.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
11.500
9.500
12200000
Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
22.000
42.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
7.500
2.000
9.500
12200000
42.000
42.000
Total
7.500
44.000
51.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 11 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA
Unidade 11.001 - SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
3.025.196
3.840.084
Função
15
URBANISMO
2.795.196
3.348.564
25
ENERGIA
230.000
486.520
26
TRANSPORTE
0
5.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.621.196
2.286.564
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.143.000
975.000
452
SERVIÇOS URBANOS
31.000
92.000
752
ENERGIA ELÉTRICA
230.000
486.520
Programa
0004
Promoção do Desenvolvimento Urbano
0
60.000
0012
Desenvolvimento da Infra-Estrutura
3.025.196
3.780.084
Ação
1016
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS
105.500
170.500
1017
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS DE RUAS E AVENIDAS
540.500
420.500
1018
ABERTURA DE RUAS E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
210.000
60.000
1021
SINALIZAÇÃO E PLACAS INDICATIVAS DE RUAS
16.000
7.000
1022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETAS DE LIXO
15.000
25.000
1023
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS
0
10.000
1024
SERVIÇO DE MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS
110.000
35.000
1025
CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
67.000
94.000
1034
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARAATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA
0
60.000
1035
CONSERVAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
65.000
65.000
1036
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA URBANA E RURAL
25.000
22.000
1037
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇADÃO NO MUNICÍPIO
0
20.000
1070
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PONTO DE TÁXI DE LAGOA NOVA
0
5.000
1077
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO
0
50.000
2039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E
1.621.196
2.286.564
SERV. URBANOS
2058
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
205.000
464.520
2059
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
45.000
45.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
986.996
1.124.584
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
926.700
1.683.000
4
INVESTIMENTO
1.101.500
1.022.500
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000
10.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
2.234.196
2.813.564
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
511.000
431.000
15200000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
30.000
30.000
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
60.000
15400000
Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
25.000
52.000
16100000
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.000
22.000
16200000
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
215.000
431.520
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
1.110.064
1.232.000
461.500
10.000
2.813.564
15100000
431.000
431.000
15200000
30.000
30.000
15300000
15.000
45.000
60.000
15400000
7.000
45.000
52.000
16100000
22.000
22.000
16200000
14.520
407.000
10.000
431.520
Total
1.124.584
1.683.000
1.022.500
10.000
3.840.084
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Unidade 12.001 - SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
1.567.852
2.108.910
Função
13
CULTURA
44.000
217.760
23
COMERCIO E SERVIÇOS
778.352
1.032.650
27
DESPORTO E LAZER
745.500
858.500
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
0
8.000
392
DIFUSÃO CULTURAL
44.000
217.760
695
TURISMO
778.352
1.024.650
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
745.500
858.500
Programa
0009
Esporte para Todos
349.000
422.000
0010
Escola de Qualidade para Todos
280.500
180.500
0024
Difundindo a Cultura Local
44.000
217.760
0027
Expandindo o Turismo Local
894.352
1.288.650
Ação
1020
CONSTRUÇÃO DE UM MINI TEATRO
0
15.000
1026
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E POPULARES
133.000
221.000
1038
APOIO AO ARTESANADO LOCAL
24.000
34.260
1051
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL
176.000
203.000
1058
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
116.000
116.000
1059
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
20.000
15.000
1061
CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE/SANTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA
201.000
151.000
1065
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PROLIESPORTIVAS
280.500
180.500
1072
CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
0
150.000
1076
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
0
8.000
1960
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
116.000
256.000
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
409.352
622.650
2065
APOIO AO ESPORTE AMADOR
57.000
103.000
2068
MANUTENÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, ARTES CÊNICAS E ATIVIDADES CULTURAIS
20.000
18.500
2069
MANUTENÇÃO E APOIO AO PROJETO GEOPARQUE SERIDÓ
15.000
15.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
329.852
431.760
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
343.000
580.150
4
INVESTIMENTO
895.000
1.094.000
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
0
3.000
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
913.352
1.284.150
15100000
Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
654.500
820.760
15300000
Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
0
4.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
424.500
547.150
309.500
3.000
1.284.150
15100000
7.260
29.000
784.500
820.760
15300000
4.000
4.000
Total
431.760
580.150
1.094.000
3.000
2.108.910
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Órgão 99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unidade 99.999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Código / Especificação
PLO. 2020
PLO.2021
Total
742.357
436.936
Função
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
742.357
436.936
Sub-Função
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
742.357
436.936
Programa
9999
Reserva de Contingência
742.357
436.936
Ação
2999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
742.357
436.936
Grupo de Despesa
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
742.357
436.936
Fonte
10010000
Recursos Ordinários
742.357
436.936
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENT O
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
10010000
436.936
436.936
Total
436.936
436.936
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
01
CÂMARA MUNICIPAL
01.001
CÂMARA MUNICIPAL
2.007.000
1.610.400
0
296.600
100.000
0
0
0
01 - LEGISLATIVA
2.007.000
1.610.400
0
296.600
100.000
0
0
0
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
2.007.000
1.610.400
0
296.600
100.000
0
0
0
0001 - Processo Legislativo
2.007.000
1.610.400
0
296.600
100.000
0
0
0
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL
MANTER O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
2.007.000
1.610.400
0
296.600
100.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
2.007.000
1.610.400
0
296.600
100.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.007.000
1.610.400
0
296.600
100.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02
GABINETE DO PREFITO
02.001
GABINETE DO PREFEITO
1.216.212
1.052.492
0
145.520
18.200
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.216.212
1.052.492
0
145.520
18.200
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.096.612
970.392
0
115.720
10.500
0
0
0
0014 - Administrar Legal
156.378
150.878
0
3.000
2.500
0
0
0
2011
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
MANTER A PROCURADORIA MUNICIPAL
156.378
150.878
0
3.000
2.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
156.378
150.878
0
3.000
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
156.378
150.878
0
3.000
2.500
0
0
0
0020 - Apoio Administrativo
940.234
819.514
0
112.720
8.000
0
0
0
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
CONTABILIZAR AS DESPESAS DO FUNCIONAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO E DO GOVERNO
888.234
819.514
0
63.220
5.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
882.234
819.514
0
57.220
5.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
882.234
819.514
0
57.220
5.500
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
2003
CONTRIBUIÇÃO PARA AMSO
FORMALIZAR CONTRIBUIÇÃO PARA A AMSO
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
2048
MANUTENÇÃO DA DELEGACIA AUTORIZADAS ATRAVÉS DE CONVÊNIO
CUSTEAR AS DESPESAS DA DELEGACIA ELENCADAS NO CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL
31.000
0
0
28.500
2.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
31.000
0
0
28.500
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
31.000
0
0
28.500
2.500
0
0
0
2052
CONTRIBUIÇÃO À OUTRAS ENTIDADES
REALIZAR A CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS AUTORIZADAS POR LEI
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.500
0
0
10.500
0
0
0
0
124 - CONTROLE INTERNO
82.340
74.840
0
5.000
2.500
0
0
0
0018 - Execução da Política Financeira, Contábil e de Controle Interno
82.340
74.840
0
5.000
2.500
0
0
0
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA
MANTER A CONTROLADORIA MUNICIPAL
82.340
74.840
0
5.000
2.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
82.340
74.840
0
5.000
2.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Lagoa Nova
82.340
74.840
0
5.000
2.500
0
0
0
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
15.000
0
0
13.000
2.000
0
0
0
0014 - Administrar Legal
15.000
0
0
13.000
2.000
0
0
0
1012
IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO
REGISTRAR A IMPLANTAÇÃO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO NA CIDADE
15.000
0
0
13.000
2.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
8.000
0
0
6.000
2.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
8.000
0
0
6.000
2.000
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
181 - POLICIAMENTO
22.260
7.260
0
11.800
3.200
0
0
0
0020 - Apoio Administrativo
22.260
7.260
0
11.800
3.200
0
0
0
1046
IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL
REGISTRAR A IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA-MUNICIPAL
22.260
7.260
0
11.800
3.200
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
22.260
7.260
0
11.800
3.200
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
22.260
7.260
0
11.800
3.200
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
03
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
03.001
OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
21.520
15.020
0
4.000
2.500
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
21.520
15.020
0
4.000
2.500
0
0
0
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
21.520
15.020
0
4.000
2.500
0
0
0
0029 - Gestão Administrativa
21.520
15.020
0
4.000
2.500
0
0
0
2063
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GERENCIAR AS ATIVIDADES DA OUVIDORIA SENDO UM ELO DE COMUNICAÇÃO DA POPULAÇÃO COM A GESTÃO ADMINISTRATIVA
21.520
15.020
0
4.000
2.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
21.520
15.020
0
4.000
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
21.520
15.020
0
4.000
2.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
04
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
04.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
544.820
259.520
0
216.800
68.500
0
0
0
18 - GESTÃO AMBIENTAL
544.820
259.520
0
216.800
68.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
390.820
259.520
0
125.800
5.500
0
0
0
0026 - Ações Articuladas para Melhoria da Agricultura e Meio Ambiente
390.820
259.520
0
125.800
5.500
0
0
0
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
390.820
259.520
0
125.800
5.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
386.820
259.520
0
121.800
5.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
386.820
259.520
0
121.800
5.500
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
145.000
0
0
85.000
60.000
0
0
0
0017 - Protegendo nosso Meio Ambiente
75.000
0
0
50.000
25.000
0
0
0
1003
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E/OU UTENSÍLIOS PARA A SECRETARIA
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E/OU UTENSÍLIOS PARA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
25.000
0
0
5.000
20.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
5.000
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
15.000
0
0
5.000
10.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2072
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DO LIXO
MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DO LIXO
50.000
0
0
45.000
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
35.000
0
0
30.000
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
35.000
0
0
30.000
5.000
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0026 - Ações Articuladas para Melhoria da Agricultura e Meio Ambiente
70.000
0
0
35.000
35.000
0
0
0
1028
URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DE RUAS, AVENIDAS E CANTEIROS
REALIZAR URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
50.000
0
0
15.000
35.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2060
TRANSFERÊNCIA AO CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
542 - CONTROLE AMBIENTAL
9.000
0
0
6.000
3.000
0
0
0
0026 - Ações Articuladas para Melhoria da Agricultura e Meio Ambiente
9.000
0
0
6.000
3.000
0
0
0
1027
INSTALAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS
CRIAR E INSTALAR VIVEIRO DE MUDAS INCENTIVANDO INCLUSIVE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
9.000
0
0
6.000
3.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
9.000
0
0
6.000
3.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
9.000
0
0
6.000
3.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
05.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2.227.468
1.156.768
0
1.008.200
62.500
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
2.227.468
1.156.768
0
1.008.200
62.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.219.968
1.156.768
0
1.000.700
62.500
0
0
0
0020 - Apoio Administrativo
2.219.968
1.156.768
0
1.000.700
62.500
0
0
0
1014
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA OS SERVIÇOS GERAIS ADMINISTRATIVOS
ADQUIRIR VEÍCULO PARA A ADMINISTRAÇÃO
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
2006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.184.468
1.156.768
0
995.200
32.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
2.172.468
1.156.768
0
985.200
30.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.172.468
1.156.768
0
985.200
30.500
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
12.000
0
0
10.000
2.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
12.000
0
0
10.000
2.000
0
0
0
2026
DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO
DIVULGAR ATOS OFICIAIS ATENDENDO O PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE.
5.500
0
0
5.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.500
0
0
5.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.500
0
0
5.500
0
0
0
0
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
0015 - Capacitando Servidores
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
2017
TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA MELHORIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
TREINAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA TORNAR AS ATIVIDADES MAIS EFICAZES E EFICIENTES.
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
715.886
524.586
0
182.300
9.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
715.886
524.586
0
182.300
9.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
0018 - Execução da Política Financeira, Contábil e de Controle Interno
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
2051
MANUTENÇÃO DO RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO
RECADASTRAR OS IMÓVEIS MUNICIPAIS
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
9.000
0
0
9.000
0
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
706.886
524.586
0
173.300
9.000
0
0
0
0018 - Execução da Política Financeira, Contábil e de Controle Interno
706.886
524.586
0
173.300
9.000
0
0
0
2008
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
MANTER A SECRETARIA DE FINANÇAS
670.886
524.586
0
140.800
5.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
665.386
524.586
0
135.300
5.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
665.386
524.586
0
135.300
5.500
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
500
0
0
500
0
0
0
0
2075
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
REGISTRAR A MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
36.000
0
0
32.500
3.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
36.000
0
0
32.500
3.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
36.000
0
0
32.500
3.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
06.002
ENCARGOS GERAIS DO MUNICÍPIO SOB SUPERVISÃO DA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS
2.512.500
20.000
5.000
587.500
0
0
1.900.000
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
2.512.500
20.000
5.000
587.500
0
0
1.900.000
0
846 - OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
2.512.500
20.000
5.000
587.500
0
0
1.900.000
0
0099 - Operações Especiais
2.512.500
20.000
5.000
587.500
0
0
1.900.000
0
2004
CONTRIBUIÇÃO À ENTIDADES REPRESENTATIVAS (FEMURN, CNM E OUTRAS)
CONTABILIZAR AS DESPESAS COM AS CONTRIBUIÇÕES DA FEMURN E CNM
70.500
0
0
70.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
70.500
0
0
70.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
70.500
0
0
70.500
0
0
0
0
2007
PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA FORMAÇÃO DO PAT. DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
CONTABILIZAR AS DESPESAS COM PASEP
301.000
0
0
301.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
293.000
0
0
293.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
293.000
0
0
293.000
0
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
2009
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA
AMORTIZAR A DÍVIDA PÚBLICA
1.905.000
0
5.000
0
0
0
1.900.000
0
10010000- Recursos Ordinários
1.905.000
0
5.000
0
0
0
1.900.000
0
0001 - Lagoa Nova
1.905.000
0
5.000
0
0
0
1.900.000
0
2016
SENTENÇAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
CONTABILIZAR AS DESPESAS DE PROCESSOS JUDICIAIS
236.000
20.000
0
216.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
236.000
20.000
0
216.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
236.000
20.000
0
216.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
07.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1.831.572
543.472
0
876.100
412.000
0
0
0
20 - AGRICULTURA
1.831.572
543.472
0
876.100
412.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.282.072
543.472
0
732.100
6.500
0
0
0
0026 - Ações Articuladas para Melhoria da Agricultura e Meio Ambiente
1.282.072
543.472
0
732.100
6.500
0
0
0
2010
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
1.282.072
543.472
0
732.100
6.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.270.072
543.472
0
720.100
6.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
1.270.072
543.472
0
720.100
6.500
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
605 - ABASTECIMENTO
62.000
0
0
37.000
25.000
0
0
0
0026 - Ações Articuladas para Melhoria da Agricultura e Meio Ambiente
62.000
0
0
37.000
25.000
0
0
0
1004
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS
CONSTRUIR CISTERNAS NO MUNICÍPIO
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1030
PROMOÇÃO DE LIGAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
REGISTRAR A PROMOÇÃO DE LIGAÇÕES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
7.000
0
0
7.000
0
0
0
0
1052
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
PERFURAR POÇOS TUBULARES PARA MELHORIA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES RURAIS
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2053
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO MUNICÍPIO
REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA EM FACE AO PERÍODO DE ESTIAGEM
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
606 - EXTENSÃO RURAL
361.500
0
0
72.000
289.500
0
0
0
0026 - Ações Articuladas para Melhoria da Agricultura e Meio Ambiente
361.500
0
0
72.000
289.500
0
0
0
1031
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE MATADOURO PÚBLICO
CONSTRUIR OU REFORMAR MATADOURO PARA MELHORIA DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS
113.000
0
0
0
113.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
12.000
0
0
0
12.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
12.000
0
0
0
12.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
101.000
0
0
0
101.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
101.000
0
0
0
101.000
0
0
0
1032
CONSTRUÇÃO E/OU MODERNIZAÇÃO DA FEIRA-LIVRE
MODERNIZAR A FEIRA LIVRE DANDO MELHORIAS AOS AMBULANTES
156.000
0
0
0
156.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
105.500
0
0
0
105.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
105.500
0
0
0
105.500
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
50.500
0
0
0
50.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
50.500
0
0
0
50.500
0
0
0
1056
AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO E MAQUINÁRIOS PARA A SECRETARIA
ADQUIRIR APARELHOS E MAQUINÁRIOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL, TAIS COMO ENSILADEIRAS, BIOGIESTOR, ENTRE OUTROS.
20.500
0
0
0
20.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.500
0
0
0
10.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.500
0
0
0
10.500
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2012
APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES / CORTE DE TERRA
APOIAR OS PEQUENOS AGRICULTORES NO CORTE DE TERRAS PARA O PLANTIO DE SUAS COLHEITAS
72.000
0
0
72.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
608 - PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
0019 - Desenvolvimento do Setor Agropecuário
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
2067
APOIO À REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR
APOIAR A REALIZAÇÃO DA FESTA DO AGRICULTOR E DO TORNEIO LEITEIRO
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000- Recursos Ordinários
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
91.000
0
0
0
91.000
0
0
0
0026 - Ações Articuladas para Melhoria da Agricultura e Meio Ambiente
91.000
0
0
0
91.000
0
0
0
1006
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
ADQUIRIR TRATORES PARA AS ATIVIDADES DA SECRETARIA.
91.000
0
0
0
91.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.500
0
0
0
10.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.500
0
0
0
10.500
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
50.500
0
0
0
50.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
50.500
0
0
0
50.500
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.708.560
2.368.760
0
2.545.300
789.500
5.000
0
0
12 - EDUCAÇÃO
5.678.560
2.368.760
0
2.545.300
759.500
5.000
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
3.499.060
2.368.760
0
1.072.800
52.500
5.000
0
0
0010 - Escola de Qualidade para Todos
3.495.060
2.368.760
0
1.068.800
52.500
5.000
0
0
1005
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS REGISTRAR A AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
12.000
0
0
0
7.000
5.000
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
12.000
0
0
0
7.000
5.000
0
0
0001 - Lagoa Nova
12.000
0
0
0
7.000
5.000
0
0
1048
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADQUIRIR VEÍCULO PARA OS SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
2025
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
3.443.060
2.368.760
0
1.068.800
5.500
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
3.443.060
2.368.760
0
1.068.800
5.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
3.443.060
2.368.760
0
1.068.800
5.500
0
0
0
0015 - Capacitando Servidores
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2057
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PROMOVER CAPACITAÇÕES PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
306 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
400.500
0
0
400.500
0
0
0
0
0007 - Alimentação na Escola
400.500
0
0
400.500
0
0
0
0
2050
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE MANTER O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
400.500
0
0
400.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
11220000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar(PNAE)
300.500
0
0
300.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
300.500
0
0
300.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.554.000
0
0
997.000
557.000
0
0
0
0008 - Transporte na Escola
432.000
0
0
432.000
0
0
0
0
2028
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NAC. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR - PNAT MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR
432.000
0
0
432.000
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
201.000
0
0
201.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
201.000
0
0
201.000
0
0
0
0
11230000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
231.000
0
0
231.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
231.000
0
0
231.000
0
0
0
0
0010 - Escola de Qualidade para Todos
1.122.000
0
0
565.000
557.000
0
0
0
1007
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE BIBLIOTECA ESCOLAR CONSTRUIR OU REFORMAR A BIBLIOTECA ESCOLAR
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1008
RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS'
236.000
0
0
0
236.000
0
0
0
MELHORAR AS ESTRUTURAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
205.500
0
0
0
205.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
205.500
0
0
0
205.500
0
0
0
11250000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
30.500
0
0
0
30.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
30.500
0
0
0
30.500
0
0
0
1009
AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ADQUIRIR VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
11250000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1010
CONSTRUÇÃO DE ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS CONTRUIR ACESSIBILIDADE NAS ESCOLAS PARA ACESSO DOS DEFICIENTES FÍSICOS
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1013
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO CONSTRUIR GINÁSIO ALOCADOS EM UNIDADES DE ENSINO
110.500
0
0
0
110.500
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
11250000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
100.500
0
0
0
100.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
100.500
0
0
0
100.500
0
0
0
1047
AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ESTUDANTES MUNICIPAIS ADQUIRIR FARDAMENTO ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES MUNICIPAIS
50.500
0
0
50.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
50.500
0
0
50.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
50.500
0
0
50.500
0
0
0
0
2024
MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE MANTER AS ATIVIDADADES DA SECRETARIA
366.500
0
0
326.000
40.500
0
0
0
11200000- Transferência do Salário-Educação
366.500
0
0
326.000
40.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
366.500
0
0
326.000
40.500
0
0
0
2027
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
11210000- Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
3.500
0
0
3.500
0
0
0
0
2066
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR ESTADUAL - PETERN MANTER O TRANSPORTE ESCOLAR COM RECURSOS FINANCIADOS PELO PETERN
120.500
0
0
120.500
0
0
0
0
11250000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
120.500
0
0
120.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
120.500
0
0
120.500
0
0
0
0
2071
MANUTENÇÃO DO PROJOVEM LAGOANOVENSE MANTER AS ATIVIDADES DO PROJOVEM LAGOANOVENSE
64.500
0
0
64.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
64.500
0
0
64.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
64.500
0
0
64.500
0
0
0
0
364 - ENSINO SUPERIOR
66.500
0
0
66.500
0
0
0
0
0028 - Educação para Todos
66.500
0
0
66.500
0
0
0
0
2056
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO A ESTUDANTES APOIAR ESTUDANTES DE LAGOA NOVA
66.500
0
0
66.500
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
66.500
0
0
66.500
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Lagoa Nova
66.500
0
0
66.500
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
158.500
0
0
8.500
150.000
0
0
0
0010 - Escola de Qualidade para Todos
158.500
0
0
8.500
150.000
0
0
0
1011
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE ENSINO INFANTIL CONSTRUIR UNIDADE DE ENSINO INFANTIL
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
11250000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
2073
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO CONTABILIZAR AS DESPESAS DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
8.500
0
0
8.500
0
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
8.500
0
0
8.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
8.500
0
0
8.500
0
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0009 - Esporte para Todos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1053
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE QUADRAS DE ESPORTES DECOBERTAS CONSTRUIR OU REFORMAR QUADRAS DE ESPORTES NO MUNICÍPIO
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
11240000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
11250000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Educação
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
08
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
08.002
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
15.265.628
15.246.628
0
16.500
2.500
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
15.265.628
15.246.628
0
16.500
2.500
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
15.117.928
15.098.928
0
16.500
2.500
0
0
0
0010 - Escola de Qualidade para Todos
15.117.928
15.098.928
0
16.500
2.500
0
0
0
2029
MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FINANCIADOS COM REC. PRÓPRIOS MANTER OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO FINANCIADOS COM RECURSOS PRÓPRIOS DO TESOURO MUNICIPAL
75.100
75.100
0
0
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
75.100
75.100
0
0
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
75.100
75.100
0
0
0
0
0
0
2030
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 60% MANUTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
13.142.372
13.142.372
0
0
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
13.142.372
13.142.372
0
0
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
13.142.372
13.142.372
0
0
0
0
0
0
2031
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 40% MANUTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.900.456
1.881.456
0
16.500
2.500
0
0
0
11130000- Transferências do FUNDEB 40%
1.900.456
1.881.456
0
16.500
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
1.900.456
1.881.456
0
16.500
2.500
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFATIL
147.700
147.700
0
0
0
0
0
0
0010 - Escola de Qualidade para Todos
147.700
147.700
0
0
0
0
0
0
2049
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADO COM REC. DO FUNDEB 60% MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
147.700
147.700
0
0
0
0
0
0
11110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação
72.600
72.600
0
0
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
72.600
72.600
0
0
0
0
0
0
11120000- Transferências do FUNDEB 60%
75.100
75.100
0
0
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
75.100
75.100
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.001
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
421.580
192.680
0
180.200
48.700
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
401.580
192.680
0
180.200
28.700
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
158.700
146.200
0
10.500
2.000
0
0
0
0002 - Promoção e Desenvolvimento Social
158.700
146.200
0
10.500
2.000
0
0
0
2022
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL GARANTIR OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
158.700
146.200
0
10.500
2.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
158.700
146.200
0
10.500
2.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
158.700
146.200
0
10.500
2.000
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
242.880
46.480
0
169.700
26.700
0
0
0
0002 - Promoção e Desenvolvimento Social
242.880
46.480
0
169.700
26.700
0
0
0
1049
PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO PEIXE DISTRIBUIÇÃO DO PEIXE NA SEMANA SANTA
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
1062
REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE REFORMAR E/OU AMPLIAR O PRÉDIO SEDE DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2013
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
7.400
0
0
6.200
1.200
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.400
0
0
4.200
1.200
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.400
0
0
4.200
1.200
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
2014
APOIO A CURSOS PROFISSIONALIZANTES PROMOVER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2044
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PROMOVER BENEFÍCIOS A POPULAÇÃO RECONHECIDAMENTE CARENTE
99.500
0
0
99.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
77.500
0
0
77.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
77.500
0
0
77.500
0
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
18.000
0
0
18.000
0
0
0
0
2064
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE PROMOVER A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONVÊNIO PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTAÇÃO JUVENTUDE
67.980
46.480
0
16.000
5.500
0
0
0
13120000- Transferências de Convênios - Assistência Social
67.980
46.480
0
16.000
5.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
67.980
46.480
0
16.000
5.500
0
0
0
16 - HABITAÇÃO
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
481 - HABITAÇÃO RURAL
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0002 - Promoção e Desenvolvimento Social
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1055
CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZORA RURAL DO MUNICÍPIO CONSTRUIR, REFORMAR E OU MELHORAR UNIDADES HABITACIONAIS NA ZORA RURAL DO MUNICÍPIO
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
13120000- Transferências de Convênios - Assistência Social
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
482 - HABITAÇÃO URBANA
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0002 - Promoção e Desenvolvimento Social
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1060
CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO CONSTRUIR, REFORMAR OU MELHORAR UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
13120000- Transferências de Convênios - Assistência Social
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.002
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.770.810
838.510
0
793.800
133.500
5.000
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.770.810
838.510
0
793.800
133.500
5.000
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
32.000
0
0
20.000
7.000
5.000
0
0
0002 - Promoção e Desenvolvimento Social
32.000
0
0
20.000
7.000
5.000
0
0
1029
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS REGISTRAR A AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
12.000
0
0
0
7.000
5.000
0
0
10010000- Recursos Ordinários
12.000
0
0
0
7.000
5.000
0
0
0001 - Lagoa Nova
12.000
0
0
0
7.000
5.000
0
0
2047
APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS APOIAR ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE BENEFICIEM A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
1.047.076
610.176
0
420.400
16.500
0
0
0
0002 - Promoção e Desenvolvimento Social
1.047.076
610.176
0
420.400
16.500
0
0
0
2020
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
1.047.076
610.176
0
420.400
16.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.047.076
610.176
0
420.400
16.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
1.047.076
610.176
0
420.400
16.500
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
691.734
228.334
0
353.400
110.000
0
0
0
0002 - Promoção e Desenvolvimento Social
570.038
158.138
0
322.400
89.500
0
0
0
1039
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADQUIRIR VEÍCULO PARA A SECRETARIA
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
13900000- Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
1063
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIO SEDE PARA OS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL CONSTRUIR E/OU REFORMAR O PRÉDIO SEDE PARA OS PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1071
SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS REGISTRAR AS AÇÕES FRENTE AO SERVIÇO DE PROTEÇÃO EM SITUAÇÕES DE CALAMIDADES PÚBLICAS E DE EMERGÊNCIAS
13.000
0
0
10.000
3.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
8.000
0
0
6.000
2.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
8.000
0
0
6.000
2.000
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
2015
MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PSB MANTER AS AÇÕES DO PISO BÁSICO VARIÁVEL
386.100
148.200
0
227.400
10.500
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
386.100
148.200
0
227.400
10.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
386.100
148.200
0
227.400
10.500
0
0
0
2018
MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMÍLIA
33.000
0
0
24.500
8.500
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
33.000
0
0
24.500
8.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
33.000
0
0
24.500
8.500
0
0
0
2023
PROGRAMA DE APOIO A CRIANÇA E ADOLESCENTES APOIAR ATIVIDADES PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
2043
MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - BOLSA FAMÍLIA - IGDBF MANTER AS ATIVIDADES DO BOLSA FAMÍLIA
81.938
9.938
0
54.500
17.500
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
81.938
9.938
0
54.500
17.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
81.938
9.938
0
54.500
17.500
0
0
0
0025 - Apoio às Crianças Municipais
121.696
70.196
0
31.000
20.500
0
0
0
2042
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ MANTER AS ATIVIDADES DO CRIANÇA FELIZ
121.696
70.196
0
31.000
20.500
0
0
0
13110000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
121.696
70.196
0
31.000
20.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
121.696
70.196
0
31.000
20.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
09.003
FUNDO DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
41.000
0
0
41.000
0
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
41.000
0
0
41.000
0
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0002 - Promoção e Desenvolvimento Social
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2021
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE GARANTIR OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
31.000
0
0
31.000
0
0
0
0
0023 - Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
31.000
0
0
31.000
0
0
0
0
2046
MANUTENÇÃO DO FUNDO DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA MANTER AS ATIVIDADES DO FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA
31.000
0
0
31.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
31.000
0
0
31.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
31.000
0
0
31.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.998.027
6.368.827
0
4.059.000
1.567.200
3.000
0
0
10 - SAÚDE
11.998.027
6.368.827
0
4.059.000
1.567.200
3.000
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.714.220
3.233.720
0
2.424.000
53.500
3.000
0
0
0003 - Promoção da Saúde para Todos
5.714.220
3.233.720
0
2.424.000
53.500
3.000
0
0
1015
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS REGISTRAR A AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
8.000
0
0
0
5.000
3.000
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
8.000
0
0
0
5.000
3.000
0
0
0001 - Lagoa Nova
8.000
0
0
0
5.000
3.000
0
0
1067
ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADES PÚBLICAS E/OU PANDEMIAS REGISTRAR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, CALAMIDADES PÚBLICAS E/OU PANDEMIAS
86.020
15.020
0
55.500
15.500
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
30.000
0
0
25.000
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
30.000
0
0
25.000
5.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
56.020
15.020
0
30.500
10.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
56.020
15.020
0
30.500
10.500
0
0
0
2035
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
5.565.200
3.218.700
0
2.313.500
33.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.556.200
3.218.700
0
2.306.500
31.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.556.200
3.218.700
0
2.306.500
31.000
0
0
0
12900000- Outros Recursos Vinculados à Saúde
9.000
0
0
7.000
2.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
9.000
0
0
7.000
2.000
0
0
0
2036
TRANSFERÊNCIA A CONSÓRCIO PÚBLICO TRANSFERIR RECURSOS PARA PAGAMENTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
4.650.595
2.773.595
0
904.000
973.000
0
0
0
0003 - Promoção da Saúde para Todos
4.595.595
2.773.595
0
881.500
940.500
0
0
0
1045
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE CONSTRUIR, AMPLIAR E/OU REFORMAR UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
610.000
0
0
0
610.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Lagoa Nova
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
500.000
0
0
0
500.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
500.000
0
0
0
500.000
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1054
AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE MÓVEL ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA REALIZAR O ATENDIMENTO MÓVEL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
70.000
0
0
0
70.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1064
CONSTRUÇÃO, ADEQUAÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DE UM POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE CONSTRUIR, ADEQUAR E/OU AMPLIAR DE UM POLO DA ACADEMIA DA SAÚDE
85.500
0
0
0
85.500
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
50.500
0
0
0
50.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
50.500
0
0
0
50.500
0
0
0
1068
REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL REALIZAR O REGISTRO DA REFORMA E/OU ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO SEDE DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2033
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF MANUTENÇÃO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA
1.267.732
1.152.732
0
110.000
5.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.265.232
1.152.732
0
110.000
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
1.265.232
1.152.732
0
110.000
2.500
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
2034
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS MANTER AS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
784.804
768.304
0
11.500
5.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
782.304
768.304
0
11.500
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
782.304
768.304
0
11.500
2.500
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
2037
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL - PSB MANTER AS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL
410.099
376.599
0
20.500
13.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
399.599
376.599
0
20.500
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
399.599
376.599
0
20.500
2.500
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
10.500
0
0
0
10.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.500
0
0
0
10.500
0
0
0
2045
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE DESEMPENHO MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE DESEMPENHO
281.920
262.420
0
14.500
5.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
279.420
262.420
0
14.500
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
279.420
262.420
0
14.500
2.500
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
2061
MANUTENÇÃO DO BLOCO ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO
837.608
42.608
0
683.500
111.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
MANTER O PROGRAMA DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
766.608
42.608
0
673.500
50.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
766.608
42.608
0
673.500
50.500
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
50.500
0
0
0
50.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
50.500
0
0
0
50.500
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
20.500
0
0
10.000
10.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.500
0
0
10.000
10.500
0
0
0
2062
MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL PROMOVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO MULTIPROFISSIONAL
157.892
141.392
0
11.500
5.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
155.392
141.392
0
11.500
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
155.392
141.392
0
11.500
2.500
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
2074
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE MANTER AS ATIVIDADES DO POLO DE ACADEMIA DA SAÚDE
65.040
29.540
0
30.000
5.500
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
53.040
29.540
0
18.000
5.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
53.040
29.540
0
18.000
5.500
0
0
0
0022 - Saúde Assistida de Boa Qualidade
55.000
0
0
22.500
32.500
0
0
0
1033
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES DE APOIO DE SAÚDE REGISTRAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES DE APOIO DE SAÚDE
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2070
MANUTENÇÃO DO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA - OUTROS PROGRAMAS MANTER OUTROS PROGRAMAS VINCULADOS AO BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA
30.000
0
0
22.500
7.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
0
0
12.500
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
15.000
0
0
12.500
2.500
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
12900000- Outros Recursos Vinculados à Saúde
12.500
0
0
10.000
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
12.500
0
0
10.000
2.500
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.017.260
7.760
0
491.000
518.500
0
0
0
0003 - Promoção da Saúde para Todos
1.017.260
7.760
0
491.000
518.500
0
0
0
1040
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL GARIBALDE ALVES FILHO AMPLIAR E MELHORAR O HOSPITAL MUNICIPAL
311.000
0
0
0
311.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
31.000
0
0
0
31.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
31.000
0
0
0
31.000
0
0
0
1041
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O SUS MUNICIPAL ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL
170.000
0
0
0
170.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1050
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
21.500
0
0
0
21.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.500
0
0
0
5.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.500
0
0
0
5.500
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.500
0
0
0
5.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.500
0
0
0
5.500
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
5.500
0
0
0
5.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.500
0
0
0
5.500
0
0
0
2054
MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC/AIH MANTER AÇÕES DO HOSPITAL MUNICIPAL
514.760
7.760
0
491.000
16.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
494.260
7.760
0
481.000
5.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
494.260
7.760
0
481.000
5.500
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
5.500
0
0
0
5.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.500
0
0
0
5.500
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
15.000
0
0
10.000
5.000
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
256.880
31.880
0
210.000
15.000
0
0
0
0003 - Promoção da Saúde para Todos
256.880
31.880
0
210.000
15.000
0
0
0
1042
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DE CONVÊNIO ADQUIRIR MEDICAMENTOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
1069
EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL REGISTRAR A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2032
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL
141.880
31.880
0
110.000
0
0
0
0
12110000- Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
91.880
31.880
0
60.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
91.880
31.880
0
60.000
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
18.820
3.620
0
13.000
2.200
0
0
0
0022 - Saúde Assistida de Boa Qualidade
18.820
3.620
0
13.000
2.200
0
0
0
2076
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE REGISTRAR AS DESPESAS INERENTES A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
18.820
3.620
0
13.000
2.200
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
18.820
3.620
0
13.000
2.200
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
18.820
3.620
0
13.000
2.200
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
340.252
318.252
0
17.000
5.000
0
0
0
0003 - Promoção da Saúde para Todos
340.252
318.252
0
17.000
5.000
0
0
0
2038
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD MANTER AS ATIVIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS
340.252
318.252
0
17.000
5.000
0
0
0
12140000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
337.752
318.252
0
17.000
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
337.752
318.252
0
17.000
2.500
0
0
0
12150000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.500
0
0
0
2.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10.002
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
51.500
0
0
7.500
44.000
0
0
0
10 - SAÚDE
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
0003 - Promoção da Saúde para Todos
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
2055
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE MANTER AS ATIVIDADES DE FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO DE SAÚDE
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
7.500
0
0
7.500
0
0
0
0
17 - SANEAMENTO
44.000
0
0
0
44.000
0
0
0
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
0003 - Promoção da Saúde para Todos
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
1043
CONSTRUÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO CONSTRUIR A REDE DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
21.000
0
0
0
21.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
21.000
0
0
0
21.000
0
0
0
605 - ABASTECIMENTO
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
0003 - Promoção da Saúde para Todos
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
1044
CONSTRUÇÃO E/OU AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CONSTRUIR E AMPLIAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
22.000
0
0
0
22.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
1.000
0
0
0
1.000
0
0
0
12200000- Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Saúde
21.000
0
0
0
21.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
21.000
0
0
0
21.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA
11.001
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS E MOBILIDADE URBANA
3.840.084
1.124.584
0
1.683.000
1.022.500
10.000
0
0
15 - URBANISMO
3.348.564
1.110.064
0
1.236.000
992.500
10.000
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.286.564
1.110.064
0
1.161.000
15.500
0
0
0
0012 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura
2.286.564
1.110.064
0
1.161.000
15.500
0
0
0
2039
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
2.286.564
1.110.064
0
1.161.000
15.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
2.254.564
1.110.064
0
1.129.000
15.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.254.564
1.110.064
0
1.129.000
15.500
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
970.000
0
0
69.000
891.000
10.000
0
0
0012 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura
970.000
0
0
69.000
891.000
10.000
0
0
1016
CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS CONSTRUIR PRAÇAS PÚBLICAS
170.500
0
0
0
170.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.500
0
0
0
100.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
100.500
0
0
0
100.500
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1017
PAVIMENTAÇÃO E DRENAGENS DE RUAS E AVENIDAS PAVIMENTAR DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO
420.500
0
0
0
420.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
250.500
0
0
0
250.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
250.500
0
0
0
250.500
0
0
0
15200000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Lagoa Nova
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1018
ABERTURA DE RUAS E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS ADQUIRIR IMÓVEIS PARA INFRA-ESTRUTURA MUNICIPAL
60.000
0
0
0
50.000
10.000
0
0
10010000- Recursos Ordinários
60.000
0
0
0
50.000
10.000
0
0
0001 - Lagoa Nova
60.000
0
0
0
50.000
10.000
0
0
1023
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE ABRIGOS RODOVIÁRIOS REFORMAR E AMPLIAR ABRIGOS RODOVIÁRIOS
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1024
SERVIÇO DE MELHORIA DE RUAS E AVENIDAS MELHORAR O ACESSO DE RUAS E AVENIDAS
35.000
0
0
10.000
25.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
10.000
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
10.000
10.000
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1025
CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS E URBANIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS CONSTRUIR CANTEIROS MELHORANDO AS VIAS PÚBLICAS
94.000
0
0
9.000
85.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
87.000
0
0
7.000
80.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
87.000
0
0
7.000
80.000
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
1035
CONSERVAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MELHORAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS
65.000
0
0
5.000
60.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
65.000
0
0
5.000
60.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
65.000
0
0
5.000
60.000
0
0
0
1037
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE CALÇADÃO NO MUNICÍPIO
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
CONSTRUIR CALÇADÃO PARA BENEFICIAR A POPULAÇÃO E AMPLIAR A OFERTA DE ATIVIDADES FÍSICAS
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1077
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO
REGISTRAR A CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PÓRTICO
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
2059
MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
REALIZAR A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
16100000- Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
452 - SERVIÇOS URBANOS
92.000
0
0
6.000
86.000
0
0
0
0004 - Promoção do Desenvolvimento Urbano
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
1034
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA
ADQUIRIR VEÍCULO PARA A SECRETARIA
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0012 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura
32.000
0
0
6.000
26.000
0
0
0
1021
SINALIZAÇÃO E PLACAS INDICATIVAS DE RUAS
MELHORAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA
7.000
0
0
6.000
1.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
7.000
0
0
6.000
1.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
7.000
0
0
6.000
1.000
0
0
0
1022
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA COLETAS DE LIXO
ADQUIRIR EQUIPAMENROS PARA COLETA DE LIXO
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15400000- Transferência dos Estados Referente a Royalties do Petróleo
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
25 - ENERGIA
486.520
14.520
0
447.000
25.000
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
486.520
14.520
0
447.000
25.000
0
0
0
0012 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura
486.520
14.520
0
447.000
25.000
0
0
0
1036
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA URBANA E RURAL
AMPLIAR A OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA RURAL
22.000
0
0
2.000
20.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
12.000
0
0
2.000
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
12.000
0
0
2.000
10.000
0
0
0
2058
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
PROMOVER A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL TANTO NA ZONA URBANA QUANTO RURAL
464.520
14.520
0
445.000
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
45.000
0
0
40.000
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
45.000
0
0
40.000
5.000
0
0
0
16200000- Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
419.520
14.520
0
405.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
419.520
14.520
0
405.000
0
0
0
0
26 - TRANSPORTE
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0012 - Desenvolvimento da Infra-Estrutura
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1070
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DO PONTO DE TÁXI DE LAGOA NOVA
REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO PONTO DE TÁXI DE LAGOA NOVA
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
12
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
12.001
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2.108.910
431.760
0
580.150
1.094.000
3.000
0
0
13 - CULTURA
217.760
7.260
0
43.500
167.000
0
0
0
392 - DIFUSÃO CULTURAL
217.760
7.260
0
43.500
167.000
0
0
0
0024 - Difundindo a Cultura Local
217.760
7.260
0
43.500
167.000
0
0
0
1020
CONSTRUÇÃO DE UM MINI TEATRO
REGISTRAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINI TEATRO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1038
APOIO AO ARTESANADO LOCAL
APOIAR OS ARTESÃOS DO MUNICÍPIO
34.260
7.260
0
25.000
2.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
19.260
7.260
0
10.000
2.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
19.260
7.260
0
10.000
2.000
0
0
0
1072
CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
CONSTRUIR A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
120.000
0
0
0
120.000
0
0
0
2068
MANUTENÇÃO DE CURSOS TÉCNICOS, ARTES CÊNICAS E ATIVIDADES CULTURAIS
MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS, TAIS COMO CURSOS, TEATRO, DESENHO E ARTESANATO
18.500
0
0
18.500
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
12.500
0
0
12.500
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
12.500
0
0
12.500
0
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
1.032.650
424.500
0
433.650
171.500
3.000
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
8.000
0
0
0
5.000
3.000
0
0
0027 - Expandindo o Turismo Local
8.000
0
0
0
5.000
3.000
0
0
1076
AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
REGISTRAR A AQUISIÇÃO E/OU DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS
8.000
0
0
0
5.000
3.000
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10010000- Recursos Ordinários
8.000
0
0
0
5.000
3.000
0
0
0001 - Lagoa Nova
8.000
0
0
0
5.000
3.000
0
0
695 - TURISMO
1.024.650
424.500
0
433.650
166.500
0
0
0
0027 - Expandindo o Turismo Local
1.024.650
424.500
0
433.650
166.500
0
0
0
1026
PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E POPULARES
PROMOVER O TURISMO LOCAL
221.000
0
0
221.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
211.000
0
0
211.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
211.000
0
0
211.000
0
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
1059
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
ELABORAR O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
1061
CONSTRUÇÃO DE UM MIRANTE/SANTUÁRIO NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA
CONSTRUIR UM MIRANTE/SANTUÁRIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA
151.000
0
0
0
151.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
50.500
0
0
0
50.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
50.500
0
0
0
50.500
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.500
0
0
0
100.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
100.500
0
0
0
100.500
0
0
0
2040
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, DESPORTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
622.650
424.500
0
182.650
15.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
618.650
424.500
0
178.650
15.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
618.650
424.500
0
178.650
15.500
0
0
0
15300000- Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
4.000
0
0
4.000
0
0
0
0
2069
MANUTENÇÃO E APOIO AO PROJETO GEOPARQUE SERIDÓ
MANTER E APOIAR O PROJETO GEOPARQUE SERIDÓ
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
858.500
0
0
103.000
755.500
0
0
0
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
858.500
0
0
103.000
755.500
0
0
0
0009 - Esporte para Todos
422.000
0
0
103.000
319.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1051
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE ESTÁDIO DE FUTEBOL
CONSTRUIR OU REFORMAR ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO
203.000
0
0
0
203.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
52.500
0
0
0
52.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
52.500
0
0
0
52.500
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
150.500
0
0
0
150.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
150.500
0
0
0
150.500
0
0
0
1058
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO
CONSTRUIR GINÁSIO POLIESPORTIVOS
116.000
0
0
0
116.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
15.500
0
0
0
15.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
15.500
0
0
0
15.500
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
100.500
0
0
0
100.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
100.500
0
0
0
100.500
0
0
0
2065
APOIO AO ESPORTE AMADOR
CONCEDER APOIO AOS DESPORTISTAS DO MUNICÍPIO
103.000
0
0
103.000
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0010 - Escola de Qualidade para Todos
180.500
0
0
0
180.500
0
0
0
1065
CONSTRUÇÃO DE QUADRAS PROLIESPORTIVAS
CONSTRUIR QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO
180.500
0
0
0
180.500
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
150.500
0
0
0
150.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
150.500
0
0
0
150.500
0
0
0
0027 - Expandindo o Turismo Local
256.000
0
0
0
256.000
0
0
0
1960
CONSTRUÇÃO E/OU RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
CONSTRUIR E/OU RECUOPERAR PRAÇAS DE EVENTOS NO MUNICÍPIO
256.000
0
0
0
256.000
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
105.500
0
0
0
105.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
105.500
0
0
0
105.500
0
0
0
15100000- Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União
150.500
0
0
0
150.500
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
150.500
0
0
0
150.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2021 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
99
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
99.999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
436.936
0
0
0
0
0
0
0
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
436.936
0
0
0
0
0
0
0
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
436.936
0
0
0
0
0
0
0
9999 - Reserva de Contingência
436.936
0
0
0
0
0
0
0
2999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
RESERVA DE CONTIGÊNCIA PARA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO
436.936
0
0
0
0
0
0
0
10010000- Recursos Ordinários
436.936
0
0
0
0
0
0
0
0001 - Lagoa Nova
436.936
0
0
0
0
0
0
0
Total:
52.720.013
31.754.007
5.000
13.223.470
5.374.600
26.000
1.900.000
0,00