SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 098/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 098/2026 – SMS
Portaria nº 098/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor ITAMAR MACEDO SOARES DE ARAUJO, matrícula n° 3261, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA CHEADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
02h:30min
05h:40min
02.09.2026
R$ 30,00
Encaminhada para serviço de referencia em obstetricia
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
20h:40min
00h:30min
03.09.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente para avaliação obstetrica
TSV – 4D58
Natal – RN
17h:00min
00h:10min
04.09.2026
R$ 60,00
Paciente de alta hospitalar necessita de transporte para retornar ao municipio
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
13h:30min
22h:00min
07.09.2026
R$ 30,00
Segue para realizar hemodialise
TSQ – 2B25
Natal – RN
16h:50min
01h:00min
09.09.2026
R$ 60,00
Segue para avaliação e conduta
OJW – 4H07
Natal – RN
03h:30min
15h:00min
09.09.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente para retorno ortopedico
OJW – 4H07
Caicó – RN
08h:00min
16h:20min
11.09.2026
R$ 30,00
Paciente irá para consulta em caicó
TSV – 4D58
Caicó – RN
06h:00min
19h:00min
11.09.2026
R$ 30,00
Paciente para realizar quimioterapia
RGL – 1E20
Caicó – RN
22h:00min
03h:20min
14.09.2026
R$ 30,00
Paciente foi para avaliação.
RGI – 5A31
Natal – RN
03h:30min
14h:00min
29.09.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente
RGI – 5A31
Caicó – RN
15h:45min
20h:30min
29.09.2026
R$ 30,00
Paciente liberado 14-c clinica medica, aguarda remoção
OJW – 4H07
Natal – RN
04h:00min
12h:45min
30.09.2026
R$ 60,00
Retorno ortopedico
TSV – 8B28
Natal – RN
18h:00min
03h:30min
30.09.2026
R$ 60,00
Pegar bolsa de plaquetas
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde