SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 103/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 103/2026 – SMS
Portaria nº 103/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FRANCISCO LEONALDO DA SILVA, matrícula n° 3581, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA
CHEGADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
RGL – 2D27
Caicó – RN
08h:30min
16h:40min
05.10.2026
R$ 30,00
Paciente interno no hospital de currais novos precisou se dirigir realizar ressonancia
magnetica
TST – 2F40
Santa Cruz – RN
09h:00min
16h:00min
06.10.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente para realizar hemodialise
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
13h:00min
16h:10min
09.10.2026
R$ 30,00
Segue paciente para hemodialise
TSV – 4D58
Natal – RN
16h:20min
00h:47min
09.10.2026
R$ 60,00
Transportar paciente até o hemonorte em Natal para coleta de plaquetas para
paciente interno no htf em caicó
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
13h:00min
21h:55min
12.10.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente para hemodialise
TST – 2F40
Santa Cruz – RN
09h:00min
13h:50min
13.10.2026
R$ 30,00
Viagem eletivs vis SMS onde irá conduzir paciente para hemodialise
TST – 0J87
Natal – RN
16h:26min
00h:40min
15.10.2026
R$ 60,00
Transferido para o rio grande
RGL – 2D27
Natal – RN
04h:00min
12h:58min
15.10.2026
R$ 60,00
Paciente foi para retorno pós cirurgico
RGL – 2D27
Natal – RN
09h:58min
20h:30min
22.10.2026
R$ 60,00
Remoção de pacinete encaminhado para avaliação ortopedica
TSV – 4D58
Natal – RN
15h:15min
00h:00min
22.10.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente com fratura de ombro e encaminhada para avaliação
ortopedica.
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
13h:00min
21h:47min
23.10.2026
R$ 30,00
Hemodialise
TSV – 4D58
Natal – RN
12h:30min
01h:57min
25.10.2026
R$ 60,00
Paciente encaminhado para hapvida
TSV – 4D58
Caicó – RN
08h:40min
13h:08min
30.10.2026
R$ 30,00
Remover paciente de alta
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado eletronicamente)
Maria Onize Medeiros de Lima
Secretária Municipal de Saúde
Lagoa Nova, Rio Grande do Norte, Brasil., 09 de Novembro de 2026
JOÃO PAULO DE MACEDO COSTA
Chefe de Administração Hospitalar