COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 2 de outubro de 2026
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, devidamente nomeado por meio da Portaria nº 040/2025, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, instaurada com o objetivo de contratar empresa para aquisição de 300 (trezentas) mantas de casal em microfibra, destinadas à distribuição gratuita às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O procedimento será realizado nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, com início do envio das propostas eletrônicas em 02/10/2026, às 09h00min, término do envio das propostas eletrônicas em 07/10/2026, às 08h59min, e fase de disputa por lances no dia 07/10/2026, das 09h00min às 15h00min, por meio do sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, considerando o horário oficial de Brasília/DF. O Aviso estará disponível para consulta e obtenção de cópia no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, situada à Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo, nº 363, Centro, Lagoa Nova/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Lagoa Nova/RN, 01 de outubro de 2026.
ABNER PAULO DE ARAÚJO
Agente de Contratação