COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 2 de setembro de 2026
RESULTADO DO JULGAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DO JULGAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026
O Município de Lagoa Nova/RN, por intermédio do Agente de Contratação, torna público o resultado final do julgamento dos Projetos de Venda e da documentação de habilitação apresentados na Chamada Pública nº 004/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Após análise da documentação, inclusive dos documentos apresentados em saneamento às diligências registradas na sessão de abertura realizada em 25 de agosto de 2026, e dos respectivos Projetos de Venda, realizada em 28 de agosto de 2026 pelo Agente de Contratação e pela Diretora da Merenda Escolar, foram considerados habilitados e selecionados os seguintes participantes, nos respectivos produtos e quantitativos: SEVERINO PEDRO DE MEDEIROS NETO; RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA; MARIA ALZIANE ALBUQUERQUE DOS SANTOS; MARIA ALINE CARVALHO SANTOS; JULIA ISABELL DOS SANTOS; JOSEFA ERINEIDE OLIMPIO DAVI; JOSÉ FRANCIELIO COSTA MEDEIROS; FRANCISCO EDSON COSTA MEDEIROS; MÁRCIA MARIA MEDEIROS BIRICO MARANHÃO; ACAFUBB – ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE UMARIZEIRO E BARRO BRANCO; COAFS – COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ; NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUNIDADE CAJUEIRO; e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTA MARIA, conforme distribuição constante da Ata Final de Julgamento e do quadro de julgamento integrante dos autos. Foram considerados DESERTOS os itens 06 – Beterraba, 14 – Cenoura, 18 – Farinha de Mandioca, 19 – Feijão Macassar, 37 – Queijo tipo Mussarela e 43 – Tapioca, em razão da inexistência de proposta para os respectivos itens. O valor total das propostas selecionadas corresponde a R$ 485.534,37 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos), conforme resultado do julgamento. A Ata Final de Julgamento e os demais documentos integrantes do processo encontram-se disponíveis para consulta no âmbito do Processo Administrativo nº 1.647/2026. Fica assegurado aos interessados o prazo de 03 (três) dias úteis, contado da publicação deste resultado, para eventual interposição de recurso, na forma estabelecida no Edital e na legislação aplicável.
Lagoa Nova/RN, 01 de setembro de 2026.
ABNER PAULO DE ARAUJO –
Agente de Contratação.