GABINETE DO PREFEITO · 24 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 0399/2026 - GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0399/2026 - GP
Portaria nº 0399/2026 - GP
Lagoa Nova/RN, 20 de agosto de 2026.
“CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias a Senhora Maria de Fatima Silva Oliveira, matrícula nº: 3825; Cargo de Vice-Diretora Escolar, lotada na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispões sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º - O período aquisitivo de Férias é 17/02/2025 a 16/02/2026. Com período de gozo de: 01/09/2026 a 30/09/2026 e retorno em 01/10/2026.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal