SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · 4 de agosto de 2011
LEI MUNICIPAL Nº 386/2009 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MÃES DO SÍTIO DE DENTRO
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS
LEI MUNICIPAL Nº 386/2009 - RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MÃES DO SÍTIO DE DENTRO
Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Mães do Sítio de Dentro Neste Município e Dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições legais e constitucionais, atendendo proposição preliminar do Poder Legislativo Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu Sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° - Fica Reconhecida de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE MÃES DO SÍTIO DE DENTRO, entidade associativa sem fins lucrativos com jurisdição na comunidade rural “ Sítio de Dentro”, município de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua sanção e publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, em 29 de abril de 2009.
ERIVAN DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal