GABINETE DO PREFEITO · 1 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0446/2026 - GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0446/2026 - GP
Portaria nº 0446/2026 – GP
“NOMEIA A SENHORA VIVIAN BEATRIZ GALVÃO PINHEIRO NO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA JURÍDICA, LOTADA NO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 759/2022.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear a senhora Vivian Beatriz Galvão Pinheiro, no Cargo Comissionado de Assessora Jurídica, simbologia – CNT2, lotada no Gabinete do Prefeito.
Art. 2º As atribuições que competem ao cargo de Assessor Jurídica do Gabinete do Prefeito estão descritas na Lei Municipal nº 759/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se;
Publique-se e;
Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal