COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 16 de setembro de 2026
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.647/2026. O Município de Lagoa Nova/RN, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público que HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 004/2026, destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme resultado constante da Ata Final de Julgamento e dos respectivos Projetos de Venda. Fica igualmente AUTORIZADA a formalização das respectivas contratações com os participantes habilitados e selecionados, observados os itens, quantitativos e valores constantes dos autos, permanecendo registrados os itens que restaram desertos, conforme consignado na Ata Final de Julgamento. A homologação ocorre após a publicação do resultado do julgamento e o decurso do prazo recursal de 03 (três) dias úteis, sem registro de recurso capaz de obstar o prosseguimento do procedimento.
Lagoa Nova/RN, 11 de setembro de 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA –
Prefeito Municipal.