SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 084.2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 084.2026 – SMS
Portaria nº 084/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor JOSÉ MARIANO DE MEDEIROS, matrícula n° 191, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA CHEGADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
13h:26min
22h:00min
05.08.2026
R$ 30,00
Paciente para fazer hemodialise
TSV – 4D58
Natal – RN
03h:00min
13h:10min
07.08.2026
R$ 60,00
Segue paciente vitima de acidente no transito, para avaliação especializada
RGL – 1E20
Natal – RN
14h:13min
21h:25min
07.08.2026
R$ 60,00
Segue para remover paciente de alta
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
13h:30min
22h:00min
10.08.2026
R$ 30,00
Paciente irá reliazar hemodialise
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
13h:20min
21h:15min
12.08.2026
R$ 30,00
Segue para realizar hemodialise
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
18h:00min
22h:50min
14.08.2026
R$ 30,00
Paciente para realizar hemodialise
TST – 0J87
Natal – RN
08h:30min
20h:45min
17.08.2026
R$ 60,00
Paciente com fratura de regiao medial de clavicula direita com presença de dor
local, encaminhado para avaliação ortopedica
TSV – 4D58
Natal – RN
05h:00min
12h:45min
27.08.2026
R$ 60,00
Paciente foi realizar procedimento oftalmologista
TSV – 4D58
Natal – RN
18h:25min
03h:45min
26.08.2026
R$ 60,00
Transportar paciente com fratura para o hospital walfredo gurgel
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde