GABINETE DO PREFEITO · 28 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 0442/2026 - GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0442/2026 - GP
Portaria nº 0442/2026 - GP Lagoa Nova/RN, 25 de setembro de 2026
“SUSPENDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A PEDIDO DO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SILVA, FUNCIONÁRIO DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, de conformidade com a Lei Orgânica do Município e Lei Complementar nº 002/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Suspender licença sem remuneração a pedido do senhor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA SILVA, matrícula nº: 865, ocupante do cargo de ASG, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Lagoa Nova/RN, concedida de acordo com a Lei Complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispões sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º - A licença foi concedida através da Portaria nº 0294/2025 de 22 de maio de 2025 com vigência de 29 de abril de 2025 e término em 28 de abril de 2027.
Art. 3º - O servidor retorna às suas funções no dia 15 de setembro de 2026.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, retroagindo seus efeitos ao dia 15 de setembro de 2026.
Cientifique-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal