SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 095/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 095/2026 – SMS
Portaria nº 095/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor JOSÉ MARIANO DE MEDEIROS, matrícula n° 191, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA CHEGADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
TSV – 4D28
Natal – RN
20h:35min
02h:55min
01.09.2026
R$ 60,00
Paciente encaminhado para o hospital maria alice
TSV – 4D58
Natal – RN
09h:50min
17h:00min
07.09.2026
R$ 60,00
Paciente de alta hospitalar
TST – 0J87
Caicó – RN
11h:30min
17h:30min
09.09.2026
R$ 30,00
Transportar paciente acamado para consulta na liga em caicó
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
18h:20min
22h:50min
11.09.2026
R$ 30,00
Segue para hemodialise
RGI – 5A31
Santa Cruz – RN
13h:20min
16h:20min
16.09.2026
R$ 30,00
Segue para avaliaçõa e conduta
TST – 0J87
Natal – RN
13h:16min
22h:30min
18.09.2026
R$ 60,00
Segue pacinete para avliação e conduta, paciente com fratura na clavicula
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
20h:10min
00h:08min
19.09.2026
R$ 30,00
Pacinete encaminhada para avaliação obstetrica
TSQ – 2B25
Natal – RN
11h:00min
18h:50min
20.09.2026
R$ 60,00
Paciente para realizar cirurgia
RGL – 2D27
Natal – RN
13h:35min
23h:50min
21.09.2026
R$ 60,00
Paciente para afazer avaliação de ortopedista suspeita de fratura
TSV – 4D58
Natal – RN
15h:20min
22h:50min
26.09.2026
R$ 60,00
Paciente de alta no HUOL
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde