COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 91/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 91/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: empresa AGR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 65.912.505/0001-78. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA VERMELHA VINCULADA À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA NOVA/RN, em conformidade com a Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 e “Proposta de Preços” apresentada pela CONTRATADA. PREÇO: Pela execução deste Contrato será paga a importância global de R$ 3.999,98 (três mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), conforme itens, quantidades e preços unitários especificados na tabela abaixo:
SEQ.
DESCRIÇÃO
UNIDADE
MARCA
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
28
Computador Desktop Básico Composto Por Unidade De Processamento, Monitor, Teclado E Mouse, Com Configuração Adequada Para Execução De Atividades Administrativas, Acesso A Sistemas E Aplicativos De Escritório, Destinado Ao Uso Em Ambientes Corporativos E Institucionais.
Unid
Intel
02
1.999,99
3.999,98
TOTAL DO CONTRATO EM R$
3.999,98
VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 10.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 0003 – Promoção da Saúde de Qualidade para Todos; Ação: 1050 – Aquisição de Equipamentos para Saúde; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Ação: 2054 – Manutenção do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade MAC/AIH; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 16013120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, homologada em 29 de outubro de 2026. DATA: 03 de novembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito/Pela Contratante e André Gustavo Rodrigues /Titular/Pela Contratada.