GABINETE DO PREFEITO · 15 de setembro de 2025
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 899/2025 - ERRO SEQUENCIAL
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO - LEI MUNICIPAL Nº 899/2025 - ERRO SEQUENCIAL
LEI MUNICIPAL Nº 899/2025 Lagoa Nova/RN, 29 de agosto de 2025.
“Denomina de “Severino Paulo Ramos”, “José Paulo Confessor”, “Maria Quino Batista” e “Maria do Carmo Confessor” as Ruas Projetadas ainda sem denominação, no Município de Lagoa Nova/RN.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de “SEVERINO PAULO RAMOS”, a Rua Projetada, ainda sem denominação, que fica situada no Setor nº 02, Quadras 26 e 49, transversal a Rua Pastor Trajano Porto e Manoel da Cunha, no Bairro Jesus Menino.
Art. 2º Fica denominada de “JOSÉ PAULO CONFESSOR”, a Rua Projetada, ainda sem denominação, que fica situada no Setor nº 02, Quadra 49, transversal a Rua Pastor Trajano Porto e Manoel da Cunha, no Bairro Jesus Menino.
Art. 3º Fica denominada de “MARIA QUINO BATISTA”, a Rua Projetada, ainda sem denominação, que fica situada no Setor nº 04, Quadras 48 e 49, paralelo a Rua Severino Felipe e Manoel Luiz de Maria, no Bairro Bernadino de Sena.
Art. 4º Fica denominada de “MARIA DO CARMO CONFESSOR”, a Rua Projetada, ainda sem denominação, que fica situada no Setor nº 04, Quadras 49 e 50, paralelo a Rua Severino Felipe e Manoel Luiz de Maria, no Bairro Bernadino de Sena.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito do Município de Lagoa Nova/RN