SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 101/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 101/2026 – SMS
Portaria nº 101/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor PEDRO VITURINO PEREIRA, matrícula n° 3649, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA
SAÍDA
H. DA
CHEGADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
TST – 2F40
Caicó – RN
15h:00min
20h:00min
04.10.2026
R$ 30,00
Paciente interno aguardando plaquetas que foi buscar em natal
TSQ – 2B37
Natal – RN
21h:00min
04h:00min
04.10.2026
R$ 60,00
Remoçao de plaqutas de paciente interno em caicó
TST – 0J87
Caicó – RN
17h:30min
04h:00min
09.10.2026
R$ 30,00
Segue para avaliação e conduta
RGL – 2D27
Natal – RN
07h:00min
16h:30min
09.10.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente para retorno pos cirurgico?
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
13h:00min
22h:00min
19.10.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente para realizar hemodialise
TSV – 4D58
Caicó – RN
10h:00min
15h:00min
24.10.2026
R$ 30,00
Avaliação neurologica
RGL – 1E20
Natal – RN
19h:00min
07h:30min
24.10.2026
R$ 60,00
Paciente encaminhada para avaliação neurologica
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado eletronicamente)
Maria Onize Medeiros de Lima
Secretária Municipal de Saúde
Lagoa Nova, Rio Grande do Norte, Brasil., 09 de Novembro de 2026
JOÃO PAULO DE MACEDO COSTA
Chefe de Administração Hospitalar