Secretaria Municipal de Administração · 27 de agosto de 2026
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025- JUSSARA MARQUES DOS SANTOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025- JUSSARA MARQUES DOS SANTOS
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA - SME, COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF: 08.182.313/0001-10.
CONTRATADO (A): JUSSARA MARQUES DOS SANTOS, BRASILEIRA, CASADA, PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº *** - SSP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 137.XXX.XXX-21, DOMICILIADA NA RUA JOSÉ BARBOSA DE MEDEIROS, N° 99, JESUS MENINO – LAGOA NOVA/RN.
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO REFERENTE AO CARGO DE AULIXIAR DE ALUNO 20H, DECORRENTE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025, FIRMADO EM 06 DE OUTUBRO DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DEU-SE EM VIRTUDE DE MOTIVOS PESSOAIS DO CONTRATADO. PORTANTO, EMBASAMOS O DESLIGAMENTO DIANTE DO QUE REGE O ITEM 3 DA CLÁUSULA DÉCIMA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE VERSA SOBRE O CONSENSO DE AMBAS AS PARTES SOBRE O DESLIGAMENTO DO PROFISSIONAL CONTRATADO.
PARÁGRADO ÚNICO: O PRESENTE TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA ASSINATURA E PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS A PARTIR DO DIA 31 DE AGOSTO DE 2026.
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
LAGOA NOVA/RN, 26 DE AGOSTO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal