SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 097/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 097/2026 – SMS
Portaria nº 097/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor RENALDO PEREIRA SILVA TAVARES, matrícula n° 3400, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA CHEADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
TST – 0J87
Natal – RN
03h:00min
14h:00min
02.09.2026
R$ 60,00
Pacienrte com cirurgia na cabeça e fratura na perna irá para reavaliação
RGL – 2D27
Santa Cruz - RN
09h:21min
13h:23min
03.09.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente gestante para avaliação obstétrica
RGL – 1E20
Natal – RN
17h:40min
00h:30min
03.09.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente apresentando fratura evidenciada em RX e encaminhada ao hospital Walfredo Gurgel
TST – 0J87
Natal – RN
06:17min
17h:28min
06.09.2026
R$ 60,00
Paciente com AVC, segue para avaliação especializada
TST – 0J87
Natal – RN
15h:52min
12h:20min
16.09.2026
R$ 60,00
Segue para avaliação e conduta
OJW – 4H07
Natal – RN
10h:11min
22h:30min
17.09.2026
R$ 60,00
Paciente gestante encaminhada para avaliação obstétrica especial
OJW – 4H07
Natal – RN
02h:30min
15h:00min
18.09.2026
R$ 60,00
Paciente vitima de acidente de moto, encaminhado para Walfredo Gurgel, para avaliação de pancada na cabeça
RGI – 5A31
Natal – RN
13h:52min
20h:30min
20.09.2026
R$ 60,00
Remoção de alta hospitalar na maternidade januario cicco
RGL – 1E20
Natal – RN
16h:02min
20h:03min
22.09.2026
R$ 60,00
Remover paciente de alta hospitalar em santa cruz
TST – 0J87
Natal – RN
01h:57min
07h:30min
23.09.2026
R$ 30,00
Transferencia de puerpera e RN após nasciemnto
OJW – 4H07
Caicó – RN
16h:02min
22h:30min
25.09.2026
R$ 30,00
Paciente com suspeita de AVC encaminhado para realizar TC
TST – 4H07
Natal – RN
23h:10min
07h:30min
27.09.2026
R$ 60,00
Transportar paciente para atendimento especializado
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
08h:59min
12h:48min
27.09.2026
R$ 30,00
Transportar paciente para internamento em serviço especializado
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde