SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 110/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 110/2026 – SMS
Portaria nº 110/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor JOSÉ MARIANO DE MEDEIROS, matrícula n° 191, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA CHEGADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
TSV – 4D58
Natal – RN
09h:55min
20h:00min
01.10.2026
R$ 60,00
Paciente getsnte que realizou de acompanhante de alta risco encaminhado para
obstetra
TSV – 4D58
Natal – RN
09h:00min
17h:55min
06.10.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente com lesão no cranio em razão de arma de fogo
TST – 0J87
Natal – RN
16h:16min
00h:58min
08.10.2026
R$ 60,00
Susp. De AVC? Segue para avaliação e conduta
TST – 0J87
Santa Cruz – RN
16h:00min
20h:00min
14.10.2026
R$ 30,00
Segue para avaliação e comduta
OJW – 4H07
Natal – RN
08h:00min
17h:30min
16.10.2026
R$ 60,00
Segue para avaliação ortopedica
RGL – 1E20
Natal – RN
06h:30min
18h:45min
19.10.2026
R$ 60,00
Paciente ira para retorno ortopedico
RGL – 1E20
Caicó – RN
21h:40min
02h:15min
19.10.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente que deu entrada na unidade e recebe uma hd, de paralisia de
bell, foi encaminhado ao telicita freitas
TSV – 4D58
Natal – RN
12h:30min
21h:45min
26.10.2026
R$ 60,00
Paciente vai para consulta
RGI – 5A31
Natal – RN
12h:12min
21h:40min
28.10.2026
R$ 60,00
Segue para avaliação e conduta
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado eletronicamente)
Maria Onize Medeiros de Lima
Secretária Municipal de Saúde
Lagoa Nova, Rio Grande do Norte, Brasil., 26 Novembro de 2026
JOÃO PAULO DE MACEDO COSTA
Chefe de Administração Hospitalar