Secretaria Municipal de Administração · 30 de dezembro de 2013
LEI MUNICIPAL N° 465/2013 - INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL N° 465/2013 - INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA
LEI MUNICIPAL Nº465/2013 Lagoa Nova/RN, 04 de novembro de 2013.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI EM LAGOA NOVA/RN.
O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, atendendo proposição preliminar de iniciativa do Poder Legislativo Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e EU SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica instituído o “Dia Municipal do Gari” de Lagoa Nova, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio.
Parágrafo Único – A instituição desta data comemorativa é um reconhecimento e homenagem prestados à classe de profissionais valorosos que no dia a dia exercem o papel primoroso de limpar ruas, avenidas, praças e logradouros diversos, deixando a cidade mais asseada, mais alegre, mais humanizadas e mais bela, sem falar nos inúmeros benefícios que a limpeza promove ao ser humano.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado, dentro das disponibilidades financeiras e orçamentárias, a promover eventos de confraternização que referenciam esta data.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, 04 de novembro de 2013.
JOÃO MARIA ALVES DE ASSUNÇÃO
Prefeito Municipal