SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 091/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 091/2026 – SMS
Portaria nº 091/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, matrícula n° 178, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA CHEGADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
RGL – 1E20
Natal – RN
06h:00min
18h:00min
01.08.2026
R$ 60,00
Encaminhada paciente para o hospital walfredo gurgel
RGL – 1E20
Natal – RN
05h:30min
01h:30min
02.08.2026
R$ 60,00
Paciente com corpo estranho (espinha de peixe), na orangefaringe
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
22h:20min
01h:10min
02.08.2026
R$ 30,00
Transportar puerpera para recolhimento pos parto na maternidade ana bezerra
TST – 0J87
Santa Cruz – RN
08h:30min
12h:30min
04.08.2026
R$ 30,00
Gestante encaminhada para avaliação obstetrica
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
18h:30min
22h:10min
07.08.2026
R$ 30,00
Segue paciente para remover paciente de hemodialise
OJW – 4H07
Natal – RN
05h:00min
13h:45min
07.08.2026
R$ 60,00
Paciente com objeto estranho no globo ocular direito encaminhado para oftalmo
TSQ – 2B25
Santa Cruz – RN
06h:00min
17h:10min
13.08.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente para viagem eletiva da secretaria de saude com paciente para hemodialise
RGL – 1E20
Natal – RN
11h:00min
21h:40min
17.08.2026
R$ 60,00
Segue para avaliação e retorno com especialista
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
16h:40min
23h:00min
20.08.2026
R$ 30,00
Gestante encaminhad apara avaliação obstetrica
RGL – 1E20
Caicó – RN
05h:00min
10h:36min
21.08.2026
R$ 30,00
Paciente acamado irá realizar exame em caicó
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
18h:30min
21h:50min
21.08.2026
R$ 30,00
Hemodialise
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
13h:00min
17h:40min
21.08.2026
R$ 30,00
Paciente realizado hemodialise
RGL – 2D27
Santa Cruz – RN
04h:30min
08h:10min
22.08.2026
R$ 30,00
Transportar gestante no hospital de referencia em parto
TSQ – 2B37
Santa Cruz – RN
08h:30min
16h:00min
22.08.2026
R$ 30,00
Transportar paciente para serviço de hemodialise
RGL – 2D27
Natal – RN
18h:50min
02h:40min
24.08.2026
R$ 60,00
Paciente apresentando fratura e encaminhada para avaliação especializada
RGL – 2D27
Natal – RN
05h:00min
15h:50min
24.08.2026
R$ 60,00
Paciente após po. Retorno
RGI – 5A31
Caicó – RN
06h:00min
12h:30min
27.08.2026
R$ 30,00
Realizar TC
TSQ – 2B37
Natal – RN
03h:00min
16h:00min
31.08.2026
R$ 30,00
Consulta com oftalmologista
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde