SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 109/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 109/2026 – SMS
Portaria nº 109/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, matrícula n° 178, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA
CHEADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
RGL – 2D27
Santa Cruz – RN
15h:40min
18h:30min
01.10.2026
R$ 30,00
Paciente Liberada do leito 203D alojamneto conjunto RN.
RGL – 2D27
Santa Cruz – RN
19h:40min
01h:30min
01.10.2026
R$ 30,00
Paciente encaminhado para avaliação cirurgica
RGL – 1E20
Caicó – RN
08h:00min
12h:15min
01.10.2026
R$ 30,00
Paciente Liberado do leito 06. Aguarda remoção
RGI – 5A31
Santa Cruz – RN
17h:00min
20h:40min
03.10.2026
R$ 30,00
Tranferir para procedimento genicologico do hospital ana bezerra para o mariano
coelho
TSV – 4D58
Natal – RN
17h:20min
23h:50min
05.10.2026
R$ 60,00
Remoção de alta hpspitalar mp hospital rio grande
RGL – 2D27
Caicó – RN
09h:00min
12h:00min
06.01.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente interno para realizar exame de tc
RGL – 2D27
Natal – RN
12h:05min
20h:10min
06.10.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente para realizar exame
RGL – 2D27
Caicó – RN
18h:00min
01h:20min
08.10.2026
R$ 30,00
Paciente regulado
RGL – 2D27
Caicó – RN
10h:00min
16h:00min
11.10.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente onterno em caicó e que recebe transferencis para o hospital
de lagoa nova
TSQ – 2B25
Santa Cruz – RN
18h:20min
21h:35min
13.10.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente na hemodialise
TSQ – 2B25
Santa Cruz – RN
13h:00min
16h:25min
13.10.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente para hemodialise
RGI – 5A31
Santa Cruz – RN
13h:00min
22h:00min
14.10.2026
R$ 30,00
Segue para hemodialise
TSV – 4D58
Caicó – RN
12h:30min
18h:10min
16.10.2026
R$ 30,00
Remover paciente de alta de maca
TSV – 4D58
Caicó – RN
06h:00min
11h:30min
16.10.2026
R$ 30,00
Paciente interno irá realizar TC de Abdomen
TSQ – 2B37
Santa Cruz – RN
08h:30min
15h:50min
17.10.2026
R$ 30,00
Hemodialise
TSQ – 2B37
Santa Cruz – RN
09h:00min
16h:10min
20.10.2026
R$ 30,00
Pacinete de hemodialise
TST – 0J87
Natal – RN
12h:40min
22h:50min
21.10.2026
R$ 60,00
Avaliação vascular
RGI – 5A31
Santa Cruz – RN
09h:40min
12h:30min
21.10.2026
R$ 30,00
Segue para avaliação pbstetrica
TST – 0J87
Santa Cruz – RN
02h:30min
05h:30min
22.10.2026
R$ 30,00
Transferencia de paciente em trabalho de parto para avaliação obstetrica
TSV – 4D58
Caicó – RN
15h:20min
21h:00min
24.10.2026
R$ 30,00
Segue para avaliação e conduta susp. De avc?
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
13h:00min
16h:00min
26.10.2026
R$ 30,00
Paciente irá realizar procedimento de hemodialise
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
18h:30min
21h:50min
26.10.2026
R$ 30,00
Paciente liberado de hemodialise
RGL – 2D27
Caicó – RN
11h:00min
17h:00min
29.10.2026
R$ 30,00
Paciente encaminhada para realizar tc com sicope, perca motora
RGL – 2D27
Santa Cruz – RN
18h:20min
23h:45min
29.10.2026
R$ 30,00
Gestante encaminhada para avaliação obstetrica
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
18h:30min
22h:30min
30.10.2026
R$ 30,00
Remover paciente que foi realizar hemodialise
RGL - 1E20
Santa Cruz – RN
12h:50min
15h:45min
30.10.2026
R$ 30,00
Segue para hemodialise
RGL – 2D27
Natal – RN
05h:30min
14h:40min
31.10.2026
R$ 60,00
Paciente encaminhado para uma avaliação no torrino
RGL – 2D27
Natal – RN
21h:00min
04h:00min
31.10.2026
R$ 60,00
Deslocamento para avaliação ortopedica
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado eletronicamente)
Maria Onize Medeiros de Lima
Secretária Municipal de Saúde
Lagoa Nova, Rio Grande do Norte, Brasil,., 09 de Novembro 2026
JOÃO PAULO DE MACEDO COSTA
Chefe de Administração Hospitalar