SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 093/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 093/2026 – SMS
Portaria nº 093/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FRANCISCO LEONALDO DA SILVA, matrícula n° 3581, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA CHEGADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
14h:30min
18h:47min
02.09.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente para avaliação obstetrica
TSV – 4D58
Natal – RN
10h:40min
00h:06min
05.09.2026
R$ 60,00
Paciente vitima de acidente de moto foi conduzido ao hmwg para tomografia
RGL – 1E20
Natal – RN
10h:00min
22h:30min
10.09.2026
R$ 60,00
Paciente gestante com pico hipertensivo. Encaminhado para avaliiação obstetrica no mejc
TST – 0J87
Natal – RN
16h:40min
23h:12min
13.09.2026
R$ 60,00
Paciente de alta hospitalar do hmwg
TST – 0J87
Santa Cruz – RN
12h:20min
16h:30min
13.09.2026
R$ 30,00
Avaliação obstetrica em Santa Cruz na maternidade ana bezerra
TSQ – 0J87
Santa Cruz – RN
08h:35min
14h:30min
14.09.2026
R$ 30,00
Segue para troca de fistula
TSV – 4D58
Natal – RN
04h:00min
15h:35min
15.09.2026
R$ 60,00
Paciente maria fernanda ferreira lopes foi conduzida para uma consulta no hospital onofre lopes
TST – 0J87
Santa Cruz – RN
19h:10min
00h:43min
17.09.2026
R$ 30,00
Gestante em trablho de parto para avaliação
TSV – 4D58
Natal – RN
08h:00min
17h:46min
18.09.2026
R$ 60,00
Segue para avaliação e conduta
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
09h:10min
12h:59min
20.09.2026
R$ 30,00
Paciente gestante encaminhada para avaliação obstetrica
TST – 0J87
Natal – RN
20h:10min
04h:15min
20.09.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente oncologico para ser atendido emuma unidade de suporte que ele ja esta inserido
TST – 0J87
Santa Cruz – RN
09h:00min
16h:30min
22.09.2026
R$ 30,00
Hemodialise
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
13h:00min
17h:30min
25.09.2026
R$ 30,00
Paciente puerperio liberada do leito 1069 pre parto e puerperio – PPP
TST – 0J87
Natal – RN
10h:00min
21h:10min
28.09.2026
R$ 60,00
Paciente realiza acomp. Com especialistas
OJW – 4H07
Natal – RN
04h:00min
13h:29min
30.09.2026
R$ 60,00
Paciente pos po para retorno
TSV – 4D58
Natal – RN
22h:56min
09h:15min
30.09.2026
R$ 60,00
A paciente foi encaminhada para o walfredo gurgel com fratura no braço
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde