COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 97/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 97/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: empresa ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.029.083/0001-06. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA VERMELHA VINCULADA À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA NOVA/RN, em conformidade com a Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 e “Proposta de Preços” apresentada pela CONTRATADA. PREÇO: Pela execução deste Contrato será paga a importância global de R$ 4.883,90 (quatro mil oitocentos e oitenta e três reais e noventa centavos), conforme itens, quantidades e preços unitários especificados na tabela abaixo:
SEQ.
DESCRIÇÃO
UNIDADE
MARCA
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
4
Prancha Longa De Imobilização, Material: Polietileno De Alta Densidade, Componentes: Aberturas Laterais Para Transporte E Fixação De Cintos, Para Imobilização E Transporte De Vítimas Com Suspeita De Lesão Na Coluna.
Unid
SS RESGATE
02
669,99
1.339,98
19
Armário Vitrine Com Estrutura Em Aço, Portas Frontais Em Vidro Transparente, Prateleiras Internas Reguláveis, Laterais Em Vidro Ou Chapa Metálica, Sistema De Fechamento Com Chave E Acabamento Com Pintura Eletrostática, Destinado Ao Armazenamento, Organização E Visualização De Materiais Em Ambientes Hospitalares E Laboratoriais.
Unid
TUBOMED
01
1.093,99
1.093,99
22
Biombo Hospitalar Com Estrutura Metálica, Composto Por Painéis Articulados Com Cortinas Em Material Lavável, Destinado À Divisão De Ambientes E Garantia De Privacidade Em Áreas Assistenciais.
Unid
TUBOMED
07
349,99
2.449,93
TOTAL DO CONTRATO EM R$
4.883,90
VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 10.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 0003 – Promoção da Saúde de Qualidade para Todos; Ação: 1050 – Aquisição de Equipamentos para Saúde; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Ação: 2054 – Manutenção do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade MAC/AIH; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 16013120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, homologada em 29 de outubro de 2026. DATA: 03 de novembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito/Pela Contratante e Milena Pinheiro Ferreira/Titular/Pela Contratada.