SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 096/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 096/2026 – SMS
Portaria nº 096/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor PEDRO VITURINO PEREIRA, matrícula n° 3649, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA CHEGADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
13h:30min
22h:00min
02.09.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente para hemodialise
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
17h:00min
20h:30min
12.09.2026
R$ 30,00
Serviço de referencia
RGL – 2D27
Santa Cruz – RN
02h:00min
06h:00min
13.09.2026
R$ 30,00
Transportar paciente gestante em TP no hospital ana bezerra
TST – 0J87
Santa Cruz – RN
17h:00min
22h:00min
14.09.2026
R$ 30,00
Segue para avaliação obstetrica
QGR – 6I12
Natal – RN
05h:00min
16h:00min
14.09.2026
R$ 60,00
Pacinete com fratura em perna
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
14h:00min
20h:00min
19.09.2026
R$ 30,00
Remoção de gestante para avaliação obstetrica
QGR – 6I12
Santa Cruz – RN
13h:00min
17h:00min
21.09.2026
R$ 30,00
Segue para hemodialise
RGL – 1E20
Natal – RN
06h:00min
13h:00min
24.09.2026
R$ 60,00
Paciente segue para consuta de deambular
TST – 0J87
Natal – RN
18h:00min
03h:00min
24.09.2026
R$ 60,00
Paciente em po, leito 13, clinica cirurgica
OJW – 4H07
Natal – RN
04h:00min
12h:00min
29.09.2026
R$ 60,00
Paciente para retorno pos operatorio
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde