SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 105/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 105/2026 – SMS
Portaria nº 105/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor JOSAIR RAIMUNDO COSTA, matrícula n° 183, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA
CHEADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
TSV – 4D58
Natal – RN
14h:00min
21h:10min
03.10.2026
R$ 60,00
Paciente de alta hospitalar em natal MEJC
RGL – 2D27
Santa Cruz – RN
10h:00min
14h:00min
03.10.2026
R$ 30,00
Gestnate em trabalho de parto
RGL – 1E20
Natal – RN
10h:00min
19h:30min
05.10.2026
R$ 60,00
Paciente com fratura em 3° metatarso direito encaminhado para setor
ortopedico
TST – 4D58
Natal – RN
14h:00min
22h:20min
06.10.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente encaminhado ao vasacular
TSV – 4D58
Natal – RN
18h:30min
03h:50min
08.10.2026
R$ 60,00
Segue para avaliação ortopedica
TSV – 4D58
Natal – RN
08h:15min
16h:20min
08.10.2026
R$ 60,00
Segue para avaliação e conduta
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
12h:00min
18h:30min
13.10.2026
R$ 30,00
Segue encaminhado.
RGI – 5A31
Santa Cruz – RN
15h:10min
19h:20min
18.10.2026
R$ 30,00
Segue para avaliação e conduta.
TST – 4D58
Natal – RN
07h:30min
21h:15min
23.10.2026
R$ 60,00
Segue para internação em hospital de referencia - infetcologia
RGL – 2D27
Natal – RN
03h:00min
13h:20min
28.10.2026
R$ 60,00
Paciente realiza acompanhamento no huol
TSQ – 2B37
Santa Cruz – RN
09h:00min
15h:45min
28.10.2026
R$ 30,00
Hemodialise
TSQ – 2B37
Caicó – RN
12h:00min
18h:30min
30.10.2026
R$ 30,00
Segue para avaliação e conduta
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado eletronicamente)
Maria Onize Medeiros de Lima
Secretária Municipal de Saúde
Lagoa Nova, Rio Grande do Norte, Brasil., 09 de Novembro de 2026
JOÃO PAULO DE MACEDO COSTA
Chefe de Administração Hospitalar