Secretaria Municipal de Administração · 17 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 040/2026 – SMADMRH
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 040/2026 – SMADMRH
Portaria nº 040/2026 – SMADMRH
Lagoa Nova/RN, 16 de setembro de 2026.
“CONCEDE FÉRIAS AOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.
O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Municipal nº 759/2022 e a Lei Complementar nº 002/2007.
CONSIDERANDO que a servidora LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA encontra-se cedida ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN;
CONSIDERANDO que cabe ao órgão cessionário a elaboração do calendário de gozo de férias dos servidores requisitados, conforme as necessidades operacionais e administrativas do tribunal;
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder férias a Senhora LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA, matrícula nº: 441; Cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, cedida ao TJRN, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispões sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º – O período aquisitivo de férias corresponde a 2025/2026, tendo sido usufruído em 2 (dois) períodos, sendo o 1º período de 07/01/2026 a 26/01/2026 e o 2º período de 15/07/2026 a 24/07/2026.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua assinatura e publicação, retroagido a 07 de janeiro de 2026.
Cientifique-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JOSÉ HEITOR MATIAS
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos