GABINETE DO PREFEITO · 15 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0460/2026 - GP
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0460/2026 - GP
Portaria nº 0460/2026 – GP Lagoa Nova / RN, 14 de outubro de 2026.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SENHORA ANA MARIA FERREIRA DA SILVA LIMA, FUNCIONÁRIO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN”.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder licença prêmio a senhora Ana Maria Ferreira da Silva Lima, matrícula nº 636; Cargo: ACS, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.
Art. 2º - A licença prêmio terá vigência de 04/01/2027 a 03/04/2027.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Cientifique-se;
Publique-se e;
Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA
Prefeito Municipal