SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 104/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 104/2026 – SMS
Portaria nº 104/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor ITAMAR GUIMARÃES DOMINGOS, matrícula n° 780, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA
CHEGADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
RGI – 5A31
Caicó – RN
12h:56min
17h:37min
03.10.2026
R$ 30,00
Hospital regional de caicó para realizar tc
RGI – 5A31
Santa Cruz – RN
08h:40min
11h:56min
03.10.2026
R$ 30,00
Encaminhada paciente para atendimento genecologico em Santa Cruz
RGL – 2D27
Natal – RN
13h:00min
22h:10min
07.10.2026
R$ 60,00
Paciente encaminhado para oftslmologista com perfuração ocular ha dua semanas
RGI – 5A31
Natal – RN
08h:06min
16h:02min
09.10.2026
R$ 60,00
Segue para avaliação e conduta
RGI – 5A31
Caicó – RN
00h:15min
05h:00min
10.10.2026
R$ 30,00
Transportar paciente interno no hospital telicita freitas
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
12h:20min
15h:20min
12.10.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente gestante para avaliçaõa obstetrica
TSV – 4D58
Natal – RN
20h:00min
14h:00min
14.10.2026
R$ 60,00
Paciente com fratura exposta do dedo do pé
TSV – 4D58
Natal – RN
03h:00min
13h:00min
14.10.2026
R$ 60,00
Retirar pontos de cirurgia
TST – 0J87
Caicó – RN
13h:00min
16h:17min
15.10.2026
R$ 30,00
Pacinete interno no hosp. Telecida freitas em caicó precisando ser transferido para
natal hosp. Rio grande
RGI – 5A31
Caicó – RN
15h:14min
22h:15min
16.10.2026
R$ 30,00
Segue para profilaxia moderada de maca
RGL – 1E20
Natal – RN
17h:03min
17h:00min
17.10.2026
R$ 60,00
Paciente c/ fratura segue para avaliação e conduta.
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
15h:40min
18h:50min
22.10.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente de alta hospitalar paciente puerpera Leito 203 - E
OJW – 4H07
Caicó – RN
09h:00min
13h:00min
22.10.2026
R$ 30,00
Sedue para tomografia
TSQ – 2B07
Santa Cruz – RN
09h:00min
16h:00min
24.10.2026
R$ 30,00
Segue para hemodialise
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
13h:20min
16h:37min
25.10.2026
R$ 30,00
Mãe + RN + acompanhante liberado aguarda remoção
RGL – 2D27
Santa Cruz – RN
08h:10min
17h:54min
27.10.2026
R$ 30,00
Paciente interno irá consulta
RGI – 5A31
Natal – RN
09h:00min
17h:37min
29.10.2026
R$ 60,00
Paciente com encaminhamento da UBS para hospital MEJC com ictericia
TSQ – 2B07
Natal – RN
05h:00min
15h:18min
31.10.2026
R$ 60,00
Paciente para realizar exame
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado eletronicamente)
Maria Onize Medeiros de Lima
Secretária Municipal de Saúde
Lagoa Nova, Rio Grande do Norte, Brasil., 09.11.2026
JOÃO PAULO DE MACEDO COSTA
Chefe de Administração Hospitalar