SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 090.2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 090.2026 – SMS
Portaria nº 090/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor PEDRO VITURINO PEREIRA, matrícula n° 3649, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA CHEGADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
13h:30min
22h:00min
03.08.2026
R$ 30,00
Hemodialise
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
20h:00min
23h:00min
05.08.2026
R$ 30,00
Paciente gestante encaminhanha para avaliação obstetrica
RGL – 1E20
Natal – RN
08h:00min
16h:00min
05.08.2026
R$ 60,00
Paciente com fratura no mi, segue para avaliação e conduta
RGL – 2D27
Natal – RN
16h:00min
00h:10min
15.08.2026
R$ 60,00
Remover paciente de alta pós cirurgica no walfredo gurgel
TST – 0J87
Natal – RN
04h:00min
15h:00min
15.08.2026
R$ 60,00
Segue paara avaliação com otorrino
QGR – 6I12
Santa Cruz – RN
11h:00min
17h:00min
23.08.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente gestante para avaliação obstetrica
TST – 0J87
Caicó – RN
10h:30min
16h:30min
25.08.2026
R$ 30,00
Paciente sofreu picada de cobra encaminhada para receber soro antidiofidico adequado
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde