SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 15 de outubro de 2026
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 091/2026 – SMS - ERRO FORMAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 091/2026 – SMS - ERRO FORMAL
Portaria nº 091/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS DE MEDEIROS, matrícula n° 178, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA CHEADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
RGL – 1E20
Natal – RN
04h:00min
14h:10min
01.09.2026
R$ 60,00
Paciente idoso de 81 anos para consulta, sem condiçoes de ir em carro
convencional
RGL – 1E20
Natal – RN
19h:00min
02h:30min
01.09.2026
R$ 60,00
Paciente idosa deu entrada na unidade, sofreu queda de propria altura.
Encaminhada para avaliação ortopedica. Fêmur quebrado
RGL – 5A31
Caicó – RN
14h:20min
18h:45min
03.09.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente de alta hospitalar
RGI – 5A31
Natal – RN
04:00min
13h:00min
03.09.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente interna para avaliação especializada
RGL – 1E20
Natal – RN
01h:00min
22h:10min
06.09.2026
R$ 60,00
Segue para avaliação e conduta
TSV – 4D58
Natal – RN
16h:10min
22h:40min
11.09.2026
R$ 60,00
Alta Hospitalar
RGL – 1E20
Natal – RN
03h:30min
11h:30min
11.09.2026
R$ 60,00
Paciente com sequelas de avc irá realizar consukta em natal
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
13h:00min
16h:00min
11.09.2026
R$ 30,00
Paciente encaminhado para realizar hemodialise
TSQ – 2B25
Santa Cruz – RN
09h:00min
17h:00min
12.09.2026
R$ 30,00
Transportar paciente para hemodialise
RGL – 1E20
Natal – RN
16h:00min
22h:30min
14.09.2026
R$ 60,00
Remoção de paicente de alta – leito clinica ortopedica3 leito 304 – cirurgia de
fêmur 9986254893
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
12h:45min
15h:45min
14.09.2026
R$ 30,00
Hemodialise
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
13h:00min
21h:15min
16.09.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente de alta hospitalar
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
18h:20min
21h:45min
18.09.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente
RGI – 5A31
Santa Cruz – RN
11h:00min
14h:30min
18.09.2026
R$ 30,00
Segue com gestante para trabalho de parto
TST – 0J87
Caicó – RN
11h:00min
17h:30min
21.09.2026
R$ 30,00
Pacinete encaminhado para caicó susp. AVC
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
18h:00min
21h:40min
21.09.2026
R$ 30,00
Pacinete hemodialise
RGL – 1E20
Natal – RN
16h:00min
23h:30min
23.09.2026
R$ 60,00
Alta Hospitalar
RGL – 1E20
Caicó – RN
08h:40min
12h:40min
23.09.2026
R$ 30,00
Segue paciente de alta para remoção
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
13h:00min
15h:45min
23.09.2026
R$ 30,00
Segue paciente para hemodialise
RGI – 5A31
Santa Cruz – RN
00h:15min
03h:20min
23.0.92026
R$ 30,00
Paciente encaminhado para avaliação obstetrica
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
18h:00min
21h:55min
25.09.2026
R$ 30,00
Paciente irá realizar hemodialise
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
13h:00min
21h:00min
28.09.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente para hemodialise
TST – 0J87
Caicó – RN
08h:20min
14h:00min
29.09.2026
R$ 30,00
Paciente apresenta quadro diarreico há 2 dias com presença de sangue nas fezes
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde