SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 085.2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 085.2026 – SMS
Portaria nº 085/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor RENALDO PEREIRA SILVA TAVARES, matrícula n° 3400, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA CHEADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
TST – 0J87
Caicó – RN
12h:16min
17h:00min
03.08.2026
R$ 30,00
Conduzir paciente do hmrc em currais novos para consulta na liga – Caicó
RGL – 2D27
Santa Cruz – RN
16h:36min
20h:00min
07.08.2026
R$ 30,00
Remoção de puérpera + rn + acompanhante
RGI –5A31
Caicó - RN
16h:46min
21h:48min
08.08.2026
R$ 30,00
Transferência de paciente do hospital de paciente do hospital regional de Caicó para o hospital mariano coelho
RGL – 1E20
Caicó – RN
11h:30min
16h:30min
08.08.2026
R$ 30,00
Transportar paciente para realizar tomografia em Caicó no hospital regional do Seridó
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
06h:30min
13h:03min
13.08.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente para avaliação obstétrica
TST – 0J87
Natal – RN
16h:24min
01h:30min
13.08.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente apresentando fratura de fêmur ao serviço especializado
RGL – 2D27
Caicó – RN
01h:00min
05h:00min
15.08.2026
R$ 30,00
Transportar paciente para o hospital Onofre Lopes para realizar procedimento cardíaco
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
20h:14min
23h:24min
15.08.2026
R$ 30,00
Avaliação obstétrica em santa Cruz
TSV – 4D58
Natal – RN
11h:34min
21h:56min
17.08.2026
R$ 60,00
Paciente na clinica médica irá realizar exame plurascopia em natal
TST – 0J87
Natal – RN
04h:00min
15h:40min
18.08.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente para consultoria no hospital da policia
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
16h:10min
00h:20min
26.08.2026
R$ 30,00
Segue para avaliação e conduta especializada
TST – 0J87
Natal – RN
10h:50min
18h:57min
26.08.2026
R$ 60,00
Paciente de 25 anos, com histórico de internação hospitalar devido a surto psicótico. Encaminhada para avaliação severiano Lopes
TST – 0J87
Santa Cruz – RN
12h:15min
18h:28min
31.08.2026
R$ 30,00
Gestante encaminhada para avaliação obstétrica
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde