SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 14 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 092/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 092/2026 – SMS
Portaria nº 092/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FERNANDO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula n° 1451, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA
SAÍDA
H. DA
CHEADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
18h:30min
23h:30min
04.09.2026
R$ 30,00
Transportar paciente de alta do serviço de referencia
OJY – 0C58
Santa Cruz – RN
11h:30min
17h:30min
04.09.2026
R$ 30,00
Paciente RN. Foi para retorno pediatrico
TSV – 4D58
Natal – RN
22h:06min
08h:30min
08.09.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente encaminhada ao hospital hospvida para confecção de GTM.
RGI – 5A31
Santa Cruz – RN
19h:00min
22h:15min
09.09.2026
R$ 30,00
Hemodiálise
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
13h:00min
16h:30min
09.09.2026
R$ 30,00
Pacinet para hemodiálise
TSV – 4D58
Natal – RN
04h:55min
14h:30min
10.09.2026
R$ 60,00
Paciente de viagem agendada pela SMS
OJW – 4H07
Natal – RN
22h:30min
07h:30min
10.09.2026
R$ 60,00
Paciente encaminhado para avaliação pediátrica no HWG
OJW – 4H07
Natal - RN
09h:00min
16h:50min
17.09.2026
R$ 60,00
Paciente de hemodiálise
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
13h:00min
18h:30min
18.09.2026
R$ 30,00
Segue para realizar hemodiálise
TST – 0J87
Natal – RN
10h:00min
20h:00min
19.09.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente da huab
TST – 0J87
Natal – RN
05h:00min
18h:10min
20.09.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente interno no hospital HRMC que segue para Deoclecio Marques
fazer exames de TC
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
19h:00min
00h:12min
20.09.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente para avaliação obstétrica
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
19h:00min
23h:30min
23.09.2026
R$ 30,00
Segue paciente para avaliação
RGI – 5A31
Natal – RN
08h:30min
20h:32min
28.09.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente apresentando trauma em razão de queda de própria altura e
encaminhada
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde