SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 089.2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 089.2026 – SMS
Portaria nº 089/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FRANCISCO LEONALDO DA SILVA, matrícula n° 3581, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA CHEGADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
TST – 0J87
Natal – RN
04h:00min
16h:52min
01.08.2026
R$ 60,00
Paciente reginaldo foi conduzido para walfredo gurgel para uma tomografia
RGL – 1E20
Caicó – RN
15h:16min
21h:35min
04.08.2026
R$ 30,00
Paciente de 60 anos encaminhado para realizar tc
TST – 0J87
Natal – RN
10h:40min
16h:45min
06.08.2026
R$ 60,00
Paciente com trauma no ombro D. Encaminhado para a avaliação e conduta
TST – 0J87
Santa Cruz – RN
03h:40min
06h:00min
07.08.2026
R$ 30,00
Avaliação obstetrica – bolsa reta
TST – 0J87
Natal – RN
08h:00min
15h:25min
06.08.2026
R$ 60,00
Paciente idosa, sofreu queda de propria altura com fratura no ombro
OJW – 4H07
Natal – RN
06h:40min
06h:40min
10.08.2026
R$ 60,00
Paciente sofreu fratura em punho encaminhado para avaliação ortopedica
RGL – 2D27
Natal – RN
16h:50min
23h:50min
11.08.2026
R$ 60,00
Segue para avalição
RGL – 2D27
Caicó – RN
12h:40min
16h:20min
14.08.2026
R$ 30,00
Segue para avaliação e conduta
RGL – 2D27
Santa Cruz – RN
20h:17min
22h:56min
14.08.2026
R$ 30,00
Encaminhada paciente para maternidade referencia em parto
TSQ – 2B37
Santa Cruz – RN
06h:15min
16h:26min
15.08.2026
R$ 30,00
Transportar paciente para srviço em hemodialise
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
12h:00min
15h:26min
16.08.2026
R$ 30,00
201C – alojamento conjunto, mãe + RN + acompanhante
TSV – 4D58
Natal – RN
20h:50min
07h:43min
16.08.2026
R$ 60,00
Paciente foi conduzido para walfredo gurgel vitima de uma paulada a cabeça para uma tomografia
RGL – 2D27
Caicó – RN
13h:20min
16h:50min
18.08.2026
R$ 30,00
Paciente vem a unidade, nocamente apresentando epistase e em narina direita, desde o dia 11/08, após trauma autobolistico porém não foi encaminhado sendo regulado hoje para realizar TC
RGL – 2D27
Natal – RN
14h:22min
22h:25min
16.08.2026
R$ 60,00
Segue para avaliação e conduta especializada
TST – 0J87
Natal – RN
13h:00min
22h:40min
26.08.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente de alta
OJW – 4H07
Natal – RN
08h:30min
23h:47min
31.08.2026
R$ 60,00
Pacinete interna ira realizar exame arterrografia de membro/ arteriografia abdominal
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde