COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 5 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 90/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 90/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: empresa A N Q GONCALVES JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.903.036/0001-92. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES E MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E APARELHAMENTO DA SALA VERMELHA VINCULADA À REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA NOVA/RN, em conformidade com a Licitação – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026 e “Proposta de Preços” apresentada pela CONTRATADA. PREÇO: Pela execução deste Contrato será paga a importância global de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), conforme itens, quantidades e preços unitários especificados na tabela abaixo:
SEQ.
DESCRIÇÃO
UNIDADE
MARCA
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
3
Mesa De Cabeceira, Material: Estrutura Em Aço Com Pintura Epóxi Ou Termoplástico De Alta Resistência, Componentes: Gaveta, Nicho E Armário Com Porta, Base: Pés Com Rodízios Ou Ponteiras Plásticas, Tampo: Material Lavável E Resistente A Desinfetantes Químicos.
Unid
CATFELLI
02
550,00
1.100,00
17
Carro Aço Inox Para Curativo, Tipo Estrutura Tubular E Tampos Em Aço Inox Tipo Rodízio De 2" Com Freios.
Unid
CATFELLI
02
600,00
1.200,00
21
Mesa Auxiliar Hospitalar, Material Estrutura: Aço Inoxidável, Material Tampo: Aço Inoxidável, Comprimento Tampo:120 Cm, Largura Tampo:50 Cm, Altura:80 Cm, Características Adicionais:1 Prateleira Pés Tubo Redondo De 1 Polegada E Rodizio
Unid
MARCA PROPRIA
02
600,00
1.200,00
27
Cadeira Com Estrutura Resistente, Assento E Encosto Ergonômicos, Podendo Ser Estofada Ou Em Material Plástico, Com Acabamento Durável, Destinada Ao Uso Em Ambientes Administrativos, Hospitalares Ou Institucionais.
Unid
CATFELLI
02
200,00
400,00
TOTAL DO CONTRATO EM R$
3.900,00
VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura do contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS: Órgão Orçamentário: Poder Executivo – Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN; Unidade Orçamentária: 10.001 – Fundo Municipal de Saúde; Função: 10 – Saúde; Subfunção: 302 – Assistência Hospitalar e Ambulatorial; Programa: 0003 – Promoção da Saúde de Qualidade para Todos; Ação: 1050 – Aquisição de Equipamentos para Saúde; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Ação: 2054 – Manutenção do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade MAC/AIH; Natureza da Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 16013120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 28, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, homologada em 29 de outubro de 2026. DATA: 03 de novembro de 2026. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva/Prefeito/Pela Contratante e Antônio Neuton Queiroz Gonçalves Junior/Titular/Pela Contratada.