SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 102/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 102/2026 – SMS
Portaria nº 102/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor ITAMAR MACEDO SOARES DE ARAUJO, matrícula n° 3261, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA
SAÍDA
H. DA
CHEADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
11h:30min
22h:40min
05.10.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente para avaliação obstetrica
RGL – 1E20
Natal – RN
08h:00min
19h:10min
14.10.2026
R$ 60,00
Segue para avaliação e conduta ortopedica
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
05h:18min
08h:30min
15.10.2026
R$ 30,00
Avaliação obstetrica – trabalho de parto
OJW – 4H07
Natal – RN
09h:00min
19h:30min
15.10.2026
R$ 60,00
Paciente irá para realizar retorno cirurgico
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
13h:20min
18h:30min
21.10.2026
R$ 30,00
Segue para realizar hemodialise
TSV – 4D58
Natal – RN
04h:00min
14h:00min
22.10.2026
R$ 60,00
Pacinete encaminhado para consulta especializada.
OJW – 4H07
Natal – RN
08h:00min
19h:40min
29.10.2026
R$ 60,00
Viagem via SMS – Hospital da policia
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado eletronicamente)
Maria Onize Medeiros de Lima
Secretária Municipal de Saúde
Lagoa Nova, Rio Grande do Norte, Brasil., 09 de Novembro de 2026
JOÃO PAULO DE MACEDO COSTA
Chefe de Administração Hospitalar