SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 083.2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 083.2026 – SMS
Portaria nº 083/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor JOSAIR RAIMUNDO COSTA, matrícula n° 183, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA CHEADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
10h:30min
15h:20min
01.08.2026
R$ 30,00
Segue com getsante para avaliação e conduta
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
18h:10min
23h:15min
01.08.2026
R$ 30,00
Segue para avaliação econduta
OJW – 4H07
Natal – RN
04h:00min
18h:10min
04.08.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente interno com consulta com especialista
TSQ – 2B07
Patos – PB
04h:00min
07h:00min
06.08.2026
R$ 150,00
Pacinete encaminhado pela secretaria para realizar exame em patos
TSV – 4D58
Natal – RN
13h:00min
22h:00min
07.08.2026
R$ 60,00
Paciente criança de 02 anos, realizou proocedimento de hernia inginal, liberado do leito cirurgico, centro cirurgico
TSQ – 2B07
Santa Cruz – RN
06h:15min
17h:00min
08.08.2026
R$ 30,00
Transportar paciente para medialise na cidade de santa cruz
RGL – 1E20
Natal – RN
18h:00min
01h:52min
14.08.2026
R$ 60,00
Avaliação especializada
OJW – 4H07
Natal – RN
13h:00min
22h:00min
17.08.2026
R$ 60,00
Puerpera precisa ir acompanhada seu rn que se encontra internando mo maria alice. Leito 202D. Paciente + acompanhante.
OJW – 4H07
Natal – RN
05h:00min
15h:00min
18.08.2026
R$ 60,00
Paciente encaminhado para serviço de referencia
RGL – 2D27
Santa Cruz – RN
18h:00min
21h:45min
16.08.2026
R$ 30,00
Hemodialise
RGL – 2D27
Natal – RN
08h:00min
16h:00min
16.08.2026
R$ 60,00
Paciente com fratura em tornozelo – segu epara avaliação e conduta
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
08h:30min
16h:40min
20.08.2026
R$ 30,00
Paciente para hemodialise
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
13h:00min
22h:00min
24.08.2026
R$ 30,00
Hemodialise
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
18h:00min
22h:00min
26.08.2026
R$ 30,00
Segue para remover puerpera de alta
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
13h:00min
17h:30min
26.08.2026
R$ 30,00
Segue para hemodialise
TSQ – 2B37
Santa Cruz – RN
08h:30min
17h:00min
27.08.2026
R$ 30,00
Paciente de hemodialise
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde