SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 16 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 086.2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 086.2026 – SMS
Portaria nº 086/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor ITAMAR MACEDO SOARES DE ARAUJO, matrícula n° 3261, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA SAÍDA
H. DA CHEADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
RGL – 1E20
Natal – RN
04h:00min
12h:40min
04.08.2026
R$ 60,00
Segue paciente para cirurgia de revisão
OJW – 4H07
Santa Cruz – RN
12h:10min
16h:10min
05.08.2026
R$ 30,00
Segue paciente para avalição e conduta
TSV – 4B58
Natal – RN
15h:20min
01h:20min
08.08.2026
R$ 60,00
Transporte de paciente para realizar tc em natal no hospital walfredo gurgel
RGL – 2D27
Natal – RN
10h:00min
06h:00min
10.08.2026
R$ 60,00
Paciente com fratura em tibia e fibula em P.O. retorno (consulta)
OJW – 4H07
Natal – RN
14h:00min
23h:50min
12.08.2026
R$ 60,00
Paciente com fratura nos 2 MMII, segue para valiação e conduta
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
12h:10min
18h:10min
13.08.2026
R$ 30,00
Autorização de viagem de gestante para ser realizado uma avaliação especializada
RGL – 1E20
Santa Cruz – RN
11h:30min
18h:30min
18.08.2026
R$ 30,00
Paciente irá realizar procedimento de hemodialise
RGL – 1E20
Natal – RN
05h:00min
14h:45min
20.08.2026
R$ 30,00
Paciente liberada após realizar procedimento e idocrinologista
RGL – 2D27
Santa Cruz – RN
20h:00min
23h:50min
20.08.2026
R$ 30,00
Paciente gestante encaminhada para valiação obstetrica
OJW – 4H07
Natal – RN
20h:20min
03h:00min
23.08.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente de alta hospitalar
RGI – 5A31
Natal – RN
10h:00min
20h:40min
25.08.2026
R$ 60,00
Paciente irá para consulta.
TSQ – 2B37
Caicó – RN
16h:20min
22h:40min
28.08.2026
R$ 30,00
Remoção de 02 acompanhantes, a paciente estaá na navit e os acompnhantes precisam retornam ao municipio
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado Eletronicamente)
MARIA ONIZE MEDEIROS DE LIMA
Secretária Municipal de Saúde