Secretaria Municipal de Administração · 16 de março de 2023
ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA PARA TRATARMOS DA VALIDAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, LEI MUNICIPAL Nº 718/2021 E PNATE.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA PARA TRATARMOS DA VALIDAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, LEI MUNICIPAL Nº 718/2021 E PNATE.
ATA DA ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA PARA TRATARMOS DA VALIDAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DO FUNDEB PARA O QUADRIÊNIO 2023/2026, LEI MUNICIPAL Nº 718/2021 E PNATE.
Aos nove dias do mês de março de 2023, às 8:00, reuniram-se em assembléia na Central dos Conselhos Municipais de Lagoa Nova/RN, os Conselheiros do CACS-FUNDEB, nomeados através da Portaria nº 012/2023 para o quadriênio 2023/2026, com o objetivo de deliberar a validação dos membros do atual Conselho, a Lei Municipal nº 718/2021 e PNATE. Dando início, o Senhor Edilberto das Neves Oliveira, Presidente do CACS Fundeb Lagoa Nova/RN, fez o acolhimento e apresentou algumas inconsistências na composição do Novo Conselho, como também fez uma explanação sobre a finalidade do Conselho e dos conselheiros representantes dos segmentos. Dessa forma, ficou acordado a regularização das indicações propostas pelo presidente sendo aprovado pela maioria dos conselheiros presentes e a substituição dos indicados de acordo com a Lei Municipal nº 718/2021: Lucian Carlos de Lima – representante das escolas do campo, Art. 2º, § 5º, IV, a e a senhora Andréa Severiano da Silva – representante das escolas quilombolas, Art. 2º, § 5º, IV, b. Logo após, o Senhor Edilberto das Neves Oliveira, Presidente do CACS Fundeb Lagoa Nova/RN agradeceu a presença de todos e deu por encerrada à sessão, cuja Ata eu, Clarice Suzana Costa de Oliveira Silva, lavrei e deverá ser assinada por todos os Conselheiros e demais participantes se achada conforme.
Lagoa Nova/RN, 10 de março de 2023.
EDILBERTO DAS NEVES OLIVEIRA
Presidente do CACS Fundeb Lagoa Nova/RN