COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026
Iranildo Aciole da Silva, Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando os documentos constantes no Processo Administrativo nº 3.763/2026, AUTORIZA, com fundamento no art. 72 c/c art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 036/2026, que tem por objeto a contratação de Paulo Pereira da Silva Junior, inscrito no CNPJ nº 52.679.492/0001-97, para realização de 01 (uma) apresentação musical do grupo Parcélio, Paulinho e Banda, com duração mínima de 03 (três) horas, no dia 07 de novembro de 2026, na Feira Coberta do Município de Lagoa Nova/RN, durante a Festa dos Servidores 2026, pelo valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Lagoa Nova/RN, data da assinatura eletrônica. Assinatura: Iranildo Aciole da Silva, Prefeito Municipal.