Secretaria Municipal de Administração · 20 de julho de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 700/2020.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
LEI MUNICIPAL Nº 700/2020.
Lei Municipal nº 700/2020. Lagoa Nova/RN, 14 de julho de 2020.
“INSTITUI O INCENTIVO POR DESEMPENHO PARA OS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE- APS, E REVOGA A LEI Nº 568/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LUCIANO SILVA SANTOS, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte LEI:
Art. 1°- Fica instituído no âmbito do Município de LAGOA NOVA/RN o incentivo financeiro por desempenho aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, Dentistas, auxiliares de consultório dentário, agentes comunitários de saúde, Auxiliares de Serviços Gerais - ASG, Equipe Multiprofissional e Apoiador da Atenção Básica, lotados e em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saúde, enquanto permanecerem nessa condição, que desempenhem suas atribuições como executores junto à Atenção Básica Municipal.
Art. 2º- O cálculo do incentivo financeiro do pagamento por desempenho terá como base até 50% (cinquenta por cento) dos recursos a serem repassados para o desempenho da Equipe e será efetuado considerando os resultados de indicadores alcançados pelas equipes credenciadas e cadastradas no SCNES, segundo avaliação do Ministério da Saúde, que realizará a avaliação considerando o cumprimento de metas, para cada indicador por equipe e condicionado ao tipo de equipe a cada 4 (quatro) meses.
Parágrafo único: O incentivo financeiro do pagamento por desempenho repassado ao Município corresponde ao somatório dos resultados obtidos por equipe, nos termos do caput.
Art. 3º: O valor do incentivo devido aos profissionais de saúde será pago com base no valor repassado pelo Ministério da Saúde e será calculado da seguinte forma:
I – Dos recursos recebidos pelo ente municipal, até 50% (Cinquenta por cento) de desempenho que será dividido de acordo com o ANEXO I entre os profissionais de nível superior (Enfermeiros e Dentistas), e profissional de nível médio, técnico e fundamental (Agentes Comunitários de Saúde, Técnico de Enfermagem e Técnicos de Saúde Bucal, e Auxiliares de Serviços Gerais-ASG);
II – Dos recursos recebidos pelo ente municipal, até 50% (Cinquenta por cento) de desempenho será dividido entre a Equipe Multiprofissional em partes iguais;
III – Cada equipe receberá a premiação de acordo com os recursos obtidos pelo cumprimento de suas metas, aferida por avaliação periódica do Ministério da Saúde; e
IV- A Coordenação da Atenção Básica responsável pelo Monitoramento do Desempenho fara jus a 3% (três por cento) do valor total repassado pelo Ministério da Saúde e deverá acompanhar as metas e desempenho das Estratégias da Atenção Básica observando as metas e emitindo relatórios individualizados a cada quadrimestre juntamente com o monitoramento e apoio as equipes in Loco.
Art. 4°- O incentivo financeiro de Desempenho da Atenção Básica:
I – Terá pagamento por a cada 02 (duas) competências de acordo com o repasse do Ministério da Saúde, no mês subsequente ao do recebimento por parte do ente municipal;
II – Não se incorporará ao salário-base para nenhum efeito;
III – Não servirá de base para cálculo de eventual benefício, adicional ou vantagem;
IV – O incentivo financeiro não será devido quando o profissional não for assíduo e pontual, considerando a assiduidade e o cumprimento integral da jornada de trabalho semanal, bem como a observância dos horários de entrada e saída firmado pela Secretaria de Saúde;
V - Será reavaliada a cada Quadrimestre, e será de acordo com a nota obtida por desempenho instituída pelo Ministério da Saúde por vigência;
VI - Para efeito de concessão da Premiação Financeira de Desempenho à Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Coordenação da Equipe de Atenção Básica, elaborará Quadrimestralmente, planilhas de cumprimento das metas dos indicadores, com fulcro no Anexo II desta Lei, a fim de comprovar o seu atendimento;
VII - A avaliação de desempenho individual será feita com base em critérios e fatores que reflitam as competências do servidor, aferidas no desempenho individual das tarefas e atividades a ele atribuídas de acordo com o anexo II desta Lei e quando o Ministério da Saúde alterar as respectivas metas o Município acompanhara as ações e metas pactuadas com o Ministério da Saúde;
Art.5° - Não fará jus ao pagamento por desempenho o servidor que:
I – Obtiver 02 (duas) faltas mensais ao serviço sem justificativa;
II - Deixar de comparecer, sem justificativa, as reuniões, atividades educativas e de planejamento quando convocadas pela Secretaria Municipal de Saúde;
III – Praticar falta grave no exercício de suas atribuições, receber qualquer advertência por escrito da chefia imediata quanto ao exercício irregular de suas atribuições ou se negar a exercer ações e atribuições inerentes ao Programa Nacional de Atenção Básica, Campanhas promovidas pelo Ministério da Saúde e ações que beneficiem a população diretamente, estiver respondendo a processo disciplinar, assegurado o contraditório e a ampla defesa;
IV – Quando não atingir as metas instituídas pelo programa através do anexo II desta Lei, só voltando a receber o referido incentivo quando em monitoramento comprovar que realizou as ações previstas pelo anexo II desta Lei;
V – Quando for integrante do Programa “Mais Médicos”, pelas razões expressas na regulamentação do referido Programa de acordo com a Lei nº 12.871, de22 de outubro de 2013;
VI- Não fará jus ao recebimento da referida gratificação os profissionais que não participarem ou não justificarem sua ausência em cursos de qualificação oferecidos no âmbito público no qual forem dispensados de sua função para participarem dos mesmos.
Art. 6º- Para receber o incentivo financeiro regulamentado pela presente Lei, os profissionais que atuam como executores da Atenção Básica deverão cumprir, obrigatoriamente, a jornada de trabalho semanal, bem como as metas dos indicadores fixados pelo Ministério da Saúde, não fazendo jus o servidor afastado da função vinculada ao referido programa estando este desvinculado do pagamento por desempenho quando estiver em gozo de férias, licenças e/ou afastado da equipe de atenção básica por mais de 10 (dez) dias consecutivos.
Art. 7º-Será criada a Comissão do Previne Brasil, composta por 04 (quatro) membros, a qual será responsável pelo acompanhamento do repasse dos recursos financeiros e tratativa dos assuntos pertinentes a esta Lei.
Parágrafo Único - Os membros citados no Caput deste artigo poderão ser escolhidos conforme critérios abaixo e nomeados através de portaria, dentre:
I - 02 (Dois) Membros representantes da Secretaria de Saúde, indicados Secretário Municipal de Saúde;
II - 02 (Dois) Representante do Conselho Municipal de Saúde - CMS, indicados pelo Conselho Municipal de Saúde, sendo 01 (um) Representante dos trabalhadores da Saúde, e 01 (um) Representante dos usuários indicado pelo Conselho.
Art. 8º- As despesas com a execução da presente Lei correrão a conta das dotações próprias do orçamento municipal, consignadas à Secretaria Municipal de Saúde dos valores repassados pelo Ministério da Saúde para tal fim, com fundamento na Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.
Art. 9º- Esta gratificação por desempenho permanecerá enquanto o Ministério da Saúde mantiver os repasses do referido programa
Art. 10º- O Poder Executivo emitirá os atos regulamentares necessários à execução da presente Lei.
Art. 11º- Está Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2020.
LUCIANO SILVA SANTOS
Prefeito Municipal
ANEXO I
QUADRO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NÍVEL SUPERIOR.
N°
Profissional
%
01
Nível Superior (Enfermeiro e Dentista).
40%
QUADRO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO.
N°
Profissional
%
01
Nível Médio e Técnico (Técnico de Enfermagem, Atendente, Técnico em Saúde Bucal, Agente Comunitário de Saúde.)
60%
QUADRO EQUIPE MULTIPROFISSIONAL
N°
Profissional
%
01
Nível Superior Multiprofissional
50%
ANEXO II
DE METAS DA LEI DO INCENTIVO POR DESEMPENHO PARA ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE
GESTÃO MUNICIPAL
Ação Estratégica
META / TEMPORAL
AÇÕES
MEIO DE VERIFICAÇÃO
Registro das Informações em Saúde e a inserção no Sistema de Informação
Rotina Periódica diária
Ofertar as condições necessárias para que as unidades de saúde realizem a Inserção das informações de produção no Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS; para que mantenham o Cadastramento territorial e individual atualizado;
Realizar a alimentação regular e consistente dos sistemas de informações da Atenção Primária a Saúde;
Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS
Apoio Institucional/ Coordenação da Atenção Básica
Rotina periódica
Realizar momentos com as equipes de Atenção Primária a Saúde visando qualificar o processo de trabalho, apoiar organização e o planejamento de ações e serviços, monitoramento e avaliação das ações, serviços e indicadores em saúde, estabelecendo planejamento das intervenções necessárias a qualificação.
Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS E/ou Monitoramento inloco
Documentos Oficiais;
Educação Permanente
Rotina Periódica
Incentivar e/ou ofertar ações de Educação Permanente aos Profissionais da Atenção Primária a Saúde;
Incentivar e/ou ofertar ações de Cooperação Horizontal entre os Profissionais da Atenção Primária a Saúde;
Monitoramento inloco E/ou Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS;
Documentos Oficiais;
Monitoramento e Avaliação
Rotina Periódica
Realizar processo regular de monitoramento e avaliação para o acompanhamento e divulgação dos resultados da Atenção Primária a Saúde
Monitoramento inloco E/ou Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS
Documentos Oficiais;
Territorialização
Quando necessário
Estabelecer o território das equipes da estratégia saúde da família de acordo com as necessidades conforme parâmetros definidos;
Reterritorialização;
EQUIPES DA ESTRATEGIA SAÚDE DA FAMILIA E SAÚDE BUCAL
Ação Estratégica
META / TEMPORAL
AÇÕES
MEIO DE VERIFICAÇÃO
Registro das Informações em Saúde e a inserção no Sistema de Informação
ACS - Mínimo de 1(uma) Sincronização Semanal do APP Território.
Outros Profissionais - Produção Digitada com informação completa e de acordo com o cronograma de envio pré-estabelecido.
Inserção das informações de produção no Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS;
Cadastramento territorial e individual atualizado;
Atualização e/ou preenchimento e entrega dos registros das informações em saúde de acordo com o processo de trabalho da Equipe cumprindo os prazos estipulados;
Reconhecimento Epidemiológico do Território;
Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS.
Reunião de Equipe
Mínimo 1 ao mês
Temas:
Programação de Ações; Monitoramento de Ações e de indicadores;
Rotina da Unidade; Discussão de Caso; Demandas da População;
Atualização de Informações.
Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS
Saúde da Mulher
Cobertura de exame citopatológico em mulheres de 25 a 64 anos a cada 3 anos.
Meta ≥ 50%
Cada Equipe realizar o cálculo mensal da meta de mulheres distintas que precisam realizar o citopatológico. Calculo da seguinte maneira.
Quantidade de mulheres de 25 a 64 anos cadastradas no quadrimestre. Dividido por 3 (anos). Este resultado dividido por 12 (meses). O resultado é a meta mensal de captação de mulheres.
Manter o registro de todas as mulheres de 25 a 64 anos com a informação do último citopatológico realizado e atualizado rotineiramente visando conhecer o histórico de exames individuais;
Garantir a oferta da Coleta de Citopatológico rotineiramente nas UBS;
Realizar o Registro da Realização da Coleta do Citopatológico corretamente.
Traçar estratégias para busca ativa das Mulheres com 3(três) ou mais anos sem realizar o exame citopatológico;
Ampliação das ações de Educação em Saúde;
Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS.
Planilha online de acompanhamento de Saúde da Mulher.
Atenção ao Pré Natal
Proporção de Gestantes com pelo menos 6(seis) consultas em pré-natal sendo a primeira até a 20ª semana de gestação.
Meta ≥ 60%
Proporção de Gestantes com realização de exame para Sífilis e HIV
Meta ≥ 60%
Proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado.
Meta ≥ 60%
Sinalização imediata da Gestante no Cadastramento Individual
Ações de Educação em Saúde, pautando a importância de iniciar o pré-natal antes da 20ª semana de gestação, essencial para o diagnóstico precoce de alterações e intervenção adequada.
Acompanhamento em pré-natal de acordo com as diretrizes estabelecidas
Registro adequado das Consultas em Pré-natal com todas as informações referente a Gestante preenchidos.
Realização e Registro adequado dos Testes Rápidos de Sífilis e HIV e/ou em sua ausência o atendimento ambulatorial com avaliação das sorologias de sífilis e HIV.
Realização de avaliação odontológica trimestralmente na gestante e o registro adequado desse atendimento.
Realização de Busca ativa de gestantes quando necessário;
Retirada Imediata da sinalização da Gestante no Cadastramento Individual
Preenchimento rotineiro da Planilha online de acompanhamento da Gestante.
Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS.
Planilha online de acompanhamento da Gestante.
Atenção à Saúde da Criança
Cobertura Vacinal da 3ª Poliomielite Inativada e 3º dose de pentavalente em menores de 1 ano.
Meta ≥ 95%
Cadastramento do Recém-Nascido na primeira semana de vida, salvo os casos que a visita na primeira semana não for possível.
Inserção do Recém-Nascido na Planilha de acompanhamento da Criança ou similar.
Realizar o acompanhamento da cobertura vacinal nas visitas domiciliares e nas Consultas de crescimento e desenvolvimento infantil.
Vacinação disponível para a necessidade do território.
Realização de Busca ativa de crianças quando necessário;
Realizar ações coletivas relacionadas
Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS.
Planilha online de acompanhamento da Gestante
SINASC
Atenção as doenças crônicas não transmissíveis.
Percentual de Hipertensos com pressão arterial aferida semestralmente nos últimos 12 meses.
Meta ≥ 50%
Percentual de Diabéticos com exame de Hemoglobina Glicada solicitada nos últimos 12 meses.
Meta ≥ 50%
Manter o registro de todos os Hipertensos do território, com informações da data de acompanhamento, risco de gravidade, observações necessárias a continuidade do cuidado;
Aferição de Pressão realizada rotineiramente e feito o registro individualizado no Sistema de Informação.
Manter o registro de todos os Diabéticos do território, com informações da data de acompanhamento, risco de gravidade, observações necessárias a continuidade do cuidado;
Atendimento clinico as pessoas com Hipertensão e/ou diabetes de acordo com estratificação de risco e protocolos clínicos.
Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS.
Planilha online de acompanhamento de Doenças Crônicas não Transmissíveis.
EQUIPE MULTIPROFSSIONAL DA ATENÇAO PRIMARIA A SAÚDE
Ação Estratégica
META / TEMPORAL
AÇÕES
MEIO DE VERIFICAÇÃO
Registro das Informações em Saúde e a inserção no Sistema de Informação
Produção Digitada com informação Completa e de acordo com o cronograma de envio pré-estabelecido.
Inserção das informações de produção no Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS;
Atualização e/ou preenchimento e entrega dos registros das informações em saúde de acordo com o processo de trabalho da Equipe cumprindo os prazos estipulados;
Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS
Reunião de Equipe
Mínimo 1 ao mês
Temas: Programação de Ações; Monitoramento de Ações e de indicadores; Processo de trabalho; Definição de fluxos e critérios de acesso aos serviços;
Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS E/ou Monitoramento inloco
Articulação com as Equipes apoiadas
Rotina Periódica Pré - estabelecida
Reuniões com as equipes; Programação de Ações; Realização de ações; Monitoramento de Ações; Processo de trabalho; Matriciamento; Educação Permanente; Discursão de casos; apoiar as equipes nos processos de trabalhos necessários para o cumprimento deste anexo de metas; garantir a articulação rotineira com as equipes de todas as categorias profissionais que compõem a Equipe Multiprofissional.
Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS E/ou Monitoramento inloco
Atenção Integral a Saúde
Realizar atendimento ambulatorial
Realizar atendimento domiciliar
Organizar cronogramas de atendimento de modo a propiciar a ampliação da atenção integral a população;
Cada categoria profissional deve prestar o atendimento à população das equipes vinculadas dentro das especificidades da profissão com foco na ampliação da capacidade Instalada e acesso da população aos serviços da equipe multiprofissional;
Monitoramento inloco E/ou Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS
Ações da Ação Estratégica Cuidado Compartilhado
Realizar Cuidado Compartilhado
Elaborar, acompanhar e evoluir Projetos Terapêutico Singular;
Realizar Atendimento Compartilhados com profissionais das Equipes e/ou profissionais de acordo com as especificidades dos territórios;
Monitoramento inloco E/ou Sistema de Informação da Atenção Primária a Saúde - SISAB /ESUS