SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 10 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 107/2026 – SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIA Nº 107/2026 – SMS
Portaria nº 107/2026 – SMS
“Concede indenização (reembolso) ao servidor lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, nos termos disposto no Art. 14 do Decreto Municipal nº 1400/2023, o que se específica e da outras providencias.”
A Secretária Municipal Interina de Saúde do município de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 0355/2025 de 26/06/2025 e pela Lei Orgânica do Município, e
Considerando o disposto no Art. 14º do Decreto Municipal n° 1400/2023, o qual prevê indenização aos servidores da saúde que se deslocarem de forma inesperada e/ou imprevisível farão jus à indenização (reembolso) das despesas incorridas no percurso, conforme Anexo I;
Considerando o Parecer Jurídico do Assessor Especial de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa Nova/RN;
Resolve:
Art. 1º - Conceder indenização (reembolso) ao Servidor FERNANDO FERNANDES DA SILVA OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula n° 1451, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, referente ao deslocamento de forma inesperada e/ou imprevisível da seguinte forma:
PLACA
LOCAL
H. DA
SAÍDA
H. DA
CHEADA
DATA
VALOR
JUSTIFICATIVA
RGL – 2D27
Caicó – RN
17h:00min
21h:03min
03.10.2026
R$ 30,00
Paciente de alta da clínica médica em Caicó
TSQ – 2B37
Caicó – RN
12h:00min
06h:00min
04.10.2026
R$ 30,00
Remoção de plaquetas do hemonorte em Natal para o hospital regional de Caicó
TSQ – 2B07
Santa Cruz - RN
08h:30min
16h:00min
08.10.2026
R$ 30,00
Segue para hemodiálise
TSV – 4D58
Santa Cruz – RN
08h:00min
13h:10min
10.10.2026
R$ 30,00
Paciente em trabalho de parto
TST – 4D58
Natal – RN
14h:14min
22h:38min
13.10.2026
R$ 60,00
Remoção de paciente encaminhado para avaliação ortopédica
TSQ – 2B25
Caicó – RN
04h:30min
15h:30min
17.10.2026
R$ 30,00
Paciente realizou cirúrgica de catarata
RGL – 1E20
Natal – RN
21h:00min
03h:30min
20.10.2026
R$ 60,00
Paciente encaminhado para serviço de referencia
RGL – 1E20
Caicó – RN
07h:30min
14h:30min
20.10.2026
R$ 30,00
Remoção de paciente para realização de tc
RGL – 2D27
Natal – RN
15h:00min
00h:30min
25.10.2026
R$ 60,00
Encaminhado para o hospital Dr. Paulo Gurgel
RGL – 1E20
Natal – RN
01h:00min
10h:45min
26.10.2026
R$ 60,00
Paciente encaminhado para hospital Walfredo Gurgel
TST – 0J87
Natal – RN
13h:00min
23h30min
28.10.2026
R$ 60,00
Segue para revisão cirúrgica
TST – 0J87
Natal – RN
04h:40min
15h:30min
30.10.2026
R$ 60,00
Criança de 03 anos encaminhada para otorrino com epsitase nasal há 3 dias
TSQ – 2B25
Caicó – RN
18h:00min
01h:00min
30.10.2026
R$ 30,00
Segue para tomografar
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura e publicação.
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se.
(Assinado eletronicamente)
Maria Onize Medeiros de Lima
Secretária Municipal de Saúde
Lagoa Nova, Rio Grande do Norte, Brasil. , 09 de Novembro de 2026
JOÃO PAULO DE MACEDO COSTA
Chefe de Administração Hospitalar